DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 4/2026
Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios
da agricultura
familiar, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A documentação e propostas
serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do
dia 25/2/2026, quando terá início o Certame. Regência: Lei Federal nº 11.947/09,
Resolução/CD/FNDE nº 006/20, e Lei nº 14.660/23. Informações: fone: 54-3385-3300, e-
mail licitacoes@tapera.rs.gov.br ou no site: www.tapera.rs.gov.br.
Tapera/RS, 30 de janeiro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025
Proc. 2025/9453. O Município de Taquara/RS torna público o resultado final do
PE 173/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente
destinados à Unidade Básica Saúde Santa Maria, financiados com recursos da proposta
11940346000124004, conforme Termo de Referência. Sendo vencedoras as empresas:
ACOMPANY COM. DE EQUI. ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ 03.983.321/0001-41; CALMED SERV.
TÉC. E DIST. EIRELI - CNPJ 30.644.818/0001-08; D. C. METZ COM. - CNPJ 49.333.270/0001-
03; DPS COM. DE MAT. HOSP. LTDA - CNPJ 32.473.099/0001-35; EFICAZ MED COM. DE
PROD. HOSP. LTDA - CNPJ 17.605.216/0001-83; EQUIMED EQUI. MÉD. HOSP. LTDA - CNPJ
38.408.899/0001-59; GORGEN DIST. LTDA - CNPJ 48.192.048/0001-75; GUILHERME XAVIER
PIVA LTDA - CNPJ 18.136.904/0001-04; IRM COM. DE EQUI. LTDA - CNPJ 48.670.007/0001-
47; KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME - CNPJ 27.171.625/0001-72; SOUL DIST.
DE PROD. E EQUI. IND. LTDA - CNPJ 51.659.136/0001-49; e VERLUMA COM. LTDA - CNPJ
63.679.550/0001-07.
Taquara, 2 de fevereiro de 2026.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos e
eletrodomésticos, para a realização pelo Município de ações socioassistenciais voltadas a
Migrantes refugiados Venezuelanos. Recursos: Plano de Ação, no âmbito da Portaria
1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Em virtude de problemas técnicos
quando do cadastramento junto ao Portal de Compras Públicas, fica alterada a Data da
Sessão para: 19/02/2026 às 09h. Recebimento das Propostas: de 04/02/2026 às 09h até
19/02/2026,
às
08h59.
Edital
nos
sítios
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.trindadedosul.rs.gov.br ou licitacon. Informações: Setor de Licitações, Rua Alecrim,
120, Centro, licitacoes2@trindadedosul.rs.gov.br, fone (54) 3541-1025, das 07h30 às 11h30
e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira, antecedência de 03 dias da data da Sessão.
EMANOEL FERREIRA SANTIAGO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Torna público que destinado à aquisição de merenda escolar para as Secretarias
Municipais de Educação e Cultura e de Assistência Social, conforme especificações
constantes no edital. Abertura: 13/02/2026, às 08h30min. Edital disponível na Prefeitura
Municipal de Tunas, Rua Carolina Schmitt, nº 388, e nos sites www.bll.org.br e
www.tunas.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal.
Tunas/RS, de 2 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Pregão
Eletrônico
para
a
Contratação
de
instrutor
de
artesanato
para
executar/operacionalizar o trabalho manual de artesanato para os grupos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família (PAIF), a ser realizada no dia 02 de Março de 2026, às 08:30 horas. O
edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 2 de fevereiro de 2026.
MAGNUS PERETTO
Prefeito Municipal em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. Adm. nº 2.424 / 2.025 Construção de Creche tipo 2 para atender as necessidades da
Secretaria Mun. de Educação de Duas Barras, conforme solicitação do Fundo Municipal de
Educação para o dia 26/02/2026, às 10 hs
O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível exclusivamente no site:
HTTP://www.duasbarras.rj.gov.br, a partir de sua publicação.
Duas Barras-RJ, 2 de fevereiro de 2026.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
Edital nº 001/2026 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial -
Abertura: 24/02/2026 às 15h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:
A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil para a construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha
Vida, no município de Laje do Muriaé, conforme projeto, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no
plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa:
Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo
Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado
pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de fevereiro de 2026, às 15h
- Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a
Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui
o publicado na versão certificada
EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Magé/RJ, no uso de suas
atribuições legais, decide pelo adiamento sine die da concorrência PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
004/2026,
cujo objeto
versa
sobre a
Contratação
De
Empresa Especializada
Em
Arquitetura/Engenharia Para Execução Da Obra De Construção Da Escola Moderna 14
Salas, Refeitório E Ginásio Poliesportivo - Complexo Água Doce - Suruí, 4º Distrito De
Magé/RJ com sessão prevista para o dia 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 10:00 HORAS, em
virtude da necessidade de revisões no Projeto Básico.
Magé-RJ, 2 de fevereiro de 2026
ALINE DE PAULA RODRIGUES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Magé torna público a alteração referente ao OBJETO:
contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra
de construção de escola com 13 salas do FNDE - Rua Guarani s/nº MAGÉ - RJ, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação. A alteração 001 do edital de
Concorrência Pública Nº 002/2026, encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor,
através
do
portal
da
Prefeitura
de
Magé
www.mage.rj.gov.br
|
https://transparencia.mage.rj.gov.br
e
através
do
site
www.portaldecompras
publicas.com.br.
Magé-RJ, 30 de janeiro de 2026
ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTANA
Presidente da Comissão de Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa para Construção de Unidades
Habitacionais no Município de Natividade/RJ em atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. Dia 24 Fevereiro de 2026 às 10h00min. Inteiro teor do Edital
está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site
www.natividade.rj.gov.br/email:licitacaonatividaderj@gmail.com
VALESKA SOARES GLÓRIA
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eletrodomésticos, conforme edital. Processo
SEI nº RSD-020110/001501/2025. Data/Hora 10/03/2026 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico
nº 44/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais diversos, conforme
edital. Processo SEI nº RSD-020105/000213/2025. Data/Hora 10/03/2026 às 15:00 horas. -
Pregão Eletrônico nº 45/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição equipamentos
hospitalares, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020116/005110/2025. Data/Hora
11/03/2026 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de material de consumo, conforme edital. P. A. n°: 10.907/2025. Data/Hora
11/03/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br
»licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com
-Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 30 de janeiro de 2026.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Fundo Municipal de Educação de Rio das Flores/RJ, em razão de impugnação
apresentada ao Edital, decide suspender o Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a
futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e consumo para atendimento
da rede municipal de ensino, por meio de Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, com a finalidade de proceder à análise da impugnação e às adequações
necessárias no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame deixará de ser
realizado na dia 30/01/2026, sendo republicado em data oportuna. Maiores informações:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às
17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua
Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.
RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO VICENTE
Agente de Contratação