DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 23/2025,
torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, na
forma Eletrônica, do tipo Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº
14.133/21 Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos
regulamentares, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia para produção de 25 unidades habitacionais
Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB50, no loteamento Jardim Bela Vista, Quadra 06, Lote
01,
município
de
Chupinguaia-RO,
através
do
Termo
de
Compromisso
nº
974170/2025/MCIDADES/CAIXA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 145/2026. Valor Total R$:
4.696.086,60 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitenta e seis reais e
sessenta centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 03 de fevereiro
de 2026; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 12 de março de 2026; data
de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2026 de 2026; horário de
Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.
Informações Complementares no Portal
www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460.
Chupinguaia, 30 de janeiro de 2026
MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPLMO
PROCESSO Nº 320/2026 - SEMED
O Município de Guajará-Mirim - RO, através do O Município de Guajará-Mirim -
RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº
17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra
autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas
alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma
Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de
disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada na
execução de obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, conforme projeto
padrão FNDE - Creche Tipo 2, no município de Guajará-Mirim/RO, para atender o Termo de
Compromisso
nº
977900/2025/FNDE/CAIXA. Conforme
Projeto
Executivo,
Memorial
Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Composições Unitárias e
outros
documentos pertinentes
à execução
da Obra.
VALOR ESTIMADO
PARA
CONTRATAÇAO: R$ 4.028.711,22 (Quatro milhões, vinte e oito mil, setecentos e onze reais e
vinte dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de fevereiro de 2026, as 10h00min.
(horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/,
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas
orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e
retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/ . Maiores informações
através do fone/fax: (069) 98425 0443 e (69) 98406-4408.
Guajará-Mirim, 2 de fevereiro de 2026.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SEMADFAZ/2026
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 4146/2025. Objeto:
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios.
Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal
nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de
Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 2.440.282,59 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil
duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Envio das propostas será das
09h00min do dia 03/02/2026 até as 08h30min do dia 13/02/2026. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 13/02/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278
e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 003/2026 PROCESSO Nº 569/SEMAGRI/25 CONTRATANTE:
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: M. A. P. DOS SANTOS,
CNPJ nº 08.830.492/0001-54 OBJETO: Aquisição de Sementes de Milho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do
Anari , neste exercício, na seguinte dotação orçamentária:
02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA
20.608.0006.1.165 - EMENDA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E ADUBO
3.3.9.0.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VALOR: R$ 321.100,00 (trezentos e vinte e um mil e cem reais).
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com início em 15/01/2026 e término em 15/07/2026. Vale do
Anari, 15 de janeiro de 2026, Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 15 de janeiro de
2026. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 004/2026 PROCESSO Nº 569/SEMAGRI/25 CONTRATANTE:
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: CAMPO VERDE
AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 26.352.751/0001-60 OBJETO: Aquisição de fertilizante mineral.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do
Anari , neste exercício, na seguinte dotação orçamentária:
02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA
20.608.0006.1.165 - EMENDA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE MINERAL DE MILHO E ADUBO
3.3.9.0.32.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VALOR: R$ 668.734,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e quatro
reais). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com início em 15/01/2026 e término em 15/07/2026. Vale
do Anari, 15 de janeiro de 2026, Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 15 de janeiro
de 2026. Cleone Lima Ribeiro Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/PMV/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
66.018/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2026/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
SEMAD. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios pouco perecíveis, materiais de copa e cozinha e produtos de limpeza,
destinados ao atendimento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de
Vilhena/RO, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor
total estimado: R$ 11.468.585,80 (onze milhões, quatrocentos e sessenta a e oito mil
quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de abertura: 23/02/2026, a
partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no
site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima
mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h00 às 13h00 - horário local).
Publique-se Vilhena-RO, 2 de fevereiro de 2026
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007 e 008/2026-SMSA Pregão Eletrônico nº
90079/2024 - SMSA/Processo nº 029560/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde -
SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público
os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo
Administrativo n° 029560/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90079/2024, tendo como
objeto o Registro de Preços para a Eventual Aquisição dos Medicamentos Que Compõem
A Relação Municipal de Medicamentos-Remume, Para Atendimento das Unidades de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde (Smsa), Por Um Período de 12 (Doze) Meses, cuja
vencedora dos itens 2 e 56 foi a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PROD MED
HOSP LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-57, pelo valor total de R$ 580.100,00 (quinhentos e
oitenta mil e cem reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preços n°
007/2026-SMSA, e os itens 12 e 46, foi vencedora a empresa DIMASTER-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$
453.700,00 (quatrocentos e cinquenta três mil e setecentos reais), com a consequente
formalização da Ata de Registro de Preço n° 008/2026-SMSA. Boa Vista/RR, 30 de janeiro
de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-SRP
Processo nº 029560/2024 - SMSA
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90079/2024, oriundo do
Processo n°
029560/2024 - SMSA, que
tem por objeto: Eventual
aquisição dos
medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos-REMUME, para
atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por um
período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 2 e 56 foi a empresa DISTRIBUIDORA
BRASIL COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10,
pelo valor total de R$ 580.100,00 (quinhentos e oitenta mil e cem reais), os itens 12 e 46
foi vencedora a empresa DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 453.700,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil
e setecentos reais). Portanto, considerando a homologação anterior do Pregão Eletrônico
nº 90079/2024-SRP, publicada no DOM nº 6456, Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº
199, página nº 429 e Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 17/10/2025, atualiza-
se o valor total de todos os itens para R$ 49.183.590,00 (quarenta e nove milhões cento
e oitenta e três mil quinhentos e noventa reais). Boa Vista/RR, 23 de Janeiro de 2026.
CLÁUDIO GALVAO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA,
demandante do processo administrativo nº. 000349/2025 - SMSA, no uso de suas
atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo,
vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII c/c Art. 74, inciso
IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, para o credenciamento de empresa
especializada em serviços de terapia renal substitutiva, através de procedimento auxiliar
"credenciamento" para atender as demandas do Hospital da Criança Santo António - HCSA,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, foi credenciada a empresa
CLINICA RENAL DE RORAIMA CNPJ: 09.604.871/0001-99, pelo valor total de R$ 5.089.614,36
(cinco milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) para
todos os itens. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal,
sob a dotação orçamentária: 020804 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00.
Boa Vista, 2 de fevereiro de 2026.
CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026
Processo nº 035568/2025 -SMSA Objeto: Aquisição de materiais de informática e outros
equipamentos em gerais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde -
SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/02/2026 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2026 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
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