DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
PROCESSO Nº 3.459/2025
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO
KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da
necessidade de reavaliação do descritivo, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para
abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 30 de janeiro de 2026.
Mogi das Cruzes, em 28 de janeiro de 2026.
DANIELA SALVADOR MARIANO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar
sessão de Pregão Eletrônico 003/2026 - Processo nº 007/2026, o qual objetiva a escolha mais
vantajosa para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM
DESTINADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA". Os documentos referentes a Proposta e
Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 16 de fevereiro de
2026,
Local:
Portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br.
(https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 16 de
fevereiro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo
e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br
ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
Nova Canaã Paulista/SP, 2 de fevereiro de 2026.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/02/2026 14:00H
INÍCIO DISPUTA: 13/02/2026 09:30H
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço com OFICINAS
SOCIOEDUCATIVAS do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Suporte aos fornecedores - BLL Compras (41) 3149-9300
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br,
telefone: (18) 3862-9090
Pacaembu, 30 de janeiro de 2026
João Francisco Mugnai Neves
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
EDITAL Nº 0003/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
PÃO ÀS UNIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Menor Preço Por Item. Data
da Sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 2 de fevereiro de 2026
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto a Concorrência
Presencial N.º 01/2026. Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada para
execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de
Presidente Alves, com fornecimento de material, mão de obra e maquinários, conforme
especificações constantes do projeto executivo, que faz parte integrante do presente
Edital. Edital e todos Anexos disponível no site http://www.presidentealves.sp.gov.br/, ou
no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às
09hs00min do dia 04/03/2026. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e
35871179, ou pelo e-mail licitacao@presidentealves.sp.gov.br.
Em 2 de fevereiro de 2026
CRISTIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Proc. Adm n°10/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20
unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de
Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - código do instrumento n°987369/2025,
Proposta n°041278/2025, PAC n5600020250012. A sessão pública dar-se-á por meio de
Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início
do recebimento das propostas em 03/02/2026 a partir das 09h, e fim do recebimento das
propostas em 18/02/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às
09:30h dia 18/02/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Ribeirão Branco/SP, 2 de Fevereiro de 2026
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 015339/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
construção do Centro de Educação Infantil (CEI) João Rossi em Ribeirão Preto/SP, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ R$ 6.249.032,80 (seis milhões, duzentos e quarenta
e nove mil, trinta e dois reais e oitenta centavos).
Vistoria Técnica até o dia: 20/02/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/02/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90001/2026) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 29 de janeiro de 2026.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 005/2026
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento
de Licitação, tipo menor valor por lote, visando a Aquisição de Móveis Escolares para
atender as necessidades das escolas do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada
pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I -
Termo de Referência. O recebimento da Proposta e abertura dos outros Documentos será
realizada no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), às 08:30min, em Rua Dez, nº 470,
Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores
informações, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site
Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: licitacoes@riolandia.sp.gov.br -
Riolândia-SP, 2 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada na execução
de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais (Casas Populares minha casa
minha vida) no Município de Sandovalina, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e
contrato
de
repasse,
em
atendimento
ao
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
987371/2025/MCIDADES/CAIXA, TRANSFEREGOV.BR Nº 987371, conforme projetos,
memorial descritivo e planilhas que integram este Edital de Licitação, que será realizada no dia
23/02/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 - Centro,
de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site
www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sandovalina - SP, 2 de fevereiro de 2026.
MARCOS MENDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2026. PROCESSO N.º 246/25. PREGÃO N.º
059/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos
de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de
Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.
Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima
Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia
23/01/2026, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas
empresas adjudicatárias: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.612.312/0001-44. Lotes:
01 e 02. Valor Total: R$ 97.234,00; A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
EIRELI. CNPJ: 37.140.339/0001-01. Lote: 05, 06. Valor Total: R$ 47.058,22.
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Ratificação.
Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei
14.133/21, em sua redação atual
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA - Décio Moraes Martins ME.
RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 - Gabinete do
Prefeito - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica, 020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 - Fundo
Municipal De Assistência Social - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 81.212,98 (oitenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e oito
centavos).
OBJETO - Contratação da empresa DÉCIO MORAES MARTINS ME (CNPJ
27.752.453/0001-20), para a produção e apresentação dos seguintes números artísticos:
BLOCO DA LÊ, BANDA CANOSSIASOM, SURURU NA CIDADE e CANTO KIDS com
apresentação de bonecos para a produção artística dos shows do Santacarnafolia 2026.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de uma máquina Retroescavadeira.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-
editais-concursos.
DATA DA REALIZACAO: 19/02/2026 - HORARIO: a partir das 09h00.
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO
Prefeito