DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026, assinado em
02/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Creche
Infantil No Município de Sampaio Tocantins, Conforme Projeto Arquitetônico Padrão
(FNDE). TERMO DE COMPROMISSO Nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, PROPOSTA NOVO PAC
SELEÇÃO Nº: 26298007519/2025, Programa: 2629820250005 - Novo PAC - Creches e Pré-
Escolas de Educação Infantil, Conforme Estimados Na Planilha Orçamentária, Memorial
Descritivo, e Cronograma Físico-Financeiro e Demais Anexos No Edital. Processo
Administrativo nº
203/2025. Modalidade:
Concorrência -
Eletrônica nº
009/2025.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ nº 29.989.975/0001-76, CONTRATADO: P L R
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.999.984/0001-52. Valor Global: R$
3.216.000,00 (três milhões e duzentos e dezesseis mil reais). Vigência Inicial: 02 de
Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sampaio - TO, 02 de fevereiro
de 2026. Rafaela Bruna Chaves e Silva Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Creche Infantil No
Município de Sampaio Tocantins, Conforme Projeto Arquitetônico Padrão (FNDE). TERMO
DE COMPROMISSO Nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº:
26298007519/2025, Programa: 2629820250005 - Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de
Educação Infantil, Conforme Estimados Na Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, e
Cronograma Físico-Financeiro e Demais Anexos No Edital, RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado
resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025
à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LT DA
| 32.999.984/0001-52, Valor Total: R$ 3.216.000,00 (três milhões e duzentos e dezesseis
mil reais), por apresentar o Menor Preço conforme classificação constante da "Ata de
Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 02 de fevereiro de 2026.
Sampaio - TO, 2 de fevereiro de 2026.
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E
D ES P O R T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA Processo nº 587/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021,
resolve prorrogar a data de abertura da sessão para o dia 13/02/2026 às 08:30 preço por
item, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos e administrativos diversos,
destinados ao atendimento das escolas municipais da zona urbana e rural, inclusive dos
Distritos de Cangas e Morro São João, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta junto à
Prefeitura Municipal, no horário de expediente, bem como no site oficial do Município,
maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 2 de fevereiro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da obra de construção de arquibancada com área total de 228m²,
localizada na parte sul do Estadio Municipal Expedito Nobre da Silva. MODALI DA D E :
Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 25 de fevereiro de
2026. Informações e-mail
cpl@santaterezinha.to.gov.br, https://app.tceto.tc.br/sicap/
permissao/app/index.php e
sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br.
Ou no
sítio
https://licitanet.com.br
Santa Terezinha do Tocantins-TO, 25 de fevereiro de 2026.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS DO TOCANTINS/TO: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N°.002/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços
para Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames
laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando
o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de São Salvador do Tocantins.
Data da sessão: 13/02/2026 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal:
www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais
informações na CPL, e-mail: licitacaosaosalvador2528@gmail.com .
São Salvador do Tocantins-TO, 2 de janeiro de 2026.
TULIO RAMALHO MONTALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
O Município de Talismã/TO, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor
preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar
rural, destinados ao atendimento de alunos da rede pública de ensino do Município de
Talismã/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data de início do acolhimento das propostas: 03/02/2026 às 09h00min. Data final
para envio das propostas: 20/02/2026 às 12h00min. Data de abertura da sessão pública e
início da disputa: 20/02/2026 às 14h00 min. Local: Plataforma eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnc.org.br). Referência de tempo: Horário de Brasíl i a / D F.
Disponibilidade do Edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial do Município de Talismã/TO
(http://www.talisma.to.gov.br) e na plataforma eletrônica BNC. Pedidos de esclarecimentos
e impugnações: Até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública,
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica utilizada para o certame.
Talismã-TO, 2 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com
sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602
torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP - 03/2026, menor valor unitário,
abertura 23/02/2026 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene Para A
Atender A Demanda Existente da Prefeitura e Suas Subsecretarias, e os Fundos Municipais de
Educação, Saúde e Assistência Social de Xambioá/TO. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.xambioa.to.gov.br/
portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.
Em 2 de fevereiro de 2026.
FRANCISCA DUARTE SILVA
Agente de Contratação
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