DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300003
3
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PEDRO DE BARROS LEAL PINHEIRO MARINO da função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 30 de janeiro de 2026.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ADELINA ALMEIDA MOREIRA DE ARAUJO para exercer a função de Coordenadora de
Projeto, código FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.175461/2025-49, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União ÁTILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES,
matrícula Siape nº 1793727, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para
participar de reuniões da Plenária e de Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira
Internacional (Gafi/FATF), que serão realizadas na Cidade do México, nos Estados Unidos
Mexicanos, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, incluindo o deslocamento, com
ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.003422/2026-10, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por VIVIANE EVANGELISTA CARDOSO, matrícula Siape nº 1094648,
Técnica do Seguro Social, no encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13 (21015455), da Coordenação-Geral de Administração Pessoal, do
Departamento de Administração e Governança de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral
Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 26 de janeiro.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 116, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010614/2025-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1992767, Administrador, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014964), da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 118, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00503.000522/2021-83, resolve:
EXONERAR, a pedido,
REYNALDO LEAL OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1585017, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014410),
da Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA, da Procuradoria Federal
no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, a contar de 1º de janeiro de 2026.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
KELVIN RIBEIRO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR, a pedido,
AMANDA BRAGA FERREIRA do cargo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, a contar
de 3 de fevereiro de 2026.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 2S (FAB) ANA BEATRIZ DAUDT para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
GABINETE
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, do Anexo I, do Decreto nº 11.326 de 1º de
janeiro de 2023, combinado com a Portaria nº 68, de 17 de julho de 2024, e, tendo em
vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto n.º
11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para desempenharem as
funções de Agente de Contratação e de membro de Equipe de Apoio da Vice-Presidência
da República:
Agentes de Contratação:
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PINHO - Matrícula SIAPE nº 216.****
PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 1.26****
Equipe de Apoio:
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PINHO - Matrícula SIAPE nº 216.****
PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 1.26****
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1.58****
Art. 2º Caberá à Coordenação de Licitação e Contratos a coordenação e a
distribuição dos processos de licitação a cada Agente de Contratação.
Art. 3º Para cada contratação será alocado, dentre os servidores designados no
art. 1º, um Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio.
Art. 4º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação
responsável pela condução do certame, indicado no art. 1º, fica designado Pregoeiro.
Art. 5º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar,
cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por
outro dentre os demais designados.
Art. 6º Para licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá ser
designada Comissão de Contratação em substituição ao Agente de Contratação, na forma
da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 27, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, em 28 de fevereiro de 2024, Seção 2.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO PERIN DAMBROS para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
GR-II, no Departamento de Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA