DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 93/DPM-BSB, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações,
85.2544.61, Matrícula SIAPE 0977828, EDUARDO DA SILVA MOREIRA, Código de Vaga
563622 (Processo nº 63014.000410/2024-05, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10/DADM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar a Capitão de Mar e Guerra (IM) 06.2120.42 WALESKA DE
HOLANDA CAVALCENTE, CPF
nº ***.090.***-80, como Agente
Responsável, para
administrar o CNPJ nº 03.332.937/0001-52, pertencente à Caixa de Construções de Casa
para o Pessoal da Marinha (CCCPM).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 18, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR
S EC R E T A R I A - G E R A L
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SG-MD N° 540, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726,
de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n°
60583.000223/2026-32, resolve:
DISPENSAR
o Cb (EB) PEDRO HENRIQUE PASCOAL DE OLIVEIRA da função de Especialista,
código Nível II, da Divisão de Orçamento e Finanças, do Departamento do Programa Calha
Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2026.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 544, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726,
de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n°
60583.000223/2026-32, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) VINICIUS DE SOUSA MEDEIROS para a função de Especialista, código
Nível II, da Divisão de Orçamento e Finanças, do Departamento do Programa Calha Norte,
da Secretaria-Geral, deste Ministério.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 615, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18
de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n°
60010.000015/2026-28, resolve:
DISPENSAR
o Sd (EB) EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO da função de Especialista, código
Nível II, da Divisão Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da
Defesa, a contar de 15 de janeiro de 2026.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD N° 616, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18
de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n°
60010.000015/2026-28, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) ÉRICK XIMENES DOS SANTOS para a função de Especialista, código
Nível II, da Divisão Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da
Defesa.
BRUNO CORREIA CARDOSO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 533, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA
SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo n° 60583.000304/2026-32, resolve:
DISPENSAR
o
Cb (EB)
PEDRO
HENRIQUE PASCOAL
DE
OLIVEIRA
de ficar
à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 19 de
janeiro de 2026.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 589, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL,
DA
SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000015/2026-28,
resolve:
DISPENSAR
o Sd (EB) EDUARDO DE AZEVEDO
RIBEIRO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 654, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
o que consta e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000213/2025-46,
resolve:
D ES I G N A R
JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, para exercer o encargo de substituto da
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de
Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste
Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD N° 655, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
o que consta e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000213/2025-46,
resolve:
D ES I G N A R
JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, para exercer a função de Coordenador de
Licitações e Contratações Diretas na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do
Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.10.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL
PORTARIA DEADI-MD N° 656, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25,
capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019,
considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, Portaria Normativa
MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60580.000213/2025-46, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, Matrícula Siape no 1025416,
ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível Superior (NS), a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos (CGLCON), do Departamento de Administração e de Pessoal (DEADI),
da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG),
deste Ministério.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA
PORTARIA SEGPNR-MD N° 383, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025,
§ 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000180/2024-23,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* ***, Bloco "*", Apartamento 109, ao 2S SAD OTÁVIO VINÍCIUS PEREIRA ALVES ,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR-MD N° 387, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025,
§ 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003107/2025-94,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* ***, Bloco "*", Apartamento 504, ao Ten Cel Av FELIPE MARINHO DOS SANTOS,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA