DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGÓRIO, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 1551316, CPF n.º ***.951.038-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.002805/2026-64,
resolve:
Art. 1º Dispensar UZIEL MORAES SEGUNDO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1546632, CPF n.º
***.035.144-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07,
da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Pernambuco
- SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOILSON BARRETO COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1612124, CPF n.º
***.540.864-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional
de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar ANDREIA CARLA FERREIRA BEZERRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE n.º 1467347, CPF n.º ***.039.604-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar RICARDO BRUNO DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2547303,
CPF n.º ***.088.344-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência
Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar BRUNO LINS E MELLO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3493729,
CPF n.º ***.577.404-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência
Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.002805/2026-64, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREIA CARLA FERREIRA BEZERRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE n.º 1467347, CPF n.º ***.039.604-**, dos
encargos
de Substituta
de Chefe
de Divisão,
código FCE-1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RICARDO BRUNO DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2547303,
CPF n.º ***.088.344-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional
de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.627, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232,
de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024
e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte e considerando o que consta no
processo administrativo n.º 54000.014116/2026-01, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor BRUNO BRABO DE SOUSA, Matrícula
SIAPE n.º 2070077, CPF n.º ***.887.382-**, para exercer os encargos de Ordenador de
Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, no
período de 30/01/2026 a 08/03/2026.
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor os dispostos nas Leis n.º 4.320, de 17 de março de 1964, Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), Lei n.º 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da
União para o período de 2024 a 2027), Lei n.º 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (Lei
Orçamentária Anual para 2026) e Lei n.º 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2026), assim como as normas de administração
orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte,
resolve:
Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão II, ocupado por,
CLEITON COIMBRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2016088, em virtude de
posse
em 
outro
cargo 
inacumulável
(Processo/INCRA/SR(21)AP/SEI/nº
54000.180062/2025-81).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo nº 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de
setembro de 2024, combinado com o artigo nº 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.138521/2023-62, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor REGER
RAMOS, no cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe "S"
Padrão V, matrícula SIAPE nº 1547140, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
RONALDO JOSÉ RIBEIRO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de
julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de
2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2
de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.003810/2026-11,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora KELLY CATARINA FERRER CALDAS, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, a contar de 22 de janeiro de 2026.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro
de 2025, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº
71000.118701/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor
VINICIUS SILVA QUEIROZ da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relação do
SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, da Coordenação-Geral de Relação
do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, do Departamento de Proteção
Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de
3 de fevereiro de 2026.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de
julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de
2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2
de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.000588/2026-97,
resolve:
Designar, a servidora CAROLINA DE SOUZA LEAL para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Ações de
Capacitação, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Ações de
Formação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual
e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SE/MDS nº 41, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026, Seção 2, página 13, Onde se lê: "Designar o
servidor FRANCISCO RICARDO FERNANDES MOREIRA ... da Coordenação-Geral de Gestão
de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério." , Leia-se: "Designar o servidor FRANCISCO RICARDO
FERNANDES MOREIRA ... da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº
12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e
Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990
e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.005041/2026-88, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS SILVA QUEIROZ do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
FELIPE MONTEIRO E SILVA