DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCELO SILVA DE JESUS
Matrícula Siape: 3160656
Código da vaga: 265512
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.055776/2025-29
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VANESSA NEVES HOPNER
Matrícula Siape: 1026054
Código da vaga: 937186
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.055776/2025-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ERILDO DORICO
Matrícula Siape: 1321589
Código da vaga: 843561
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.053855/2025-03
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ARILSON PAGANOTTI
Matrícula Siape: 1506800
Código da vaga: 837475
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.053855/2025-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Geográfo
Nome/Nome Social: RAMON LUCATO DE AGUILAR
Matrícula Siape: 2326296
Código da vaga: 257215
Do(a): Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº: 23000.058389/2025-44
Cargo: Geográfo
Código de vaga: 0237083
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº: 23000.058389/2025-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: NADIA ALVIM MUFFATO SILVEIRA
Matrícula Siape: 2055096
Código da vaga: 984493
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº: 23000.056616/2025-05
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0901665
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº: 23000.056616/2025-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Nome/Nome Social: VERSIERI OLIVEIRA DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 2135570
Código da vaga: 982926
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº: 23000.049584/2025-83
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Código de vaga: 0745838
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº: 23000.049584/2025-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Estatístico
Nome/Nome Social: FERNANDA RAMOS LANGA
Matrícula Siape: 1753523
Código da vaga: 0981766
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.055826/2025-78
Cargo: Estatístico
Código de vaga: 0981791
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº: 23000.055826/2025-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVI ÇO S
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e por força da decisão judicial nos autos do processo Judicial nº 1029427-77.2025.4.01.3300,
Acórdão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, certificado por meio do
Parecer de Força Executória nº 00717/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RENÊ DOUGLAS NOBRE DE MORAIS
Matrícula Siape: 1057303
Código da vaga: 809526
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº: 23000.051414/2025-69
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953331
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº: 23000.051414/2025-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADRIANE MARQUES DE SOUZA FRANCO
Matrícula Siape: 1257784
Código da vaga: 895242
Do(a): Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº: 23000.046063/2025-74
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0229907
Do(a): Universidade Federal de Jataí
Para: Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará
Processo nº: 23000.046063/2025-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no