DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: VIDAL DA MOTA FERREIRA
Matrícula Siape: 2094184
Código da vaga: 704004
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.047605/2025-26
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0901660
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº: 23000.047605/2025-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: TAMIRES DE ARAÚJO CORDEIRO
Matrícula Siape: 2128782
Código da vaga: 284211
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.057068/2025-22
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0871198
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.057068/2025-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: DÉBORA BEZERRA RODRIGUES
Matrícula Siape: 1706832
Código da vaga: 830830
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº: 23000.058645/2025-01
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0689878
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.058645/2025-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JACQUELINE PIMENTA NAVARRO DA SILVA
Matrícula Siape: 1823776
Código da vaga: 850064
Do(a): Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº: 23000.048211/2025-95
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0709746
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº: 23000.048211/2025-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome: HELIO CAMILO ROSA
Matrícula Siape: 1435034
Código da vaga: 936891
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº: 23000.057688/2025-61
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953958
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº: 23000.057688/2025-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de
22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025,
e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA
Matrícula Siape: 1885510
Código da vaga: 708279
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº: 23000.056586/2025-29
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0833038
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº: 23000.056586/2025-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de
22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025,
e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: JANDERSON FERREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 3283700
Código da vaga: 1003196
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº: 23000.058685/2025-45
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0319409
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº: 23000.058685/2025-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nome/Nome Social: LAIANE CORSINI ROCHA
Matrícula Siape: 3230332
Código da vaga: 903068
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº: 23000.053854/2025-51
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código de vaga: 0967013
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº: 23000.053854/2025-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de
abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO