DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Período do Afastamento: 03/03/2026 a 14/03/2026
Instituição: Universidade de Abomey-Calavi (UAC)
Cidade: Contonou - Benim
País: Benim
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.002746/2026-36.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: DANIEL FALKEMBACK RIBEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1228625
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Participar da Conferência internacional "Practicing
Genre: Dynamics of Generic Form
(ation)s in Greco-Roman Literature"
Período do Afastamento: 06/04/2026 a 11/04/2026
Instituição: Universidade de Bonn
Cidade: Bonn
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.002511/2026-44.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: DEBORA LEITAO LEAL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3192371
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMÇÃO/ICI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado em Ciência da
Informação (PPGCI/UFBA)
Período do Afastamento: 21/03/2026 a 21/03/2026
Instituição: UFBA
Cidade: Salvador
País: Brasil
Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05/11/2023 a 21/03/2026.
Processo: 23066.001012/2026-30.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ROSANA LOPES LIMA FIALHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1568172
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/POL
Motivo do Afastamento: Realizar Missão BTU Cottbus Senftenberg, como
parte de atividade prevista no projeto
RICAES e Visita Técnica à Universidade de Granada.
Período do Afastamento: 06/02/2026 a 23/03/2026
Instituição: BTU Cottbus Senftenberg e Universidade de Granada
Cidade: Cottbus e Granada
País: Alemanha e Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 13/02/2026
a
12/03/2026. Processo: 23066.090474/2025-32.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA DE
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no processo n. 23066.005222/2026-05 e na Portaria n. 50/2025 -
UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA DE
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
especial daquelas estabelecidas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
e considerando a decisão judicial proferida no processo n. 1071662-93.2024.4.01.3300, da
12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, o Parecer de Força Executória n.
00671/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, 
o
Parecer
n.00006/2026/CONS/PFUFBA/PGF/AGU, e o disposto no processo n. 23066.085709/2025-
74, resolve:
Art. 1°. Exonerar, ex officio, a partir de 01/02/2026, THAISE ALVES BEZERRA,
matrícula SIAPE n. 3383225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Escola de
Enfermagem, de acordo com o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA DE
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no processo n. 23066.005445/2026-64 e na Portaria n. 50/2025 -
UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2026, FILLIPE DANTAS PINHEIRO,
matrícula SIAPE n. 2315374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B,
com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde, de
acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA DE
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
previstas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 23066.005567/2026-51 e em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo Judicial n. 0043136-56.2012.4.01.3300, revestida no Parecer de Força Executória
n. 00013/2026/NAP/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Reintegrar ANDRE PEDRAL SAMPAIO DE SENA ao cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1 , em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica, com fundamento no artigo
28, caput, da Lei n. 8.112/1990.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.004017/2026-14, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a JOYCE SANTOS LIMA, na qualidade de filha
menor de 21 anos do ex-servidor aposentado FRANCISCO PEREIRA LIMA, ocupante do
cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n.284790, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 25/11/2025, com fundamento no inciso
VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de
1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2025. (data do
óbito).
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
Declarar, a partir de 02/02/2026, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 12, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MARIA EDINALVA PEREIRA DE BRITO,
matrícula SIAPE n. 3073565, com lotação no Instituto de Química, de acordo com o inciso
VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH Nº 193, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14
de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao em virtude de aprovação e classificação no
Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado
na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página
41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519-50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de
Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado
na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025, Homologado pelo Edital nº 18 - Reitoria/SRH, de 22 de abril de 2025, Publicado em: 23/04/2025, Edição: 76,
Seção: 3, Página: 49 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98, resolve:
- Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CLASSE D - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS
. .Candidato
.Tipo Vaga
.Cód. Vaga
.Origem Vaga
.Lotação
. .MARIA JOSÉ BARROS DA SILVA LIMA
.Ampla Concorrência
.260251
.13 - Posse em outro cargo inacumulável .Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - campus - Sumé/PB
. .VALDEIR ALVES DOS SANTOS
.Ampla Concorrência
.259373
.14 - Falecimento
.Unidade Acadêmica de Enfermagem - Campus Cuité/PB
. .HYZYS CLARA LIMA DA SILVA
.Ampla Concorrência
.257019
.12 - Aposentadoria
.Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus
Sumé/PB
. .JOSEANE PEREIRA DE ALCÂNTARA
.Ampla Concorrência
.260063
.12 - Aposentadoria
.Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus Sumé/PB
. .PRISCILA MAILA DA SILVA
.Ampla Concorrência
.257352
.12 - Aposentadoria
.Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus Sumé/PB
. .EDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
.PCD - Pessoa com
Deficiência
.256778
.13 - Posse em outro cargo inacumulável .Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Campus Sumé/PB
. .PEDRO HENRIQUE SOARES AGRA
.Ampla Concorrência
.259976
.13 - Posse em outro cargo inacumulável .Direção do Centro de Educação e Saúde - Campus Cuité/PB
. .CARLA CATARINA MENDES MARTINS
.PPP - Pessoas Pretas e
Pardas
.747415
.08 - Demissão
.Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - campus - Sumé/PB