DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300055
55
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MULHERES N° 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
vista o disposto no inciso XVI do Decreto nº. 1.171, de 22 de junho de 1994; no art. 5º do
Decreto nº. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução CEP nº 10, de 29
de setembro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTHUR DIAS AVELINO, matricula 1818200, como
Secretário-Executivo da Comissão de Ética nos termos da Portaria GM/MMulheres nº
53/2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo
nº 21260.000115/2026-51, resolve:
Art. 1º Nomear TATIANE PEREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, visando ao apoio à
organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões
estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de
2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União Nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 72, na
PORTARIA SMA/MPO Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Onde se lê "...de Coordenadora de
Implementação de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público..."
Leia-se "...de Coordenadora de Implementação de Revisão do Gasto Público, da Coordenação-
Geral de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público..."
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 49 - Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº XXX.406.268-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 50 - Designar RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº XXX.406.268-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 51 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, EDSON MOREIRA DE AGUIAR, CPF nº
XXX.334.054-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte,
FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/12/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 159 - Designar LUIZ EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO, CPF nº XXX.629.383-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João Cãmara, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 162 - Dispensar ANDERSON GUSTAVO DE MENDONCA SIQUEIRA, CPF nº XXX.154.624-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em União dos
Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 163 - Designar TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ, CPF nº XXX.721.233-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em União dos Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE -
1.2, desta Fundação.
N° 164 - Dispensar TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ, CPF nº XXX.721.233-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em União dos
Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 165 - Dispensar VICTOR GUILHERME DOS SANTOS, CPF nº XXX.583.345-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Penedo, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 166 - Dispensar CAIO CESAR CHAVES MATTOS, CPF nº XXX.553.404-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santana do Ipanema,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 167 - Dispensar JOSE LUCINDO DA SILVA, CPF nº XXX.154.924-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmeira dos
Índios, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 168 - Designar MILENA KELLY DE ARAUJO MACEDO, CPF nº XXX.887.794-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em Palmeira dos Índios, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE -
1.2, desta Fundação.
N° 169 - Designar AECIO TRIGUEIRO MONTE, CPF nº XXX.062.042-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 170 - Dispensar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº XXX.137.707-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 171 - Designar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº XXX.137.707-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA
APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº
03001.000028/2026-72, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado
pelo servidor FLÁVIO AUGUSTO ARANTES ANDRADE HANSEN MARTINS, matrícula SIAPE nº
XX209XX, a partir de 02 de fevereiro de 2026, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº
50020.000303/2026-18, resolve:
Designar VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA, CPF ***.828.761-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade, da Secretaria Executiva, deste
Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL N° 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.000226/2026-98, resolve:
Designar FELIPE CAMPOS DECNOP, CPF ***.255.397-**, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Divisão,
código FCE
1.09,
da Divisão
de
Monitoramento
e Avaliação
de Alterações
Contratuais,
da Coordenação-Geral de
Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias
Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.4º, da
Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo
nº 00058.003339/2026-40, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora NATHÁLIA
MOREIRA LOURENÇO, SIAPE nº 2386873, no Canadá, a partir de 1º de maio de 2026, à
critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.007335/2026-31, resolve:
DESIGNAR ANA LUIZA MARTINS DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2352741,
para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da
Gerência de Outorgas e Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro
de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº
15000.004070/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JURANDIR PEREIRA LIMA JÚNIOR, matrícula Siape
nº 2607048, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Judicial,
código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Judicial e Extrajudicial da Consultoria
Jurídica, deste Ministério.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas
alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004046/2025-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA SILVA DO AMARAL BARROS, matrícula
Siape nº 2607048, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de
Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.
ELOY TERENA
Fechar