DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300066
66
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, TÂNIA BEATRIZ GAZZOLA MARTENDAL, ponto n.º 282674, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.
Nº 339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, ANA CRISTINA CAZZARO SOARES, ponto n.º 282866, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 340 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO, ponto n.º 282983, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.
Nº 341 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, PEDRO LUIZ CAVALCANTE DA PONTE, ponto n.º 283027, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIGUES.
Nº 342 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, HELENICE ZAMBONINI MOREIRA DE SOUSA, ponto n.º 283132,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA .
Nº 343 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, THAIS FERREIRA BARBOSA ALVES, ponto n.º 283181, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO.
Nº 344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, ADÃO SIDNEI GARCIA, ponto n.º 283274, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA.
Nº 345 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, MATEUS OLIVEIRA GAUDENCIO, ponto n.º 283275, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA.
Nº 346 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, JOSUÉ ALTMEYER, ponto n.º 283575, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA.
Nº 347 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 30 de janeiro de 2026, THAÍS MARTINS RIBEIRO, ponto n.º 283741, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.
Nº 348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANTÔNIO APARECIDO LUSTOSA BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
BRYAN RAFAEL OLIVEIRA MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO
MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GILBERTO CARLOS MIATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOAQUIM GABRIEL DE SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOSIAS ISRAEL DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STE P H A N ES
JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEANDRO DOMINGOS FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PATRÍCIA SOARES SILVA REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RENISE CAMURÇA TOLEDO DE ARAÚJO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RUBENITA DA SILVA LUCENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SEBASTIANA SOUSA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA
SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SILMARA AIRES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
TEREZA CRISTINA DA SILVA COUTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO
SABINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VANESSA FREITAS UCHÔA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379357,
resolve:
Nº 198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LIA
NOLETO DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete
do Senador Alan Rick.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379325,
resolve:
Nº 199 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA
DEVILLA CARDOSO, matrícula nº 409940, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional, a partir de 02/02/2026.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379355,
resolve:
Nº 200 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCOS
AURELIO MAGALHÃES PINTO, matrícula nº 441743, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das
Atividades de Inteligência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379358,
resolve:
Nº 201 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO
ROBERTO GOMES DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 437909, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke, a partir de 02/02/2026.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379381,
resolve:
Nº 202 - exonerar MARIANA GONDIM JACOB PESSOA, matrícula Nº 196736, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379384,
resolve:
Nº 203 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CRISTIANO
ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 444094, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379385,
resolve:
Nº 204 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VERA
LÚCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 446273, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora
Margareth Buzetti.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379386,
resolve:
Nº 205 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS
EMÍLIO MANZANO, matrícula nº 444320, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth
Buzetti.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379413,
resolve:
Nº 206 - exonerar GABRIEL PASTORELLO, matrícula nº 343939, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora
Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379414,
resolve:
Nº 207 - exonerar NATÁLIA CORREIA CARDOZO, matrícula nº 346503, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1379276, resolve:
Nº 195 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TASSIANY DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1379321, resolve:
Nº 196 - exonerar ESTHER SANTA RITA DANTAS SANTANA, matrícula no 389010, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI