DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300076
76
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CASSIA
DA CONCEICAO MELO DUARTE, SIAPE xxx8440, CPF nº xxx801057-xx, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.249487/2024- 02, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ- REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.249487/2024-02
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Neuza
Maria Da Costa, SIAPE xxx72266, CPF nºxxx.608.637-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.216821/2021-91, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.216821/2021-91
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Marly
Lima, SIAPE x07603x , CPF nº xxx.193.407-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.202268/2024-51, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.202268/2024-51
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Maria
Isabel Carlota Inglez de Souza, SIAPE x303608x, CPF nº xxx.585.367-xx, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.216089/2021-59, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do Xsite https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.216089/2021-59
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES,
Chefe
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). DAIANNE ALENCAR SERTORI, matrícula Siape 02335107, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Notificação nº 1553/2025/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 14021.118823/2022-71.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/PR Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila
publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de
acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário (NOVEMBRO/2025).
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista
no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
. .Nome
.CPF
. .ADI ODETE BARBIERI
.***.***.*79-34
. .ALDA DOS SANTOS DO NASCIMENTO
.***.***.*19-04
. .AMELIA DE LARA PONTAROLO
.***.***.*29-15
. .AUREOMAR DE LIMA PEIXOTO
.***.***.*79-00
. .CARMEN LUCIA DE ESPINDOLA MARANHAO
.***.***.*29-68
. .CELIO BRITO DE SOUZA
.***.***.*59-34
. .CELITA BECKER
.***.***.*29-49
. .CLAUDIA LUCIA REINHARDT
.***.***.*09-00
. .CONCEICAO DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA
.***.***.*79-91
. .DIOGENES TEODORO DE OLIVEIRA
.***.***.*47-20
. .DOROTI KESIKOWSKI SAKAMOTO
.***.***.*79-91
. .ELISABETH ALVES DAS NEVES
.***.***.*99-72
. .ELISABETH PACHECO TYSKI
.***.***.*99-87
. .EUNICE COUTINHO COL
.***.***.*49-49
. .FRANCISCO DE MENEZES DANTAS
.***.***.*09-59
. .GLACY MACHIAVELLI CORDEIRO
.***.***.*39-00
. .GRACIOLINA HUINKA
.***.***.*49-04
. .HELIO DE JESUS BEIRA PANTOJA
.***.***.*22-34
. .IRENA DESANOSKI KOVALSKI
.***.***.*49-49
. .IRENE BRUSKE DA SILVA
.***.***.*09-04
. .JOSE DANY PORTUGUEZ OBESO
.***.***.*67-00
. .LUIZ RENATO VALERIO
.***.***.*49-15
. .MARIA APARECIDA SARABIA MELERO
.***.***.*09-06
. .MARIA JACINTA ALVES LOURENCO
.***.***.*59-15
. .NISIA NEGRAO DE GARCIA
.***.***.*69-53
. .OZEAS SIMPLICIO DA SILVA
.***.***.*02-97
. .PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA
.***.***.*11-00
. .ROSELI MAIA RITA
.***.***.*69-53
. .STAEL YASMINE MACHADO FRETE
.***.***.*79-49
. .TANIA MARA SANT ANA PINHEIRO
.***.***.*29-50
. .TEREZA RODRIGUES DOS REIS
.***.***.*69-72
. .TEREZINHA RIBEIRO
.***.***.*49-87
. .VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA
.***.***.*69-72
. .VANESSA VOLPI
.***.***.*89-91
. .VANIA APARECIDA GARCIA MATEUS
.***.***.*69-68
. .VERA RUTH VERAN STROBINO
.***.***.*49-49
. .WANDA FESTA
.***.***.*79-04
(Processo nº 25023.001158/2025-26)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA José Adonis Callou de Araújo Sá,
Conselheiro Relator do PGEA nº 1.00.001.000011/2026-71, com fundamento nos artigos
199 e 200, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no art. 57, parágrafo
único, inc. I, da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, AVISA aos Procuradores
da República que na 2ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público
Federal, em 5 de março de 2026, será realizada promoção para o preenchimento de 7
(sete) cargos vagos de Procurador Regional da República, nos seguintes termos:
1. A promoção será feita, alternadamente, para as seguintes Procuradorias
Regionais da República e critérios: 6ª Região (antiguidade), 5ª Região (merecimento), 1ª
Região (antiguidade), 1ª Região (merecimento), 5ª Região (antiguidade), 6ª Região
(merecimento) e 1ª Região (antiguidade).
2. Os Procuradores da República que desejarem concorrer à promoção deverão
fazer
sua
inscrição,
por
meio
do
Sistema
SISAM
(https://novoportal.mpf.mp.br/sisam/#!/promocao-membros),
selecionando
a
opção
aceitar e indicando a ordem de preferência entre as unidades regionais para as quais
concorram, das 14h do dia 4 de fevereiro até as 18h do dia 10 de fevereiro de 2026.
3. Os membros que aceitarem a promoção podem enviar os documentos que
entenderem pertinentes ao Conselho Superior pelo Sistema Único (PGR/CSMPF - Conselho
Superior do MPF).
4. É facultada a manifestação de recusa, por meio do mesmo sistema e no
mesmo prazo consignado para aceitação, selecionando a opção recusar.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ