DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
PORTARIA MCOM Nº 8.546, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.005176/2023-21, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Televisão Itapoan S.A, inscrita no
CNPJ nº 15.122.492/0001-65, executante do serviço de retransmissão de televisão,
mediante a utilização do canal 21 (vinte e um), digital, em caráter primário, no município
de Ubatã, estado da Bahia, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a TV Cabrália Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.494.265/0001-
35, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna,
estado da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 19.696, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.009492/2025-34, resolve:
Art. 1º Homologar a operação
efetuada pela Globo Comunicação e
Participações S/A, inscrita no C.N.P.J. nº 27.865.757/0026-52, executante do serviço de
retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 18 (dezoito), digital, em caráter
primário, no município de Martins Soares, estado de Minas Gerais, consistente na alteração
da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a TV Vale do Aço Ltda, inscrita
no C.N.P.J. nº 02.243.356/0001-81, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e
imagens, no município de Coronel Fabriciano, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.254, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.026411/2025-61, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão
Educativa de Sons e Imagens, inscrita no C.N.P.J. nº 60.133.972/0001-86, executante do
serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do 19 (dezenove), digital, em
caráter primário, no município de Wenceslau Guimarães, estado da Bahia, consistente na
alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão
Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço
de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.683, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.025239/2020-13, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV O Estado Florianópolis Ltda,
inscrita no C.N.P.J. nº 79.875.902/0001-21, executante do serviço de retransmissão de
televisão, mediante a utilização do canal 30 (trinta), digital, em caráter primário, no
município de Criciúma, estado de Santa Catarina, consistente na alteração da geradora
cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Xanxerê Ltda, inscrita no
C.N.P.J. nº 80.746.647/0001-04, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e
imagens, no município de Xanxerê, estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.749, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.026433/2025-21, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Prefeitura Municipal de Cláudio,
inscrita no CNPJ nº 18.308.775/0001-94, executante do serviço de retransmissão de
televisão, mediante a utilização do canal 30 (trinta), digital, em caráter secundário, no
município de Cláudio, estado Minas Gerais, consistente na alteração da geradora cedente
da sua programação, que passará a ser a TV União de Minas Ltda., inscrita no CNPJ nº
20.060.471/0001-00, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de Araxá, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.801, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.031108/2025-80, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV Cataratas Ltda, inscrita no
C.N.P.J. nº 80.830.334/0001-21, executante do serviço de retransmissão de televisão,
mediante a utilização do canal 35 (trinta e cinco), digital, em caráter primário, no município
de Ortigueira, estado do Paraná, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Rádio e Televisão Imagem Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº
81.034.977/0002-02, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de Ponta Grossa, estado de Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.823, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que consolidou a
Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
53115.031113/2025-92, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV Maranhão Central Ltda, inscrita no
C.N.P.J. nº 00.927.630/0001-06, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante
a utilização do canal 29 (vinte e nove), digital, em caráter secundário, no município de
Presidente Dutra, estado do Maranhão, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a TV Ômega Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.131.538/0001-60,
concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo,
estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.867, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01250.031586/2019-93, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Rondovisão Rondônia Rádio e
Televisão Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.931.671/0001-27, executante do serviço de
retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 50 (cinquenta), digital, em
caráter primário, no município de Ariquemes, estado de Rondônia, consistente na alteração
da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul
Ltda., inscrita no CNPJ nº 89.784.037/0001-61, concessionária do serviço de radiodifusão
de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.874, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.024659/2023-25, resolve:
Art. 1º Homologar a operação
efetuada pela Globo Comunicação e
Participações S/A, inscrita no CNPJ nº 27.865.757/0026-52, executante do serviço de
retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 18 (dezoito), digital, em caráter
primário, no município de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, consistente na
alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a TV Vale do Aço
Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.243.356/0001-81, concessionária do serviço de radiodifusão de
sons e imagens, no município de Coronel Fabriciano, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.876, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.033027/2025-14, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Nossa Senhora
Aparecida, inscrita no C.N.P.J. nº 43.665.629/0001-63, executante do serviço de
retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 19, digital, em caráter primário,
no município de Rio Branco, estado do Acre, consistente na alteração da geradora cedente
da sua programação, que passará a ser a Eldorado Sistema de Televisão Ltda, inscrita no
C.N.P.J. nº 05.004.523/0001-20, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e
imagens, no município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.932, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01250.023045/2020-25, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV Vale do Itajaí Ltda., inscrita no
CNPJ nº 76.368.240/0001-05, executante do serviço de retransmissão de televisão,
mediante a utilização do canal 30 (trinta), digital, em caráter secundário, no município de
Gaspar, estado de Santa Catarina, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a TV Top Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.428.765/0001-52,
concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Blumenau,
estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 20.963, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01250.022510/2020-19, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pelo Sistema Lageado de Comunicação
Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.388.774/0001-67, executante do serviço de retransmissão de
televisão, mediante a utilização do canal 14 (quatorze), digital, em caráter secundário, no
município de Belém, estado do Pará, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser o Sistema Timon de Radiodifusão Ltda., inscrito no CNPJ nº
10.305.548/0001-01, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de Timon, estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO
PORTARIA MCOM Nº 21.151, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2023, que
consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 53115.025242/2020-37, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV O Estado Florianópolis Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 79.875.902/0001-21, executante do serviço de retransmissão de
televisão, mediante a utilização do canal 28 (vinte e oito), digital, em caráter primário, no
município de Imbituba, estado de Santa Catarina, consistente na alteração da geradora
cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Xanxerê Ltda., inscrita no CNPJ
nº 80.746.647/0001-04, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de Xanxerê, estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON ALVES PINTO NETO