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DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
1.635 -
Processo nº
53500.000976/2026-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tartarugalzinho/AP.
Nº
1.636 -
Processo nº
53500.000977/2026-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Amapá/AP.
Nº
1.637 -
Processo nº
53500.000983/2026-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribas do
Rio Pardo/MS.
Nº
1.638 -
Processo nº
53500.000987/2026-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
G o i á s / G O.
Nº
1.639 -
Processo nº
53500.000991/2026-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C a t a l ã o / G O.
Nº
1.640 -
Processo nº
53500.000997/2026-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coruripe/AL.
Nº
1.641 -
Processo nº
53500.000998/2026-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bela Vista
de Goiás/GO.
Nº
1.642 -
Processo nº
53500.001018/2026-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caicó/RN.
Nº
1.643 -
Processo nº
53500.001116/2026-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bonito/MS.
Nº
1.644 -
Processo nº
53500.001117/2026-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dormentes/PE.
Nº
1.645 -
Processo nº
53500.001118/2026-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos
dos Goytacazes/RJ.
Nº
1.646 -
Processo nº
53500.001120/2026-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ouricuri/PE.
Nº
1.647 -
Processo nº
53500.001122/2026-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cruzeiro/SP.
Nº
1.648 -
Processo nº
53500.001123/2026-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Cecília/SC.
Nº
1.649 -
Processo nº
53500.001124/2026-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fe r n a n d ó p o l i s / S P .
Nº
1.650 -
Processo nº
53500.002947/2026-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mucajaí/RR.
Nº
1.651 -
Processo nº
53500.005360/2026-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Miranda/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Nº
1.795 -
Processo nº
53500.001175/2026-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Piracicaba/SP.
Nº
1.796 -
Processo nº
53500.001189/2026-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA, CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poços de
Caldas/MG.
Nº
1.797 -
Processo nº
53500.002320/2026-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº
1.798 -
Processo nº
53500.002324/2026-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de
J a n e i r o / R J.
Nº
1.799 -
Processo nº
53500.002527/2026-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lagarto/SE.
Nº
1.800 -
Processo nº
53500.003953/2026-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itabaiana/SE.
Nº
1.801 -
Processo nº
53500.003958/2026-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº
1.802 -
Processo nº
53500.005596/2026-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tapes/RS.
Nº
1.803 -
Processo nº
53500.005598/2026-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos Novos/SC.
Nº
1.804 -
Processo nº
53500.006999/2026-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM ABEL, CNPJ 04.449.485/0001-56, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiás/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.831 - Processo nº 53500.006632/2026-50. Autoriza ENGENHO DA ARTE
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período
de 24/02/2026 a 25/02/2026.
Nº 1.832 - Processo nº 53500.006507/2026-40. Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI
- ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 12/02/2026 a 17/02/2026.
Nº 1.833 - Processo nº 53500.005152/2026-71. Autoriza EMPRESA METROPOLITANA DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 33.947.839/0001-90, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 07/02/2026
a 17/02/2026.
Nº 1.834 - Processo nº 53500.003330/2026-20. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes
S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/02/2026 a 18/02/2026.
Nº 1.835 - Processo nº 53500.107526/2025-10. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 02/02/2026 a
22/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248504 - Cine Falante III
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.700,60
Valor total atual: R$ 932.631,70
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252074 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África, Caribe e
Outras Diásporas - 18 anos
CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA
CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 86.130,00
Valor total atual: R$ 940.450,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Edição
MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814
CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13
Cidade: Araruna - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 220.225,50
AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256403 - Plano Anual 2026
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 383.440,20
Valor total atual: R$ 9.629.314,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil
JONATHAN REINEHR
CNPJ/CPF: ***.506.309-**
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Valor Reduzido: R$ 929,50
Valor total atual: R$ 178.535,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258948 - CINEMA POR AÍ
43.502.754 WANESSA JULIANA DE LIMA GALVAO PIMENTEL
CNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.139,11
Valor total atual: R$ 198.391,89

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