DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259159 - 8º Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia
CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 46.860,00
Valor total atual: R$ 553.138,08
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516006 - Terra de Promessas - Média-metragem de Ficção
CARLOS EDUARDO ROSAL CLEMENTINO
CNPJ/CPF: ***.274.993-**
Processo: 01400043613202558
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.936,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção, finalização e exibição do média-metragem "Terra de
Promessas", composta por 4 episódios gravados no interior do Piauí. O projeto inclui
disponibilização gratuita online e exibições
presenciais acompanhadas de palestra
temática, promovendo reflexão social e valorização da cultura nordestina.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516008 - Como as Crianças Brincam
ELAINE APARECIDA TELEKEN TAVARES
CNPJ/CPF: 20.095.235/0001-11
Processo: 01400043615202547
Cidade: Sarandi - PR;
Valor Aprovado: R$ 797.775,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um Média-metragem documental com
viés artístico e investigativo, conduzido por um grupo de palhaços pesquisadores que
percorrem diferentes contextos onde as crianças brincam, registrando e vivenciando as
diversas formas de brincar na infância, transformando o registro em uma experiência
sensível
e poética
sobre o
brincar como
expressão cultural
e social,
buscando
compreender como o ato reflete a diversidade, a criatividade e os vínculos humanos que
moldam a infância em diferentes realidades. A partir dessa experiência, será também
produzida a publicação de um livro do processo. As gravações ocorrerão no Brasil
Espanha,Bolivia e Senegal em parceria com educadores. Serão realizadas 25 exibições
gratuitas do documentário acompanhadas de rodas de conversa e oferta de 5 oficinas
sobre o tema "O brincar como linguagem universal da infância", além de distribuídos 100
exemplares do livro gratuitamente para bibliotecas, espaços de cultura e instituições de
ensino.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516009 - Circuito Estação de Cinemas
CINECLUBE PAU BRASIL
CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03
Processo: 01400043616202591
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.426.877,50
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa a manutenção, desenvolvimento e expansão das
atividades do Grupo Estação - circuito de 3 cinemas de arte, distribuidora de filmes
independentes e produtora de eventos voltados para a formação de plateias - existente
há 40 anos na cidade do Rio de Janeiro. Com recursos subsidiados e patrocinados, além
das receitas próprias auferidas pela bilheteria, o Estação pode oferecer ingressos mais
baratos, melhores condições técnicas para as salas, programação ainda mais diversificada,
equipe de conteúdo, atendimento ao público e comunicação mais bem preparada, e
ainda mais
espaço para
o cinema
brasileiro. O
projeto oferece
programação
cinematográfica de qualidade, voltada para a formação do público, plural, abrangente e
democrática; propõe espaços confortáveis e acolhedores voltados para o encontro, a
convivência e diálogo, em salas de cinema de rua que contribuem para revitalização do
espaço urbano.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516010 - Sessão Vitrine - 10° Festival/Mostra de Filmes Nacionais
VITRINE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 11.620.976/0001-83
Processo: 01400043617202536
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.681.545,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Sessão Vitrine é um projeto inovador, dedicado à difusão
e valorização do cinema brasileiro, com foco na formação e ampliação de público em
salas de cinema por diferentes regiões do país. A iniciativa promoverá estreias de filmes
a preços acessíveis, acompanhadas de debates, masterclasses e outras ações formativas,
contribuindo para a democratização do acesso e o fortalecimento do audiovisual
nacional.O projeto exibirá 10 filmes brasileiros independentes inéditos e obras de
patrimônio (que serão restauradas em 4K) em cinemas parceiros por todas as regiões do
Brasil. Além das sessões, será produzido um livro comemorativo com textos de
pesquisadores, críticos e profissionais do setor, registrando a importância histórica e
cultural do projeto. Complementando as ações, será lançada uma série de videocasts com
linguagem acessível, voltada ao engajamento de novos públicos e à formação de
espectadores, ampliando o alcance das atividades para o ambiente digital.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516012 - FAUNATIVA CRICIÚMA - A História da Fauna Silvestre e sua Extinção Cultural Regional
VITOR ROSAURO BASTOS
CNPJ/CPF: ***.729.329-**
Processo: 01400043619202525
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 264.481,25
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto FAUNATIVA CRICIÚMA - A História da Fauna Silvestre e sua
Extinção Cultural Regional consiste na produção de um documentário audiovisual que
aborda a memória cultural da fauna silvestre do sul de Santa Catarina, com foco na
região carbonífera. A obra terá como eixo central a trajetória das 23 espécies de
mamíferos de médio e grande porte registradas em Criciúma e municípios vizinhos,
reconhecidas mundialmente como o grupo mais ameaçado extinção entre os
vertebrados.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516014 - Esquenta Sextanejo - Programa PODCAST
MURILO VIGANO
CNPJ/CPF: ***.850.539-**
Processo: 01400043623202593
Cidade: Boa Vista da Aparecida - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.940,40
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto e levar ao público da Região Oeste do Paraná,
principalmente à população carente, um Programa PODCAST com 08 quadros de 15
minutos cada, de música sertaneja e "sertaneja universitária", contando com informes de
artistas e, com notícias para divulgar talentos regionais, sendo que este será veiculado no
PODCAST ROTA DO SOL e também nas redes sociais do podcast: faceboock; instagran e
youtube, (apenas aúdio), por 12 meses.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2516023 - Plural Podcast Vozes do Ceara
J B DA CUNHA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.126.465/0001-14
Processo: 01400043715202573
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 90.510,75
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/10/2026
Resumo do Projeto: O Podcast Vozes do Ceara é uma série em aúdio visual com seis
episódios dedicados a valorização , registro e difusão das manifestações culturais e
artisticas do Ceara .Gravado em Fortaleza, Juazeiro do Norte e cidadaes caririenses
,Aracati. O Projeto trará entrevistas, performances e relatos de artistas , mestres da
cultura e personalidades regionais de grande relevancia para o estado e para o país
promovendo um dialogo entre tradição e contemporaneidade , os episódios abordrão os
seguintes temas: Maracatu, Humor Cearense , Transformistas e diversidades nas artes ,
artesanato , gastronomia e saberes manuais, mestres da cultura popular e forro ,
cantos,encantos e personalidades cearenses O projeto propõe a produção, gravação,
edição e distribuição gratuita desses episódios em plataformas digitais, democratizando o
acesso ao conhecimento e à cultura por meio do formato podcast, reconhecido como
uma linguagem acessível, educativa e de amplo alcance.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260097 - As Coras
GISELA BELLUZZO DE ALMEIDA SALLES
CNPJ/CPF: ***.573.521-**
Processo: 01400001343202699
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.276,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "As Coras" é um projeto idealizado por Gisela Salles e Ariane
Marzionna, que visa criar um ambiente seguro e de conexão entre mulheres, utilizando
a vida e a obra de Cora Coralina como inspiração Projeto de produção e difusão da obra
audiovisual
"As Coras",
composta
por uma
série de
06
episódios de
videocast
documental/podcasts, que exploram a biografia e a poética de Cora Coralina como fio
condutor para o resgate da memória cultural feminina e do patrimônio imaterial goianoO
projeto promove a democratização cultural por meio de 02 palestras (presenciais e
online) sobre literatura e patrimônio, além de 02 oficinas gratuitas de capacitação técnica
em roteiro e narrativa audiovisual, visando a formação de público e qualificação
profissionalEste projeto foi concebido com o intuito de homenagear a memória e o
legado de Cora Coralina, uma das mais importantes escritoras brasileiras, e de utilizar sua
história de vida e sua obra como fonte de inspiração para o fortalecimento de
mulheres
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260098 - Talk Show Ricardo Brito - Bastidores da Canção
ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E
CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05
Processo: 01400001344202633
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 282.447,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/10/2026
Resumo do Projeto: Um documentário que mostra um programa de rádio fictício, onde
o compositores são entrevistados. O documentário mostra através de um Talk Show
musical e cultural, com 70 minutos, gravado em 4K, artistas importantes da Música
Popular Brasileira e seus trabalhos. Um bate-papo descontraído e informal, conversado
em sua essência, revelando as histórias, inspirações e a trajetória dos músicos, permeado
pela execução de suas melhores canções com recortes para o dia a dia de cada um e
seus trabalhos.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516011 - Prosa
SPM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.588.791/0001-27
Processo: 01400043618202581
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar um programa de entrevistas em 10
episódios de aproximadamente 30 minutos cada, que propõe reflexões contemporâneas
a partir de conversas profundas e autênticas entre o apresentador Sergio Marone e
convidados de destaque nas áreas de cultura, artes, esportes, entretenimento, ciência,
bem estar, saúde, qualidade de vida e sustentabilidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516013 - Album Visual Oceano
JOSE LUIZ RODRIGUES FILHO
CNPJ/CPF: ***.825.588-**
Processo: 01400043620202550
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 94.413,66
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/04/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Oceano" propõe a realização de um álbum musical visual
autoral com 12 faixas, divididas em três blocos temáticos, que abordam questões sociais
urgentes e buscam promover a reeducação social através da arte. O trabalho é de autoria
de Luz Rhuiiz, artista não-binárie, Autista, candomblecista e militante de esquerda, que
utiliza a música como ferramenta de denúncia, conscientização e valorização da
diversidade.Expectativa de visualização Total no Instagram 1M 145mil Por vídeo 88mil
Total no YouTube 70mil Por clipe no YouTube 5mil
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516019 - Grão de Vento
LUAH GARCIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33
Processo: 01400043709202516
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 221.859,00
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 09/09/2026
Resumo do Projeto: ''Grão de Vento'' é um projeto de minissérie de animação infantil
elaborado no Rio de Janeiro/Teresópolis que une arte e meio ambiente, composta por 12
microepisódios de 2 minutos, em que Grão, uma menina viaja com sua avó em um trailer
encantado com seus amigos músicos animais. Em cada episódio, o grupo descobre um
país da America Latina, um som, instrumento e um animal característico, aprendendo
sobre diferentes culturas, ritmos e valores como solidariedade, respeito e amizade, por
meio da música e da imaginação. Além da série, serão realizadas duas oficinas gratuitas
de ilustração em escolas públicas do Rio de Janeiro com temas relacionados ao meio
ambiente e instrumentos onde terá profissionais de biologia, música e acompanhamento
com uma pedagoga. O projeto contribui para educação ambiental, sensibilização infantil
e valorização da cultura local, promovendo arte, natureza e aprendizado com leveza.

                            

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