DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259722 - Ano da Cultura Brasil-China 2026: uma história de amizade
INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRASIL-CHINA - IBRACHINA
CNPJ/CPF: 31.187.277/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310516 - Caminhoneiros do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310586 - Exposições Pinacoteca do Ceará
INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239810 - Moda Tech - Visões do Amanhã
CULT ART PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.998.549/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411843 - ArtPE 2025
DIOGO VIANA DE ANDRADE FERREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 18.933.156/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247410 - Samuel de Saboya - Beleza Astral
AYA ARTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.559/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249618 - Faz a Conta
RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513171 - Maré de Saberes
LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253815 - Futuros Sustentáveis
CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL
CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026
CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257855 - Manutenção de atividades IA Ouro Preto 2026
INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
222918 - Requalificacao do Forum Landi em Belém-PA
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416975 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade
ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG
CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
INSTITUTO AYRTON SENNA
CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412347 - ESCRITOR PARA O FUTURO 2025
ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA
CNPJ/CPF: 25.111.448/0001-03
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413461 - UM MUNDO DE DESCOBERTA
RENATA KANDEL GOLOMBEK
CNPJ/CPF: 07.266.156/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242734 - MOSTRA BELÉM - UM PAÍS CHAMADO PARÁ
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258122 - FESTIVAL LITERÁRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - FELINA 2ª Ediçãoo
ASSOCIACAO A+TEIA
CNPJ/CPF: 10.226.664/0001-27
Cidade: Alagoinhas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258728 - Cultura e Mel
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - FAASC
CNPJ/CPF: 76.276.682/0001-21
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
231221 - Zabelê na Estrada
STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252213 - Goiânia Noise Festival 2026
MONSTRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.867.634/0001-58
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245066 - SUNSET RIO INSTRUMENTAL
CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 373.383,96
Valor total atual: R$ 874.623,41
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 4.617.045,64
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve:
I-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
ANEXO I
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda.
Empreendimento: UHE Guarda Mor
Processo nº: 01450.006862/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da UHE Guarda Mor
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
( U N O ES C )
Área de Abrangência: município de Lages, Estado de Santa Catarina e município de Bom
Jesus, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.