DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300030
30
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .463 .202605104 .ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JAGUARIÚNA (1490)
.INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
.Rodovia Adhemar de Barros SP 340 -
s/n - - Tanquinho Velho - Jaguariúna -
SP
. .464 .202605720 .ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JAGUARIÚNA (1490)
.INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
.Rodovia Adhemar de Barros SP 340 -
s/n - - Tanquinho Velho - Jaguariúna -
SP
. .465 .202605313 .FARMÁCIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JAGUARIÚNA (1490)
.INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
.Rodovia Adhemar de Barros SP 340 -
s/n - - Tanquinho Velho - Jaguariúna -
SP
. .466 .202603380 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JALES (1224)
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES
.Avenida Francisco Jales - 1851 - - de
1354/1355 a 1998/1999 - Loteamento
Avenida - Jales - SP
. .467 .202603281 .NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentos)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JOÃO PESSOA (352)
.IPE EDUCACIONAL LTDA
.Rodovia BR-230 - 1957 - - até km
24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB
. .468 .202601534 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.840 (oitocentos e
quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JOÃO PESSOA (352)
.IPE EDUCACIONAL LTDA
.Rodovia BR-230 - 1957 - - até km
24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB
. .469 .202605261 .O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.260 (duzentos
e
sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JOÃO PESSOA (352)
.IPE EDUCACIONAL LTDA
.Rodovia BR-230 - 1957 - - até km
24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB
. .470 .202604297 .ESTÉTICA 
E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.200 (duzentos)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JOÃO PESSOA (352)
.IPE EDUCACIONAL LTDA
.Rodovia BR-230 - 1957 - - até km
24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB
. .471 .202605160 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.360 (trezentos e
sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JOÃO PESSOA (352)
.IPE EDUCACIONAL LTDA
.Rodovia BR-230 - 1957 - - até km
24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB
. .472 .202601551 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.340 (trezentos e
quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JOÃO PESSOA (352)
.IPE EDUCACIONAL LTDA
.Rodovia BR-230 - 1957 - - até km
24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB
. .473 .202602618 .FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
JOÃO PESSOA (352)
.IPE EDUCACIONAL LTDA
.Rodovia BR-230 - 1957 - - até km
24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB
. .474 .202604460 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre
Dehon - Lavras - MG
. .475 .202604246 .O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre
Dehon - Lavras - MG
. .476 .202604984 .MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.240 (duzentos
e
quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre
Dehon - Lavras - MG
. .477 .202602452 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre
Dehon - Lavras - MG
. .478 .202601546 .ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre
Dehon - Lavras - MG
. .479 .202602709 .ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre
Dehon - Lavras - MG
. .480 .202601327 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.240 (duzentos
e
quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LAVRAS (3372)
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS
.Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre
Dehon - Lavras - MG
. .481 .202605014 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.44 
(quarenta 
e
quatro)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .482 .202604621 .ENGENHARIA AMBIENTAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .483 .202603639 .FARMÁCIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .484 .202604370 .ENGENHARIA 
DE
CONTROLE E AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .485 .202601086 .ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .486 .202600690 .ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .487 .202603339 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .488 .202602906 .ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
LINS (1846)
.FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E
E D U C AC AO
.Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - -
Jardim Aeroporto - Lins - SP
. .489 .202605627 .ESTÉTICA E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATO BRANCO (1519)
.FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE
PATO BRANCO LTDA
.Rua Benjamin Borges dos Santos -
1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato
Branco - PR
. .490 .202602844 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATO BRANCO (1519)
.FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE
PATO BRANCO LTDA
.Rua Benjamin Borges dos Santos -
1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato
Branco - PR
. .491 .202602899 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.110 
(cento 
e
dez)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATO BRANCO (1519)
.FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE
PATO BRANCO LTDA
.Rua Benjamin Borges dos Santos -
1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato
Branco - PR
. .492 .202604082 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.110 
(cento 
e
dez)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATO BRANCO (1519)
.FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE
PATO BRANCO LTDA
.Rua Benjamin Borges dos Santos -
1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato
Branco - PR
. .493 .202605055 .ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATO BRANCO (1519)
.FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE
PATO BRANCO LTDA
.Rua Benjamin Borges dos Santos -
1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato
Branco - PR
. .494 .202604311 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATOS (3304)
.CENTRO
EDUCACIONAL 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA
.Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade
SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB
. .495 .202600948 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATOS (3304)
.CENTRO
EDUCACIONAL 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA
.Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade
SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB
. .496 .202601160 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATOS (3304)
.CENTRO
EDUCACIONAL 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA
.Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade
SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB
. .497 .202604987 .ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATOS (3304)
.CENTRO
EDUCACIONAL 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA
.Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade
SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB
. .498 .202605635 .R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
PATOS (3304)
.CENTRO
EDUCACIONAL 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA
.Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade
SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB
PORTARIA SERES/MEC Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIR EG / S E R ES / S E R ES ,
do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO