DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .472
.202604380
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
IDEAU
DE 
BAGÉ
(13359)
.INSTITUTO 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
EDUCACIONAL DE BAGE
LT DA
.RODOVIA BR 153, KM 636 - - IDEAU BAGÉ -
Área Rural de Bagé - Bagé - RS
. .473
.202602953
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .474
.202605580
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .475
.202605277
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .476
.202602118
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO 
I
(Bacharelado)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .477
.202602370
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .478
.202604284
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.130 
(cento 
e
trinta)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .479
.202602745
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .480
.202601941
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE INDEPENDENTE DO
NORDESTE (1758)
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE 
DO
NORDESTE LTDA
.Avenida Luís Eduardo Magalhães - 1305 -
CAMPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - CANDEIAS
- Candeias - Vitória da Conquista - BA
. .481
.202602434
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS
(14901)
.FACULDADES INTEGRADAS
CARAJAS S/C LTDA - EPP
.BR 155, km 03 - 3 - Faculdade Integrada
Carajás - Parque dos Buritis ? 3 - Redenção -
PA
. .482
.202603033
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS
(14901)
.FACULDADES INTEGRADAS
CARAJAS S/C LTDA - EPP
.BR 155, km 03 - 3 - Faculdade Integrada
Carajás - Parque dos Buritis ? 3 - Redenção -
PA
. .483
.202604825
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS
(14901)
.FACULDADES INTEGRADAS
CARAJAS S/C LTDA - EPP
.BR 155, km 03 - 3 - Faculdade Integrada
Carajás - Parque dos Buritis ? 3 - Redenção -
PA
. .484
.202601593
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE 
INTEGRADA
DA
AMAZÔNIA (21877)
.F. P. DO NASCIMENTO -
ME
.Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco -
1449 - FINAMA Universo - São Brás - Belém -
PA
. .485
.202602800
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.FACULDADE 
INTEGRADA
DE
SANTA MARIA (2647)
.FISMA 
- 
FACULDADE
INTEGRADA 
DE 
SANTA
MARIA LTDA.
.Rua José do Patrocínio - 26 - CAMPUS - SANTA
MARIA - CENTRO - Centro - Santa Maria - RS
. .486
.202604242
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE INTERAMERICANA DE
PORTO VELHO (1728)
.UNIAO DAS INSTITUICOES
DE 
ENSINO 
SUPERIOR
SAPIENS S.A
.Rua Paulo Freire - 4767b - Mangueiras -
Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho - RO
. .487
.202602253
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.180 
(cento 
e
oitenta)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .488
.202602482
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentos)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .489
.202602703
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .490
.202602841
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.128 
(cento 
e
vinte e oito)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .491
.202603478
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .492
.202603865
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.300 (trezentos)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .493
.202604202
.ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .494
.202605359
.ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .495
.202601048
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.180 
(cento 
e
oitenta)
.FACULDADE INTERNACIONAL DA
PARAÍBA (3099)
.ASPEC 
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
.Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - -
Tambiá - João Pessoa - PB
. .496
.202603938
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FACULDADE IRECÊ (15504)
.FACULDADE IRECE
.Rua Rio Iguaçu - 397 - - Recanto das Árvores -
Irecê - BA
. .497
.202602750
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE IRECÊ (15504)
.FACULDADE IRECE
.Rua Rio Iguaçu - 397 - - Recanto das Árvores -
Irecê - BA
. .498
.202601103
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
ISEIB
DE 
BELO
HORIZONTE (13828)
.SISTEMA 
DE
ENSINO
SUPERIOR CIDADE DE BELO
HORIZONTE LTDA - ME
.Avenida Afonso Pena - 266 - - Centro - Belo
Horizonte - MG
. .499
.202602880
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.70 (setenta)
.FACULDADE 
ITEANA 
DE
BOTUCATU (2328)
.INSTITUICAO TOLEDO DE
ENSINO
.Avenida Alcides Cagliari - 2.601 - - Jardim
Evelyn - Botucatu - SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do
Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (Grau)
.Nº 
vagas
totais
autorizadas
.IES (Código)
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202600854
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E
DAS MISSÕES (423)
.FUNDACAO 
REGIONAL
I N T EG R A DA
.RS 331 - s/n - Campus II Unidade
Erechim -
Demoliner -
Demoliner -
Erechim - RS
. .2
.202601734
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
REGIONAL
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E
DAS MISSÕES (423)
.FUNDACAO 
REGIONAL
I N T EG R A DA
.Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n -
Campus de Santiago - São Vicente -
Santiago - RS