DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .465
.202605536 .ENFERMAGEM (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Rua Aloisio da Silva Gomes - 50 - - Granja dos Cavaleiros
- Macaé - RJ
. .466
.202602014 .ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.176 (cento
e
setenta e seis)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Avenida 
Brigadeiro
Trompowsky 
-
s/n 
-
Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
. .467
.202604276 .FARMÁCIA (Bacharelado)
.320 (trezentos
e vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Avenida 
Brigadeiro
Trompowsky 
-
s/n 
-
Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
. .468
.202601748 .ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Avenida 
Brigadeiro
Trompowsky 
-
s/n 
-
Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
. .469
.202605608 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Rua Aloisio da Silva Gomes - 50 - - Granja dos Cavaleiros
- Macaé - RJ
. .470
.202604092 .FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.88 (oitenta
e
oito)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Avenida 
Brigadeiro
Trompowsky 
-
s/n 
-
Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
. .471
.202603783 .ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Avenida 
Brigadeiro
Trompowsky 
-
s/n 
-
Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
. .472
.202604551 .NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.90 (noventa)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Avenida 
Brigadeiro
Trompowsky 
-
s/n 
-
Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
. .473
.202601054 .ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.240 (duzentos
e quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (586)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.Avenida 
Brigadeiro
Trompowsky 
-
s/n 
-
Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ
. .474
.202602401 .ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS
. .475
.202605263 .ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS
. .476
.202600648 .GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.30 (trinta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.R. Marechal Floriano Peixoto - 2236 - - Centro - São
Lourenço do Sul - RS
. .477
.202605665 .ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS
. .478
.202605651 .GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.30 (trinta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS
. .479
.202602526 .ENFERMAGEM (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.RUA GENERAL OSÓRIO - S/N - ÁREA ACADÊMICA - CENTRO
- Rio Grande - RS
. .480
.202603264 .ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.RUA BARÃO DO CAHY - 125 - - Cidade Alta - Santo Antônio
da Patrulha - RS
. .481
.202605742 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS
. .482
.202603083 .ENGENHARIA DE ALIMENTOS
(Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.RUA BARÃO DO CAHY - 125 - - Cidade Alta - Santo Antônio
da Patrulha - RS
. .483
.202602296 .ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE (12)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
.Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do
Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso (Grau)
.Nº vagas totais
autorizadas
.IES (Código)
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202602798
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN
. .2
.202603809
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO
MONTE - Santa Cruz - RN
. .3
.202603803
.GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN
. .4
.202602590
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN
. .5
.202604075
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.130 (cento
e
trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN
. .6
.202604685
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO
MONTE - Santa Cruz - RN
. .7
.202604004
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN
. .8
.202600654
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO I (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN
. .9
.202605188
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.83 (oitenta
e
três)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN
. .10
.202604656
.ENGENHARIA 
FLORESTAL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de
Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba -
RN
. .11
.202602310
.ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (570)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO GRANDE DO NORTE
.Avenida Senador Salgado Filho - 3000 -
Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal
- RN