DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300172
172
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
815/2026-846.096/2025-MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
820/2026-846.300/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
819/2026-846.290/2025-F M DA SILVA LOCACOES-
818/2026-846.274/2025-LARA MIRANDA RIBEIRO-
816/2026-846.206/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
817/2026-846.208/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
814/2026-846.288/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA-
812/2026-846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA-
813/2026-846.277/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.220/2019-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAND
TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.491.544/0001-66- Alvará
n°763/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.276/2021-ARCO
IRIS
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 4 9 7 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.278/2011-MINERACAO
BOA
VISTA
LTDA-OF.
N°5117/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.092/2023-ARCO
IRIS
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 5 5 3 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA- Registro de Licença N° 97/2023 -
Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.032/2022-MICHELLANE
COELHO
FERREIRA-OF.
N°54879/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.095/2009-ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME-OF. N°5379/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.216/2006-VON
ROLL
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°4739/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.077/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:05 ANOS
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 119/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
821/2026-886.032/2024-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
822/2026-886.033/2024-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
823/2026-886.097/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
824/2026-886.098/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
826/2026-886.100/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
827/2026-886.101/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
828/2026-886.102/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
829/2026-886.103/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
830/2026-886.104/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
831/2026-886.105/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
832/2026-886.121/2024-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-
833/2026-886.134/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
834/2026-886.145/2024-SC CONSTRUCOES LTDA-
835/2026-886.028/2025-D SANCHES SILVA LTDA-
825/2026-886.099/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - COOPMAC-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
836/2026-886.008/2024-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
837/2026-886.059/2024-WL MINERACAO LTDA-
838/2026-886.064/2024-WL MINERACAO LTDA-
839/2026-886.065/2024-WL MINERACAO LTDA-
840/2026-886.067/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
841/2026-886.075/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
842/2026-886.081/2024-WL MINERACAO LTDA-
843/2026-886.086/2024-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
844/2026-886.136/2024-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-
845/2026-886.142/2024-MILLENIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS S.A.-
846/2026-886.146/2024-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS
LT DA -
847/2026-886.158/2024-HILDO REGO RODRIGUES LTDA-
848/2026-886.159/2024-HILDO REGO RODRIGUES LTDA-
849/2026-886.161/2024-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-
850/2026-886.288/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
851/2026-886.076/2025-ETERIO JOSE RODRIGUES NETO-
852/2026-886.079/2025-OTONIO LIMA SILVA-
853/2026-886.082/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
854/2026-886.100/2025-FRANCISCO CLEBIO DE OLIVEIRA COSTA-
855/2026-886.102/2025-JOSE CARLOS BOLONINI-
856/2026-886.104/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
857/2026-886.115/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS-
858/2026-886.116/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS-
859/2026-886.117/2025-ELZA RIBEIRO CAMPOS-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.363/2024-EXECUTAR
CONSULTORIA
E
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA-
Cessionário:GILMAR
OLIVEIRA
GONCALVES-
CPF
ou
CNPJ
***.519.329-**-
Alvará
n°10041/2024
815.376/2024-EXECUTAR
CONSULTORIA
E
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°1523/2025
815.377/2024-EXECUTAR
CONSULTORIA
E
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°4898/2025
815.378/2024-EXECUTAR
CONSULTORIA
E
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA-
Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°1524/2025
815.379/2024-EXECUTAR
CONSULTORIA
E
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA-
Cessionário:GILMAR
OLIVEIRA
GONCALVES-
CPF
ou
CNPJ
***.519.329-**-
Alvará
n°10251/2024
815.381/2024-EXECUTAR
CONSULTORIA
E
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA-
Cessionário:GILMAR
OLIVEIRA
GONCALVES-
CPF
ou
CNPJ
***.519.329-**-
Alvará
n°10275/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.366/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n°9314/2022 -
Cessionario:815.573/2025, 815.574/2025, 815.575/2025, 815.576/2025, 815.577/2025 e
815.578/2025-Cunha &
Pereira Empreendimentos Imobiliários
Ltda- CPF
ou CNPJ
59.418.289/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.362/1941-NOVA PROSPERA MINERACAO
SA-OF. N°5166/2026/COROUT-
SC/ANM
815.118/2008-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°35883/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a
Lavra(2255)
815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum
título associado/ - Cessionario:815.234/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
815.229/2023-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Cessionário:TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM REC U P E R AC AO
JUDICIAL- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20- Alvará n°8161/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°2032/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.627/2009-PONTERRA
EXTRAÇÃO
DE
BARRO
LTDA
ME-OF.
N ° 5 5 5 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.633/2018-PANDINI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-
Cessionário:LARA MINERADORA LTDA- CNPJ 45.381.025/0001-10- Registro de Licença N°
2185/2020- Vencimento da Licença: 05/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.633/2005-DULTAVIO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 4 3 7 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.113/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.640/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 5533/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.161/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
JOÃO
BATISTA-OF.
N°5563/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 5565/2026/COROUT-SC/ANM
815.052/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°5478/2026/COROUT-SC/ANM
815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°5561/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
861/2026-815.043/2025-LENOIR ANTONIO BROCH-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 30/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 17/2026 de 29/01/2026 - Processo nº: 815.033/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE TIMBO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
TIMBÓ/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Fechar