DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 34/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- DOU de 30/07/2025 e 07/08/2025
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Publicado DOU de 16/12/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.207/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°4362/2023
850.110/2023-GESSO INTEGRAL LTDA -Alvará N°2985/2023
850.109/2023-GESSO INTEGRAL LTDA -Alvará N°3438/2023
850.158/2022-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA -Alvará N°4161/2022
850.809/1988-VALE S.A. -Alvará N°6539/2024
850.325/2024-POLYANA MONTEIRO VELOSO -Alvará N°5139/2024
850.003/2025-CARLOS ROBERTO BANNACH -Alvará N°1633/2025
850.927/2024-CARLOS ROBERTO BANNACH -Alvará N°952/2025
850.761/2022-ALPHA M LTDA -Alvará N°3832/2023
850.926/2024-CARLOS ROBERTO BANNACH -Alvará N°1629/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA
PELADA- DOU de 21/09/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.371/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°4062/2026
826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°4987/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°5074/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.014/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-Cascalho-Roncador/PR
826.275/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/PR
826.515/2021-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-Argila-Santa Terezinha de
Itaipu/PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.400/1996-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Prazo:3 anos
826.122/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA- Prazo:2 anos
826.361/1993-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos
826.097/2020-FONTE BOA ESPERANCA CORO JR LTDA- Prazo:3 anos
826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:5 anos
826.194/2010-MINASGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-
Prazo:1 ano
826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.008/2004-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:5 anos
826.139/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
826.425/2019-UZIEL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°5504/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
826.409/2024-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.427/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5418/2026
826.418/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5416/2026
826.412/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°5414/2026
826.251/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5410/2026
826.250/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5406/2026
826.249/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5405/2026
826.248/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5404/2026
826.247/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5401/2026
826.246/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5397/2026
826.245/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5264/2026
826.244/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5263/2026
826.243/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5262/2026
826.242/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5261/2026
826.241/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5259/2026
826.239/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5258/2026
826.238/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5257/2026
826.237/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5256/2026
826.236/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5255/2026
826.235/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5254/2026
826.234/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5209/2026
826.233/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5190/2026
826.232/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°5189/2026
826.566/2024-HIGOR MAYCON COLONO DA SILVA-OF. N°5180/2026
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
826.186/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1590,56ha
para 108,00ha
826.187/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 482,99ha
para 267,81ha
826.196/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1037,24ha
para 231,90ha
826.200/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 462,44ha
para 283,88ha
826.205/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 265,86ha
para 132,20ha
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
811/2026-826.221/2025-BITTENCOURT AGROMINERAIS LTDA-
806/2026-826.167/2025-MONSTER & CIA LTDA-
808/2026-826.204/2025-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
807/2026-826.181/2025-JOAO PEDRO ROCHA DIBAS-
809/2026-826.209/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI-
810/2026-826.210/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
805/2026-826.536/2025-ROCHA ASSESSORIA EM MINERAIS LTDA-
803/2026-826.206/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA-
804/2026-826.207/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA-
RONALDO MOYLE BAETA
D ES P AC H O
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 16/2026 de 29/01/2026 - Processo nº: 826.144/2022 - Titular:
MUNICIPIO DE GUARATUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUARATUBA/PR
RONALDO MOYLE BAETA
D ES P AC H O
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de
2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 50/2026 - Processo nº: 826.226/2023 - Titular: LAR
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Vencimento: 07/04/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SANTA HELENA/PR
RONALDO MOYLE BAETA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.777/2020-BRX MINERACAO LTDA
810.055/2021-BRX MINERACAO LTDA
810.493/2021-AGREGA MINERADORA LTDA
810.539/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
810.896/2018-ARO MINERACAO LTDA
810.900/2018-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS
LTDA-OF. N°5514/2026
810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS
LTDA-OF. N°5515/2026
810.198/2018-CONCRETOS
DO 
SUL
TUBOS
PRÉ 
MOLDADOS
LTDA.-OF.
N°5626/2026
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°5627/2026
810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°5931/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Registro de
Licença N° 35/2020 - Vencimento em 04/02/2026
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença
N° 104/2014 - Vencimento em 18/12/2030
810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 13/11/2028
Fase de Registro de Extração
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)
810.833/2025-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL
810.923/2025-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-Registro de Extração
N°108/2016 de 25/10/2016
810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-Registro de Extração N°2/2018 de
31/01/2018
810.985/2017-MUNICIPIO DE CAPITAO-Registro de Extração N°205/2017 de
04/12/2017
810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-Registro de Extração N°62/2019 de
15/07/2019
811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-Registro de Extração N°45/2022 de
24/01/2022
811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°40/2022 de
12/01/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-OF. N°5293/2026
810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°5335/2026
810.985/2017-MUNICIPIO DE CAPITAO-OF. N°5284/2026
810.941/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°5385/2026
811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-OF. N°5321/2026
811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°5274/2026
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.807/2021-MUNICÍPIO DE COLINAS
810.808/2021-MUNICÍPIO DE COLINAS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)