DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000060752202566. , publicada no D.O.U de 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens permanentes mobiliários (mesas, armários, e afins), no intuito de
atender as demandas de adequação dos espaços físicos ocupados pelo MAPA, MPA e MDA.
Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-sala 103 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Assistente
(SIDEC - 03/02/2026) 130005-00001-2025NE000256
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.081481/2025-82.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas
pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$
680.645.760,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código
910319. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA
CAMPINA, CNPJ
nº 60123072000158.
prorrogação de prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 225.750,00, Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.732.938-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código
913947. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 237.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 46.999,99, Vigência:
02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDES S O N
VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.890.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
915242. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE, CNPJ nº 10186138000180. Prorrogação de
Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.082.241,50, Valor de Contrapartida: R$ 127.241,50,
Vigência:
02/02/2026 a
31/08/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA, CPF nº ***.279.334-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código
907805. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104. Solicitação
de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907805/2020
PARA O DIA 28/05/2025. Valor Total: R$ 235.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.205,00,
Vigência:
02/02/2026 a
31/05/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
917147. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ nº 75371401000157. Aditivo de
vigência. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARILIA
PEROTTA BENTO GONCALVES, CPF nº ***.676.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código
921028. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ nº 29115441000110.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.520.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00,
Vigência:
02/02/2026 a
31/08/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RILDO GONCALVES NEVES, CPF nº ***.687.527-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
913992. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORTIM, CNPJ nº 35050756000120. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor
Total: R$ 363.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.500,00, Vigência: 02/02/2026 a
31/08/2026.
Data de
Assinatura: 20/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DELMA DA COSTA DOS
SANTOS, CPF nº ***.946.583-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21024.001074/2022-89.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através
da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Rondonópolis/MT - CNPJ nº 03.347.101/0001-21. Objeto: Conforme previsão
da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Rondonópolis/MT, fica a vigência
prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente
estabelecida, 29 de fevereiro de 2026, até a data de 29 de fevereiro de 2028, que tem
como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica
básica da respectiva área do município de Rondonópolis/MT, para execução conjunta de
ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura:
23/12/2025. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito
Cláudio Ferreira de Souza do município de Rondonópolis/MT - CPF/MF nº ...510...-68.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000566/2024-77.
Pregão
Nº 
90006/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns contínuos de calibração nas grandezas: físico química,
óptica, pressão, temperatura, umidade, volume e massa específica e massa, além do
serviço de qualificação de estufas, autoclaves, termoblocos, banho maria e refrigeradores,
para atender as unidades técnicas do lfda-pe, especificado(s) no(s) item(ns) 08, 11,19 e 20
do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 90006/2025 que é parte
integrante desta contrato nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 53.659,98. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000474/2025-78.
Pregão
Nº 
90016/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
contínuos, por demanda, de transporte multimodal, abrangendo coleta, remessa, entrega,
despacho e redespacho, na modalidade porta a porta, de amostras biológicas, insumos
laboratoriais, materiais sensíveis, perecíveis, bem como outras cargas de interesse e
responsabilidade do laboratório federal de defesa agropecuária de pernambuco (lfda/pe),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2027. Valor Total: R$ 110.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.432,14. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista LAURA LARESSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA - CPF:
xxx906xxx28; Objeto: Execução do projeto intitulado: Executar a Fase 1 do Programa Prato
Brasil com vistas à promoção da inovação e das tecnologias sociais para sistemas
agroalimentares mais sustentáveis, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos:
Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da
assinatura: 26/01/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Adriano
Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a
bolsista LAURA LARESSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 111/2025 Processo SEI nº 21167.001407/2025-98;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa CS MOBI Tech Ltda.; Objeto: Aquisição de Mobiliários
para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 90027/2025 da UASG
135039; Valor Global: 37.822,68; Vigência: Início em 02/02/2026 e término previsto para
03/03/2026; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Sergio Domingues Júnior pela contratada.