DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
13140140 do Pregão Eletrônico SRP 90030/2025-SPS. Processo nº 21169.003133/2025-51.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para a aquisição parcelada de Sementes de
Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado situadas no RS.
Contratado: CROP
MAIS COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIO LTDA
- CNPJ:
36.618.235/0001-99, Item: 10. Valor total da ATA R$ 7.740,00 (Sete mil setecentos e quarenta
reais). Vigência: 12 meses - 03.02.2026 a 03.02.2027. Data da Assinatura: 03.02.2026
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em
14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9;
Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Emilly Liandra Camargo Silva, Objeto: permitir a Bolsista a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 03/02/2026 Vigência: 03/02/2026 a
15/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte,
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Emilly Liandra Camargo Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em
14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9;
Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Lara Pael Coelho, Objeto: permitir a Bolsista a utilização
da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 22/01/2026 Vigência: 22/01/2026
a 05/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte,
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Lara Pael Coelho, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Ellen de Almeida Moreira (CPF 016.***.**6-28); Objeto: a vigência fica
prorrogada por 546 dias; Vigência: 06/09/2024 a 16/08/2027; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da
Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Ellen de Almeida Moreira - Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
MICROCOMPUTADOR DESKTOP COM 2 MONITORES E PACOTE OFFICE HOME AND
BUSINESS 2024, valor de compra R$ 5.309,00
Termo FAPED 160/2025
Data da assinatura: 02.02.2026
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTARTO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
INCUBADORA REFRIGERADA SHAKER LT 600/2 - LIMATE, valor de compra R$ 14.000,00
Termo FAPED 216/2025
Data da assinatura: 02.02.2026
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 36.000 BTUS GREE, valor de compra R$ 8.990,00
Termo FAPED 88/2025
Data da assinatura: 02.02.2026
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais móveis adquiridos com
recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07.
Bens doados: MICROCOMPUTADOR DESKTOP DELL OPTIPLEX + MONITOR (4 unidades),
valor unitário de compra R$ 4.230,00; PROJETOR POWERLITE E20 - EPSON (3 unidades),
valor unitário de compra R$ 3.499,00; AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS
GREE (2 unidades), valor unitário de compra R$ 2.901,00; SWITCH 24P+4 100/1000, valor
unitário de compra R$ 3.964,00; SWITCH 48 PORTAS - INTELBRAS (4 unidades), valor
unitário de compra R$ 5.599,55. Termo FUNARBE 319/2025.
Data da assinatura: 02.02.2026
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Gava
Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho -
Unesp - CNPJ 48.031.918/0001-24; através do Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro;
Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa ao Instituto de
Biociencias da Unesp/Rio Claro, do Material Biologico relacionado no Anexo I do Acordo,
exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do
professor Andre Rodrigues do Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro."; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica;
Vigencia: 5 anos.
Data da assinatura: 03/02/2026.
Signatarios: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente
Janaína Paula Marques Tanure
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia
Adalgiso Coscrato Cardozo
Diretor - Instituto de Biociencias, Unesp/Rio Claro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Pesquisadora Valéria
Aparecida Vieira Queiroz; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito 
do 
material/bem 
patrimonial 
relacionado 
no 
termo 
de 
doação 
SEI
21189.000166/2026-92. Valor: R$3.489,80; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 29/01/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Valéria Aparecida Vieira Queiroz - Pesquisadora.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
EMBRAPA e
a Fundação
Nacional dos
Povos Indígenas
/
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/FUNAI CR-MGES). Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos
Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Vigência:
03/02/2031. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 03/02/2026; Signatários:
Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe
Adjunto, pela Embrapa; Luciene Pereira Chaves, pela FUNAI.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO O P E R AÇ ÃO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao contrato de para cessão onerosa de uso de área para
exploração de serviços de lanchonete nas instalações da Embrapa Pesca e Aquicultura
celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a TH Empreendimentos. Objeto: o
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2026 e término em 01/02/2027,
conforme definido no Contrato - SAIC 26000.24/0032-0. Data da assinatura: 28/01/2026.
Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Thierry
Gomes Marinho, pela cooperante.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CO O P E R AÇ ÃO
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Embrapa, Fundação Parque Tecnológico
Itaipu - Brasil e o Estado do Tocantins, por intermédio de sua Secretária de Pesca e
Aquicultura - SEPEA. Objeto: o presente Protocolo tem por objeto formalizar a intenção das
Partes de estabelecer uma Rede de Extensão e Inovação Aquícola - REAQUA - SAIC
26000.25/0181-4. Data da assinatura: 28/01/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa, e Irineu Mario Colombo e Rodrigo de
Carvalho Ayres, pelas partes.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviço de aplicação de produtos
de limpeza química e manutenção da qualidade de água utilizada na Caldeira, conforme
exigidos na Norma Regulamentadora 13 (NR 13) - SAIC 22200.24/0226-5-01. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e HDA Industrial Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses com término em 4/11/2026. Valor Global
do Contrato: R$ 11.200,00. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Ricardo Alamino
Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo pela
Embrapa e Amadeu Arata pela HDA Industrial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada
para elaboração de projeto executivo de engenharia. 22200.25/0158-9-01. Partes:
EMBRAPA (Contratante), e Projetech Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação dos prazos de
execução e vigência contratual por mais 90 dias, passando o prazo de execução a ter
término em 29/4/2026 e o prazo de vigência contratual com seu término em 30/05/2026,
conforme o cronograma de execução (Anexo 1) do Termo Aditivo. Data de assinatura
16/1/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Carlos Alberto da Silva
- Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa e Eberson de Souza Oliveira,
pela Projetech Engenharia Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para validação agronômica de genótipos
experimentais entre a EMBRAPA e a Fundação ABC (SAIC 22200.26/0038-2). Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação em
imóvel de propriedade e ou posse do Cooperante, no município de Itaberá - SP, visando à
validação agronômica de genótipos experimentais de linhagens de feijoeiro resistentes a
múltiplos patógenos, desenvolvidos pela Embrapa. Data de Assinatura: 03/02/2026.
Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e João
Henrique de Moreira Viana pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Sandra
Mehret Rebonato e Fagner Ubiratam Canavarro de Oliveira pela Fundação ABC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e a On Farm Bio Agro Ltda. (SAIC Embrapa 22200.26/0041-6). Data da
assinatura:
03/02/2026. Vigência:
03/02/2026 à
03/02/2033. Signatários: Ricardo
Alamino Figueiredo e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa e Douglas dos
Santos Rodrigues pela On Farm Bio.