DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 08 a 09/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº
67278.006084/2024-91; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90132/2025;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, EQUIPOS E BOMBAS
DE INFUSÃO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 04/02/2026 á
04/02/2027, conforme empresas vencedoras: FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 50.424.661/0001-12, no valor total de R$ 3.183,84; SAMTRONIC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, no valor total de R$ 152.997,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa CONSGRAF
CONSTRUÇÕES DE IMPRESSÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 24.698.829/0001-78, está
sendo notificada através do Ofício n° 71/ARC/4961, de 24/11/2025, na pessoa de seu
representante legal, Sr. JOSUE BRUNO BARBOZA, dos fatos que ensejaram a instauração do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 30/GAPMN/2025, e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e
falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho (NE)
2025NE000393, de 29/04/2025, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 00396/2024, do
Pregão Eletrônico n° 90032/2024, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para efetuar a
correção no fornecimento dos objetos da NE - itens 00032 (bandeira institucional) e 00041
(chaveiro metálico), para atender as demandas do CINDACTA IV -, não realizou as correções
no fornecimento, e o prazo indicado para entrega do material não foi cumprido, conforme os
termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, dirigida à
Comissão Processante designada para a condução do PAAI n° 30/GAP-MN/2025, nos termos
do art. 156, §1°, da Lei n° 14.133/2021, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo,
CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: protocolo.gapmn@fab.mil.br.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Seção competente deste GAP-MN,
considerando a possível aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 156 e
157 da Lei n° 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais aplicáveis.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT
Chefe do GAP-MN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa TOPFER
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 21.246.687/0001-10, está sendo
notificada através do Ofício n° 74/ARC/5144, de 03/12/2025, na pessoa de seu
representante legal, Sr. ORLANDO SOARES DE LIMA, dos fatos que ensejaram a instauração
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 31/GAPMN/2025, e,
como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos
e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução das Notas de Empenho
(NE) 2025NE001218 e 2025NE001219 ambas emitidas em 26/08/2025, oriundas da Ata de
Registro de Preços n° 553/2024, do Pregão Eletrônico n° 90060/2025, e, mesmo, notificada
e oportunizado prazo para efetuar a correção no fornecimento dos objetos das NE -
Cimento e areia, para atender as demandas da BAMN -, não realizou as correções no
fornecimento, e o prazo indicado para entrega do material não foi cumprido, conforme os
termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, dirigida à
Comissão Processante designada para a condução do PAAI n° 30/GAP-MN/2025, nos termos
do art. 156, §1°, da Lei n° 14.133/2021, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo,
CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: protocolo.gapmn@fab.mil.br.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Seção competente deste GAP-MN,
considerando a possível aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 156 e
157 da Lei n° 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais aplicáveis.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.007688/2024-20.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Cessão
de uso a título não oneroso de propriedade da União Federal cadastrado na
Subdiretoria de Patrimônio da Dirinfra e pertencente a parte do Tombo RJ.001-67241-
d-004, medindo 72,87 m2 de terreno, localizado na Praça General Aranha, 20 - Campo
dos Afonsos - Cep.: 21740-002 - Rio de janeiro - RJ, destinada as instalações
necessárias para armazenar e fornecer querosene de aviação (jet a) e gasolina de
aviação (avgas), para o abastecimento das aeronaves da Base Aérea dos Afonsos
( BA A F ) .
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2030. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01124. TERMO ADITIVO nº 1006-SL/2026/0044. TERMO DE
CONTRATO Nº 0030-SL/2023/0044. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr.
CARLOS
ROBERTO SANTOS,
Diretor
de
Administração. Contratada:
LIDDERA
GEST ÃO
EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra.
SILVANIA MACHADO GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0030-SL/2023/0044 por mais 30 (trinta) meses, com início em 09 fev. 2026 e término
em 09 ago. 2028. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fundamentação legal:
art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2022/00491. Termo Aditivo nº 1005-AE/2026/0001. Termo de
Contrato nº 0016-AE/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BAZZAN EZ E
AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.184.046/0001-22.
Representantes: Sra. KARINI LETICIA BAZZANEZE. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Contrato nº 0016-AE/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 03
set. 2026 e término em 03 set. 2027. Valor Global: R$ 156.619,93 (cento e cinquenta e seis
mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: art. 71 da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 928680
Nº Processo: SD-ADM-2025/00676.
Objeto: Licitação para contratação de empresa de engenharia destinada à
execução de serviços comuns de engenharia em Dependências da NAV Brasil da região
Sudeste, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 12 (doze) meses. Total de
grupos a serem licitados: 04 (quatro) grupos. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h
às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras.
Abertura da Sessão Pública: 06/03/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
08/CCLI/SEDE/2026
e
respectivos
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO
No Processo Administrativo nº 005/2025, NUP nº 64328.001826/2025-42,
referente ao Termo de Contrato nº 13/2024, firmado com a empresa ENGETEC
Construções e Instalações Industriais LTDA, CNPJ nº 22.596.899/0001-90, a Autoridade
Competente decidiu pela aplicação de multa administrativa de 30% do valor contratual,
pela rescisão contratual por culpa da contratada e pela abertura de Processo de
Responsabilização, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Informa-se que a notificação por via postal restou infrutífera, conforme
tentativas devidamente certificadas nos autos, razão pela qual a empresa é considerada
em local incerto e não sabido. Fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, interpor
recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação.
MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Ten Cel
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.005516/2025-21.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças originais/ genuínas (abnt nbr 15296), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$
455.188,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.007653/2025-09.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$
299.999,82. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.007533/2025-01.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$
159.999,56. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002049/2025-88.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIM E N T O.
Contratado: 07.582.357/0001-74 - MECANICA NOVA WGD LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de viaturas militares
e administrativas, sob demanda e com fornecimento de peças e componentes genuínos e/ou
originais, em proveito do batalhão central de manutenção e suprimento e unidades
participantes do grupo de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (gcalc) da
guarnição da vila militar do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$
69.893,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
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