DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 01/2024.
Nº Processo: 64326.001693/2023-62.
Pregão. Nº 07/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Execução Contínua dos
Serviços de Higienização, limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da CRO/2 e
2º CGCFEx.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.554,80. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160422
Nº Processo: 64276000006202677. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes e diversos de saúde (PAASSEx 2026). Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 
137 
- 
Centro,
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 160422-00001-2026NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64658.000537/2025-94.
Inexigibilidade. Nº 90/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: ANA LÚCIA CZERNY. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a
profissional de saúde autônoma e a policlínica militar de porto alegre. Vigência:
04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 64658.001081/2025-80.
Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 03.729.108/0001-08 - CAP - CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOA COM
DEFICIENCIA S/S LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a organização civil
de saúde e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 64658.001131/2025-29.
Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29121/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.001024/2025-52.
INEX Nº 51/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e seviços por meio de pacote de serviços dos
CO R R E I O S .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2031. Valor Total: R$ 31.932,85. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2026 publicado no D.O de 2026-01-19,
Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 13/01/2026 a 13/06/2026. Leia-se: Vigência: 13/01/2026 a
20/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.005925/2025. Objeto: Aquisição de Insumos de materiais
Classe V.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERSON BRAGA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 160224-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026
Aquisição de gêneros Alimentícios pelo Programa de Aquisição de Alimentos
PAA. O Edital de Chamada Pública, poderá ser solicitado pelo e-mail: salc@27gac.eb.mil.br,
ou obtido diretamente na SALC do 27° GAC. O recebimento da documentação para
habilitação e proposta de preço ocorrerá ate o dia 27 de fevereiro de 2026, até às
17h00min, na SALC do 27° GAC, maiores informações pelo fone (55) 3112-0616.
Ijuí - RS, 3 de fevereiro de 2026.
VÍTOR MOREIRA AGUIAR GOMES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO ONLINE Nº 1/ 2025
O Ordenador de Despesas do 4 Batalhao Logistico, torna pubico que realizara o
Leilao n 01/2025, no dia 06 de marco de 2026 (sexta-feira), as 09:00 horas (horario de
Brasilia). O Certame ocorrera ONLINE atraves do site www.cargneluttileiloes.com.br e
destina-se para
Alienacao de
viaturas e
pneus considerados
inserviveis para a
administracao descritos no edital, em conformidade com a Lei n 14.133/21. Os itens serao
alienados no estado em que se encontram. O horario para visitacao dos lotes 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e
29, sera das 08:00 as 11:00 horas e das 13:30 as 16:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2026, nas dependencias do 4 Batalhao Logistico, situado na Avenida Capitao Vasco da
Cunha S/N, bairro Boi Morto, CEP 97.030-110, Santa Maria, RS. O horario para visitacao
dos lotes 12 e 13 sera das 08:00 as 11:00 horas e das 13:30 as 16:00 horas do dia 26 de
fevereiro
de 2026,
nas
dependencias do
29 Grupo
de
Artilharia de
Campanha
Autopropulsado, sediado na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP
98025-124, Cruz Alta, RS. Maiores informacoes ou copia do edital poderao ser obtidas ate
o dia do leilao junto ao 4 Batalhao Logistico, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail
licitacoes@4blog.eb.mil.br, a partir do dia 05 de fevereiro (quinta-feira), das 10:00 as 16:00
horas de segunda a quinta-feira e de 8:30 as 11:00 horas, na sexta-feira e tambem pelo
site da leiloeira www.cargneluttileiloes.com.br.
At e n c i o s a m e n t e ,
EVERALDO BASTOS FURTADO
Ordenador de Despesas do 4 B Log
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160434
Nº Processo: 64158000250202686. Objeto: Pregão para Eventual Aquisição de
Material de Construção para Obras de Restauração da Sala do Transformador, Auditório e
Adequação de Fachada.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, Divisa - Sant'Ana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATAS MARTINS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 160434-10000-2026NE090001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO AOS
CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA E DA RESERVA DO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA 2025/2026
O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia - IME,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria DCT/C Ex nº 031-DC T
de 23 de março de 2022, Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 de dezembro de 2022, Portaria
DCT/C Ex nº 008, de 7 de março de 2024, Portaria DCT/C Ex nº 046, de 5 de dezembro
de 2024 e Portaria DCT/C Ex nº 052, de 13 de março de 2025 , resolve publicar o
Resultado Final do Exame Intelectual dos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação
e Graduação de Oficiais da Ativa (CACFG-ATIVA) e de Formação e Graduação de Oficiais
da Reserva de Segunda Classe (CACFG-RESERVA), ambos do Quadro de Engenheiros
Militares, do IME, conforme divulgado em 23 de dezembro de 2025:
1. CACFG-ATIVA (por classificação, número de inscrição, sigilo, nome, média
final, notas das provas de matemática, de física, de química, de português, de inglês).
1° 053607 002627 LUCAS MUNIZ FERREIRA 9,465 9,80 9,50 9,40 8,00 10,00 /
2° 069183 003679 RAFAEL BARBOSA VAZ 9,360 9,70 9,70 8,90 8,00 10,00 / 3° 054810
003019 LUCAS AMARAL MARQUES VENCIO 9,240 9,80 8,50 9,70 8,00 9,50 / 4° 053889
002493 FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTA LIMA NETO 9,180 9,10 9,30 9,10 8,50 10,00 /
5° 052367 002116 EDSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR 9,155 9,60 8,60 9,30 8,00 10,00 /
6° 053973 002424 PAULO VINICIUS RODRIGUES DE AZEVEDO 9,115 9,80 9,10 8,40 8,00
10,00 / 7° 059691 002123 SAMUEL DAMASCENO PEREIRA CALDEIRA 9,080 8,60 9,80 9,00
8,00 10,00 / 8° 061439 003708 ADOLFO SAX SANTOS DIAS 9,060 9,20 9,10 9,10 8,00 9,50
/ 9° 051302 002052 TIAGO MAGALHAES MENDES 8,960 8,20 8,70 9,90 9,00 9,50 / 10°
053705 002593 ABEL DUARTE BRANDAO 8,940 9,80 7,40 9,60 8,50 9,00 / 11° 021344
003727 LINCOLN OLIVEIRA CABRAL 8,850 9,00 7,70 9,30 9,00 10,00 / 12° 020686 003691
PEDRO VITOR LUTKE 8,835 8,70 8,20 9,70 8,00 9,50 / 13° 049441 003951 ADAILTON
JUNIOR DA CRUZ PINTO 8,735 9,20 7,70 8,80 8,50 10,00 / 14° 058186 002517 GABRIEL
DARIO BARROS 8,730 8,10 8,20 9,60 8,50 10,00 / 15° 023359 003713 ENZO AUGUSTO DE
ASSIS HOLLATZ 8,705 8,60 8,30 9,40 7,50 9,50 / 16° 040811 002562 DAVI EMANUEL NERY
DE SOUZA 8,680 9,60 9,00 8,60 6,50 7,50 / 17° 078224 003976 RICARDO ASSAN NASRAU I
8,655 9,10 8,00 8,70 8,50 9,00 / 18° 008934 002148 CAIO SCHADEN ISHIDA 8,630 9,60
7,50 8,50 7,50 10,00 / 19° 008324 003993 ARTHUR FENRNANDEZ TOME 8,605 9,10 7,30
8,80 8,50 10,00 / 20° 051633 002523 HENRIQUE DUARTE KRELLING 8,600 8,50 8,80 8,00
8,50 10,00 / 21° 062382 002440 RAFAEL LEITE VILLAR 8,585 9,20 7,20 8,90 8,00 10,00 /
22° 001023 003699 BEATRIZ SARAIVA DA SILVEIRA 8,565 8,80 7,30 9,60 7,00 10,00 / 23°
040217 003676 GABRIEL PESSO RIBEIRO SIRKIS 8,545 9,40 7,20 8,70 8,00 9,50 / 24°
052848 003677 PAULO DE TARSO SOARES RIBEIRO 8,545 7,90 8,50 9,20 8,00 9,50 / /25°
033526 002397 VINICIUS SCREMIN 8,535 8,70 7,50 9,00 9,00 9,00 / 26° 066741 003682
RAMON DA SILVA PEREIRA 8,530 8,10 8,90 8,70 7,50 9,50 / 27° 050477 003961 THALL ES
MENDES CRISPIM PASSOS MOURA 8,500 8,00 8,40 8,60 8,50 10,00 / 28° 053118 003726