DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
6,60 4,00 7,50 8,50 10,00 / 168° 049557 004422 ALICE LINS PEREIRA AFFONSO DE
AMORIM 6,700 7,00 4,20 6,80 8,50 10,00 / 169° 042910 004905 PEDRO SANTANA DE
FARIA 6,700 6,00 4,90 7,70 8,00 9,50 / 170° 067362 004478 JOAO GUILHERME
MOLITERNO MARINHO 6,695 5,40 4,50 8,00 9,50 10,00 / 171° 079260 004467 GABRIEL
MENDES MENALI 6,695 5,40 4,20 8,50 9,00 10,00 / 172° 018070 005195 FELIPE
MENCHACA FLORES BUSNELLO 6,645 6,40 5,70 6,20 8,00 9,50 / 173° 062986 004258
JOAO HENRIQUE ZAIA FACHINE 6,640 7,80 4,60 6,60 5,00 10,00 / 174° 009640 004430
DAVI MICHEL PIRES 6,640 5,80 4,80 7,40 8,50 10,00 / 175° 028979 004214 EDUARDO DE
LIMA VALENCA 6,630 6,10 4,80 7,40 7,50 10,00 / 176° 021565 004965 GABRIEL SANTOS
DE OLIVEIRA 6,620 6,40 4,40 7,60 7,50 9,50 / 177° 002230 004971 GUILHERME
REBOUCAS DE ARAUJO SENA ROCHA 6,615 6,80 4,00 7,30 7,50 10,00 / 178° 043579
004953 VICTOR HUGO DELGADO MUROS DE ALMEIDA RUBIM 6,610 6,20 4,40 7,60 8,00
9,50 / 179° 004190 004503 LUCAS MAIA PEREIRA 6,605 7,60 4,50 6,20 6,50 10,00 / 180°
055257 004611 ANTONIO LIMA OLIVEIRA NETO 6,540 6,30 4,70 6,90 8,00 9,50 / 181°
034168 005167 ANTONIO PEDRO SALGADO RAMOS 6,535 7,20 4,30 6,00 8,50 9,50 / 182°
044621 004535 LUCAS LEANDRO DO CARMO GIANGIARULO 6,525 6,50 5,30 5,60 8,50
10,00 / 183° 050557 005298 MARIA CLARA SILVA TIMBIRA 6,495 7,40 4,50 6,20 6,00
10,00 / 184° 063156 004428 ARTUR FAHEINA CAMINHA 6,495 5,40 5,20 6,90 9,00 9,50 /
185° 060784 004440 ELIAS DO NASCIMENTO BARROS 6,480 7,10 5,10 6,10 7,50 8,00 /
186° 008809 005296 LUCAS QUINEZI RIBEIRO 6,480 7,10 4,90 6,10 6,00 10,00 / 187°
029709 005163 EDUARDO BARLETTA MACHADO 6,475 7,00 4,60 5,70 8,00 10,00 / 188°
053821 004493 JULIO SARAIVA PASCHOAL 6,470 6,40 4,90 5,90 8,50 10,00 / 189° 002615
004255 DANIEL GRANADO GOMES 6,460 7,20 5,50 6,30 7,00 6,50 / 190° 045587 004442
DIOGO MITSUO TSUMURAI 6,450 6,00 4,90 6,90 8,00 9,00 / 191° 054273 004537 LUIS
GUILHERME MIRANDA DE ASSIS GOIS 6,440 5,30 5,80 6,20 8,50 10,00 / 192° 039732
004498 NATALIA ROSA VINHAES 6,435 4,70 6,30 6,60 8,00 10,00 / 193° 042052 004512
MATHEUS DA SILVEIRA FREIRE 6,395 5,90 4,80 8,30 5,50 8,00 / 194° 059226 004158
GUILHERME VIEIRA SILVA 6,385 7,20 4,80 4,70 8,50 10,00 / 195° 041218 004443
EDUARDO GRIMALDI LEITE DE MACEDO 6,380 6,10 5,20 5,60 8,50 10,00 / 196° 010851
004203 IAGO COSTA DE SOUSA 6,350 8,00 4,00 5,80 6,00 9,00 / 197° 054631 004508
MATHEUS SGARBOSSA PEREIRA 6,350 7,00 4,70 5,30 8,00 9,50 / 198° 044783 004420
ANTONIO CRISTOVAM DE CERQUEIRA DALTRO NETO 6,300 5,00 4,60 7,40 8,00 10,00 /
199° 033194 005153 ENRICO VANINI 6,295 4,90 4,40 8,10 7,00 10,00 / 200° 038470
004464 GUILHERME GONCALVES ARAUJO 6,275 8,50 4,30 5,00 5,50 8,50 / 201° 068700
005054 LUIS FELIPE LORENCINI MULLER 6,260 5,20 4,00 8,00 8,00 9,00 / 202° 042620
004472 HELMAN JORGE PALITOT DE OLIVEIRA 6,255 6,60 4,10 6,80 6,00 9,50 / 203°
022379 005183 MATHEUS AMORIM CAMPOS 6,255 4,60 5,30 8,00 6,50 9,00 / 204°
010893 005164 AUGUSTO KATSUO IZAWA MACIEL 6,240 5,80 4,70 6,90 6,00 10,00 / 205°
049720 004261 RODRIGO VON ZUBEN DA COSTA 6,230 7,10 4,70 5,90 5,50 9,00 / 206°
076506 004616 VINICIUS LUPI PEREIRA ANASTACIO 6,230 6,60 5,10 5,70 5,50 10,00 / 207°
056037 004448 FELIPE BOUREAU ATHANAZIO 6,200 6,00 4,60 7,00 5,50 9,50 / 208°
058040 005252 MATTHEW CHUENSHI LEE 6,165 4,30 4,80 6,90 9,50 10,00 / 209° 057700
005265 VITOR TAKASHI HIDESHIMA 6,130 7,10 5,30 4,70 5,00 10,00 / 210° 072555
005318 GUILHERME VIEIRA DE SALES RIBEIRO 6,115 5,80 5,10 6,80 7,50 6,50 / 211°
045320 004458 GILVANEY NUNES MIRANDA JUNIOR 6,045 5,90 4,40 6,50 7,50 8,00 / 212°
048528 005270 DANILO PINHEIRO COELHO 6,035 5,70 5,10 5,60 7,00 9,50 / 213° 026458
005160 CAROLINA NUNES MORIMATSU 6,030 5,10 4,90 6,30 8,50 8,50 / 214° 052991
004460 FRANCISCO LEVI BARROS DA CUNHA 6,030 5,10 4,10 6,70 8,00 10,00 / 215°
036197 004495 JOSE HENRIQUE ARAUJO ALCANTARA 5,950 6,00 5,10 6,50 6,00 6,50 /
216° 048730 005107 GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER FILHO 5,870 6,40 4,80 5,20
5,50 9,00 / 217° 060951 004955 LUCAS BAPTISTA LEAL 5,865 5,30 4,50 5,60 8,00 9,50 /
218° 019285 005357 SAMUEL OLIVEIRA BENEVIDES BARROS 5,640 4,80 5,20 4,60 8,00
9,50 / 219° 072406 004532 LEVI FREITAS NUNES 5,545 4,90 4,10 5,40 7,00 10,00 / 220°
044759 004539 LUCAS PRACA OLIVEIRA 5,460 5,20 5,20 4,20 6,00 9,50 / 221° 049951
005001 JOAO VICTOR BRAGA MESQUITA 5,425 6,00 4,20 4,30 7,00 8,00.
Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160068
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64002002728202414.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar. Vigência:
28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.370,23. Data de
Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160068
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64002002728202414.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e instalação de condicionadores
de ar. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.775,19. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160068
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64445.079146/2024-17.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e
pesadas parte mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.370,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64250.009662/2021-19.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Cessão de uso de
instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 47,55 m², para
prestação de atividade de apoio, visando o fornecimento de serviços de lanchonete..
Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.674,16. Data
de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160191
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64318.024794/2024-91.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/R EC I F E .
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de
agênciamento de passagens aéreas. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.435,13. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 2023-PR-050-FE.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas de refrigeração (chiller) da planta de rdx.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.994,19. Data de Assinatura: 21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 2023-PR-066-FE.
Pregão. Nº 66/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de geração de vapor com capacidade de
produção 1500 kg/h, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Vigência: 03/02/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
311.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000164-FPV. Objeto: aquisição de ácido nítrico e ácido sulfúrico,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 035/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 08/07/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 8.539.760,00. CNPJ da contratada:
61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2327/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 22.886.319/0001-07 - SVL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2340/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 91010/2025.
Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 
23.427.494/0001-90 
- 
BARGON 
CORRETORES
LTDA 
- 
ME. 
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e
sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das
unidades habitacionais remanescentes do empreendimento Monte Verde, localizado na rua
Pétala Misteriosa, quadra F, área 20-a, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante
estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2335/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 02.380.220/0001-13 - CONSTRUTORA RIO DE JANEIRO LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital
de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2333/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 51.032.178/0001-55 - J. A CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. - ME. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

                            

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