DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2322/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 18.595.182/0001-56 - LUIS GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2242/2025.
Nº Processo: 00160/2025.
Inexigibilidade. Nº 160/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 15.529.191/0001-50 - CANALE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Alterar a redação da
cláusula quarta - do valor e forma de pagamento. Vigência: 02/02/2026 a 03/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos, ferramentas e
equipamentos/máquinas adequados à execução da manutenção de Serviço de Corte/Poda,
corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem destinados à Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador (BFNIG) Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 04/02/2026 das
09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2026 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2026, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE KLEIN
Supervisor
(SIDEC - 03/02/2026) 795180-00001-2026NE000123
(Of. El. nº .)
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62084001027202551. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização
de eventos institucionais Novo Edital: 04/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de
04/02/2026 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2026) 791010-00001-2026NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91660/2026-01/00
COMANDO DA FORCA DE SUPERFÍCIE
Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 - DAbM
Contratante: Comando da Força de Superfície, CNPJ sob o n° 00.394.502/0425-72,
Contratada:
SIMPRESS
COMERCIO
LOCAÇÃO
E SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
sob
o
nº
07.432.517/0001-07. Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Objeto:
Contratação de Fornecimento de Solução de Tecnologia de Informação e Comunicação para
o Comando da Força de Superfície, Assinatura: 23/01/2026; Prazo de Vigência 23/01/2026
a 23/01/2027.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009720202534. Objeto: Eventual aquisição de pastilhas
de limpeza para os fornos combinados do Comando do 1° Distrito Naval. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Maua, 
65 
Centro, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 781000-00001-2026NE000001
2º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 266, de 18 de maio de 2022, do Comando do 2º Distrito Naval,
e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2019, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela
Portaria n° 74, de 22 de abril de 2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim
do Comando da Marinha n° 4, de 30 de abril de 2025, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando do 2º Distrito Naval
eliminará um total de 0,16 metro linear de documentos referentes ao período de 2013 do
Comando do 2°- Distrito Naval, relativos aos seguintes assuntos: ; 061.1 Adoção e controle
dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos individuais. Cadastro; 081.3
Matrícula; 081.5 Exercícios de Mobilização/Apresentação; 082.51 Adestramento; 083.14
Motivo de Justiça; 083.2 Destaque. Adição; 083.9 Outros Assuntos Referentes à
Movimentação. Destaque. Adição. Exclusão do serviço Ativo; 084.1 Transgressões ou
contravenções disciplinares; 084.2 Crimes militares; 084.31 De disciplina; 086.14 Tarefa por
Tempo Certo; 087.12 Pericial; 087.2 Social; 087.5 Religiosa; 919.1 Participação em eventos
promovidos e realizados por outras instituições; 922 Controle de visitas e visitantes e 991
Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Salvador-BA, 10 de janeiro de 2025.
CMG MARCOS PAULO BEAL Presidente da Subcomissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Com2ºDN.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-47/05. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 10.272.181/0001-69 Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco
mil reais). Periodo de Vigencia: 14/02/2026 a 13/02/2027. Data de Assinatura:
14/01/2026.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-75/05. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE
ANDRADE. CNPJ: 00.946.936/0001-00 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Periodo de Vigencia:
11/04/2026 a 10/04/2027. Data de Assinatura: 02/02/2026.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-12/02. Contratada: HOSPITAL SAO JOSE. CNPJ:
13.016.621/0001-05 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2026 a
07/02/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 83701.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 49.017.611/0001-31 - CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$
36.640,80. Data de Assinatura: 21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 83701.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 03.749.315/0001-24 - HEMODINAMICA SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 70.141.940/0001-86
- COOPANEST RN
- COOPERATIVA
DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$
1.856.045,80. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
01. TA: n° 87700/2024-293/03, Contratado: CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRA N DÃO
LTDA,
CNPJ: 24.386.198/0001-51,
para prestação
de
serviços em:
REABILITAÇ ÃO.
Vigência:
26/11/2025 A
26/11/2026. 02.
TA:
n° 87700/2024-277/02,
Contratado:
BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
LTDA, CNPJ: 05.544.035/0003-77, para
prestação de serviços em: CARDIOLOGIA. Vigência: 18/10/2025 A 18/10/2026. 03. TA:
n°
87700/2024-297/02, Contratado:
LASALUS LABORATÓRIO
CLÍNICO LTDA,
CNPJ:
32.025.000/0001-32, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS, Vigência:
29/11/2025 A 29/11/2026.
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
01. TA: n° 87700/2024-290/03, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA-
ME, CNPJ: 11.140.975/0001-31, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência:
11/12/2025 A 11/12/2026. 02. TA: n° 87700/2024-295/03, Contratado: CLÍNICA DE
GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - GINECUS, CNPJ: 05.893.903/0001-
62, para prestação de serviços em: GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
Vigência: 04/12/2025 A 04/12/2026. 03. TA: n° 87700/2024-283/02, Contratado: ÁTRIOS
CARDIOLOGIA E
ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ:
00.624.445/0001-42, para
prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, Vigência: 30/11/2025 A 30/11/2026. 04. TA:
n° 
87700/2024-280/02,
Contratado: 
ALÍVIO 
CLÍNICA 
DE
FISIOTERAPIA 
E