DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 731040
Nº Processo: 63114050824202520. Objeto: Aquisição de máquina para o
Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 731040-00001-2026NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63230007416202441.
Objeto: Registro de preço
para a
contratação de serviços de transporte eventual de passageiros, aferido por quilômetro
rodado, entre os municípios de São Paulo/SP, Iperó/SP, e outros municípios dos estados da
região Sudeste, incluindo motorista, combustível, seguro (APP e RCF-V) e todas as demais
despesas diretas e indiretas. para atender às necessidades do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP), Centro Industrial Nuclear de ARAMAR (CINA) e do
Batalhão de Defesa Nuclear.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 742050-12345-2026NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63230004250202591. Objeto: Serviço de Preparação e Translado
de Corpos . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av 
Professor
Lineu 
Prestes,
2468, 
Cidade 
Universitária
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 742050-12345-2026NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60002/2026 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.000083/2026-80.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contrato nº 20305/2026-02/00. Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing
de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão
digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e
insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para
gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e
contabilização - bilhetagem que serão prestados nascondições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2030.
Valor Total: R$ 83.048,08. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análise de Integridade Estrutural
(AIE)
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2026) 741000-00001-2026NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63014.002426/2020-11.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.762.950/0001-70 -
NAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65,
parágrafo 8 da lei 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de
preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às fls 399 dos autos..
Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. Valor do Contrato: R$ 2.462.961,74. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015
Nº Processo: 63014.006157/2022-23
Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC).
Contratada: 10.364.302/0002-83 - COOMUB - COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE
RECICLAGEM E SERV. MULHERES DA BAIXADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval da Ilha das Cobras,
para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Vigência do Termo: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 180 (cento e oitenta) dias,
com data de início em 15/02/2026 e data fim em 14/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 0,00.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.008470/2025-56.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reforma da cozinha principal da escola naval.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2026 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 254.025,38. Data de Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025)
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025
( C P AC N / 2 0 2 5 )
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de
Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: retificar a Homologação do Concurso
Público de admissão ao Colégio Naval em 2025 (CPACN/2025), publicado na Seção 3, do
DOU nº 12, de 16/01/2026, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 09/02/2025.
Leia-se:
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 09/02/2026.
Cap. de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE
M AC Ê D O
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025)
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL
EM 2025 (CPACN/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2025 (CPACN/2025), publicado na Seção 3, do DOU n° 59,
de 27/03/2025, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO II- CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.41
.30/01/2026
.Data limite para a convocação dos candidatos reservas
Leia-se:
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO II- CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.41
.04/02/2026
.Data limite para a convocação dos candidatos reservas
Cap. de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE
M AC Ê D O
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000448/2025-76.
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e
qualificação, com fornecimento de peças e materiais, para o difratômetro de raios x de
bancada d2 phaser do fabricante bruker, instalado no laboratório farmacêutico da marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026.
Valor Total: R$ 17.431,94. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 765703
Nº Processo: 63079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2026. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de
equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização -
sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante,
exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de
impressão, gestão de ativos e contabilização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2030. Valor
Total: R$ 31.728,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).