DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400026
26
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 765706
Nº Processo: 63079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2030.
Valor Total: R$ 51.124,40. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90006/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS
INTEGR. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.012044/2024-11.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de
hemoterapia e a rotina hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval
marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$
1.671,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.019820/2025-87.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o objeto do presente
instrumento
é 
a
os 
equipamentos
de 
videoendoscopia,
vídeocolonoscopia,
videoenteroscopia, videoduodenoscopia e ecoendoscopia da marca fujifilm pertencentes ao
hnmd,
conforme anexo
i, com
inclusão das
peças sob
demanda nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a
29/01/2031. Valor Total: R$ 3.168.688,32. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2026 - UASG 764200
Nº Processo: 63079.000062/2023- 22.
Pregão Nº 90001/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais
excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a
impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais
ou
certificados 
pelo
fabricante,
exceto
papel, 
sistemas
para
gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2030. Valor
Total: R$ 304.715,28. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 770000
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 62091.001405/2025-26.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado:
40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência para o período de 30/09/2026 a 18/12/2026.. Vigência:
30/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.407.433,54. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 711500/2025-002/00 - UASG 711500
Nº Processo: 63104002821202507.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA.
Contratado: 51.095.996/0001-05 - EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de instalação de piso vinílico com fornecimento de
material, incluindo-se a retirada e descarte do piso existente, rodapé e reinstalação de
divisória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total:
R$ 164.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010088/2025-83.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 07.712.234/0001-00 - SABRESUL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.. Objeto: é a
contratação de serviços comuns de confecção de
espadas e espadins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
25/07/2026. Valor Total: R$ 2.563.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63192.050294/2025-97; Contratação direta de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços, a serem prestado pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (ETC); CNPJ: 34.028.316/0001-03, mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais, conforme no Processo nº 53117.059628/2018-16 (que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos da ETC, por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Termo de Contrato decorrente, da Inexigibilidade de
Licitação nº 04/DPHDM/2025; Fundamento Legal: Serviços executados em regime de
privilégio/exclusividade (arts. 9º e 27 da lei 6.538/78 c/c art. 74, caput, da Lei n.
14.133/21); Das condições de pagamento; Será estabelecido valor mínimo de faturamento
de acordo com o pacote contratado, ou periodicidade acordada entre as partes. O prazo de
vigência do presente contrato, em conformidade com os Artigos 106 e 107 da Lei
14.133/21, será de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se
sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos. Data da
Assinatura: 28 de janeiro de 2026; Rio de Janeiro-RJ., em 03 de fevereiro de 2026;
Autoridade autorizadora:
CMG (CD)
FERNANDA ALVARENGA
LEITE ARANTES.
CAR
Ordenadora de Despesas.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 112408
Nº Processo: 60550021154202505. Objeto: Aquisição dos kits de radiofarmacos
(medicamento para diagnóstico) para a Seção de Medicina Nuclear, visando atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.021154/2025-05).. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARNOLDO GODOY JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 112408-00001-2026NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 958475.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de uso de rendimento de aplicação
financeira e aporte de contrapartida financeira adicional. Valor Total: R$ 7.904,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.904,00, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027. Data de Assinatura:
22/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EXTRATO DE CONTRATO
Doação nº 001/2026-MD
Processo: 60067.000229/2024-87. Termo de Contrato de Doação nº 001/2026, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) - Departamento de
Administração e de Pessoal (DEADI), e a Associação Brasileira D'A Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias (ABIJCSUD). 1. Objeto: Doação, pela ABIJCSUD, de kit de materiais,
no valor de até R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), conforme
condições e quantidades especificadas no Anexo I do Contrato de Doação. 2. Assinaturas:
Pelo MD: Sr. Harold Vann Hallen Fontes, Diretor do Departamento de Administração e de
Pessoal, e pela ABIJCSUD: Paulo Messias de Araujo, Representante Legal. 3. Data de
assinatura: 27/01/2026.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EDITAL Nº 55/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede na
Rua Santa Inês, 135, Aviário - Rio Branco/AC - 69.909-000, inscrito do CNPJ sob nº
00.375.972/0017-28, 
neste
ato 
representado
pela 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO ACRE, no uso das
atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Incra/P n° 933, de
16/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18/05/2022, e em especial o
disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº
925, de 30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/24, vem manifestar interesse na
aquisição de imóveis rurais para destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária para
criação de projetos para assentamento de famílias. Os imóveis devem apresentar as
seguintes caraterísticas: 1) localizados nas Regionais do Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia,
Epitaciolândia e Xapuri), Baixo Acre (Acrelândia, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre,
Plácido de Castro, Rio Branco e Bujari) e Regional de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul; 2)
Área mínima de 400 hectares; 3) solos com aptidão agrícola que viabilizem a exploração,
produção e conservação considerando baixo nível tecnológico e de investimento, e com
predominância das classes de capacidade de uso I a IV; 4) abundância de recursos hídricos,