DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026
Número do Contrato: 01/2025
Nº Processo: 23228.000448.2023-69
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.
Contratado: 28.349.343/0001-85 - 28.349.343 JANILSON GOMES DE SOUZA. Objeto: O
presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.507,96. Data
de Assinatura: 21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443015749202423. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de mobiliários sob demanda para atender as
necessidades do Instituto Federal do Amazonas, conforme condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a
partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARACELY PERES OSPINA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2026) 158142-26403-2025NE000001
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158445
Nº 
Processo: 
23042001881202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na dedetização deste Campus Manaus Centro. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de
Setembro, 
1975
- 
Bairro 
Centro,
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
compras@ifam.edu.br.
JOAO DAMASCENO MUSTAFA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 158445-26403-2026NE800001
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação para Aprendizagem Profissional 01/2026. PARTES: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Casa dos Congelados
Importação LTDA. OBJETO: prestação de serviço de contratação de Jovem Aprendiz,
visando a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos,
regularmente matriculados nos cursos técnicos do IFAM pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 -
Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Neivaldo Pinheiro, Sócio Administrador da Casa
dos Congelados Importação LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 04/2026. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Associação de
Ensino Social Profissionalizante - ESPRO. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de
estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente
matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo.
DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Alessandro
Medina 
Saade, 
Superintendente 
Executivo 
da 
Associação 
de 
Ensino 
Social
Profissionalizante.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 01/2026. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto
Euvaldo Lodi - IEL. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios
e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINAT U R A :
02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Nelson Azevedo dos Santos, Diretor
Regional do Instituto Euvaldo Lodi - IEL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 02/2026. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto
Encaminha Treinamento LTDA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios
obrigatórios 
e
não-obrigatórios 
pela 
CONTRATADA, 
aos
discentes 
regularmente
matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo.
DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Matheus De
Souza Demasi, Sócio Administrador do Instituto Encaminha Treinamento LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 03/2026.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a
Super Estágios LTDA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios
obrigatórios e
não-obrigatórios pela
CONTRATADA, aos
discentes regularmente
matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do
acordo. DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e
José Aroldo Silveira de Almeida, Sócio Administrador da Super Estágios LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 05/2026. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Wall Jobs
Tecnologia LTDA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios
e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINAT U R A :
02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Henrique Calandra, Ceo-Founder da
Wall Jobs Tecnologia LTDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
G A B I N E T E / FS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº. 005 ao Contrato nº. 63/2024. Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Campus Feira de Santana e ELEN SHIRLEIDE SOUZA DE SILVA PINTO. AMPARO LEGAL:
Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 01/02/2026 a 28/07/26, o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto, Área Educação Física, Nº. 63/2024, firmado em
29/07/2024, com lotação no Campus Feira de Santana, mantendo inalteradas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº Nº. 63/2024. ASSINAM: LUZIA MATOS MOTA, pelo contratante
e ELEN SHIRLEIDE SOUZA DE SILVA PINTO, Contratado.
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.014247/2025-15.
Dispensa Nº 00052/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 047.***.***-06 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Euclides da Cunha,
verba FNDE/PNAE, Exercício 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula sexta, todos
de acordo com a Chamada Pública, Edital nº 15/2025.
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 39.594,40. Data de Assinatura: 29/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.014247/2025-15.
Dispensa Nº 00052/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 21.212.321/0001-20 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS)
FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Euclides da Cunha,
verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula sexta, todos
de acordo com a Chamada Pública, Edital nº 15/2025.
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/01/2026 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 35.501,40. Data de Assinatura: 29/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252215/2025-73.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: MOISES DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de
alimentação escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 32.929,72. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252215/2025-73.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: JECILDA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de
alimentação escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 19.598,80. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252215/2025-73.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: GILDETE ALVES PAIVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de alimentação
escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 36.868,20. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252215/2025-73.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: CELIA RABELO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades
de alimentação escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao
pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026
a 23/01/2027. Valor Total: R$ 15.672,70. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).