DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23347.014683/2022-81.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.772.639/0001-08 - M. A. B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 meses nos termos do artigo 57, ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.117.756,00.
Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 003/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e KAMILA DA FONS EC A
VEIGA CAVALHEIRO LEITE, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande. Vigência: 02/02/2026 a 04/04/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUIZ ANDRE MAR Q U ES
FURLAN DOS SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 005/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIANA MILENE
SILVERIO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência:
02/02/2026 a 02/08/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 006/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WALTECIR CARDOSO
PEREIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência:
02/02/2026 a 02/05/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 007/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VICTOR HUGO DA SILVA
GOMES MARIUSSO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí.
Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 008/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PAULO LUIZ NERY DA
COSTA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência:
03/02/2026 a 03/08/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 003/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/02/2026. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VANESSA GARCIA. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 01/02/2026. Campus Naviraí.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23208.000825/2025-60.
Dispensa. Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 28/03/2026 até 28/03/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.814,20. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025/Re
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2025/RE.
Processo nº. 23208.003440/2025-54. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025/RE,
relativo ao Projeto "Minuto Escola". Vigência: 12 meses (11/02/2026 a 11/02/2027).
Fundamento Legal:
Lei nº
14.133, de 1º
de abril de
2021, do
Parecer n.
00001/2021/CNCIC/CGU/AGU e do Despacho n. 00003/2021/CNCIC/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023/SA Extrato
do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2023/SA. Processo nº.
23714.001475/2022-96. Celebrantes: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (ESP-MG), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS (IFMG) - CAMPUS SABARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS
GERAIS (SES-MG). Objeto: na perspectiva da cooperação recíproca, o desenvolvimento de
curso de qualificação de profissionais que atuam nos Polos do Programa Academia da
Saúde, em Minas Gerais, para a oferta de práticas corporais em Medicina Tradicional
Chinesa (Tai Chi Chuan e Qi Gong). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 04/02/2026 a
03/02/2028. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001479/2025-17.
Inexigibilidade Nº 150/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica, contrato ccer e cusd nº: 5009183142/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a . Valor
Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO A LV ES :
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 28/07/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo
Contratante e HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO ALVES, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23392.001321/2024-46 - Contrato nº 82/2025. Partícipes: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a
empresa SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 02.295.223/0001-59 Objeto:
ACRESCENTAR 19,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 311.745,79 (trezentos e onze mil setecentos e
quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 124 a 130, da Lei n.º
14.133/2021; ALTERAR a Cláusula V - Preço, em função do acréscimo; INCLUIR 06 (seis)
postos de Servente de Limpeza: sendo 05 (cinco) postos sem adicional de insalubridade e
01 (um) posto com adicional de insalubridade. Vigência: 12 meses, com início na data de
sua assinatura. Valor Total: R$1.915.032,36. Data da Assinatura: 03/02/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
No extrato do Termo de Contrato nº 08/2025 publicado no DOU nº 12, Seção 3, Página 36,
de 19/01/2026:
Onde 
se 
Lê: 
Contratado:
29.960.993/0001-37, 
leia-se: 
Contratado:
26.960.993/0001-37.
LAÉRCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Felipe da Silva Nunes; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Felipe da Silva Nunes,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Maelso Bruno Pacheco Nunes
Pereira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira;
Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de
Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Data e Assinaturas: 03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e
Maelso
Bruno Pacheco
Nunes
Pereira,
Contratado(a). MARY
ROBERTA
MEIRA
MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Felipe Cordeiro de Lima; para
a prestação de serviços didático-pedagógicos
no Campus Picuí; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Felipe Cordeiro de Lima,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Márcia Arêas Rédua; para a
prestação 
de
serviços 
didático-pedagógicos 
no 
Campus
Sousa; 
Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Márcia Arêas Rédua,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

                            

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