DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400041
41
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 18 DE 3 DE FEVEREIRODE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 177, de 25/11/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados,
no Câmpus Charqueadas.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
.NOME
.NA
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Pedro Antonio da Silva Borges
.84
.1º
. .Pedro Garcia Ávila
.82
.2º
. .Manoella Jarces de Azevedo
.81,5
.3º
. .Guilherme Oliveira
.78,5
.4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Reitor
EDITAL Nº 19 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 014/2026,
publicado em 29/01/2026 que trata da homologação da seleção para Professor Substituto
no Câmpus Santana do Livramento para o eixo tecnológico de Gestão e Negócios.
ONDE SE LÊ:
EDITAL 014/2026
LEIA-SE:
EDITAL 015/2026
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró-reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 5/2024/ARN/REI/IFTO;
RESCINDENTE: Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins; RESCINDIDO: João Carlos Santiago Nery;
OBJETO RESCINDIDO: Atender necessidade temporária de excepcional interesse público na
forma prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto do Campus
Araguaína/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, conforme inciso II do artigo 12 da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 01/02/2026.SIGNATÁRIOS: Gilvan
Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Rescindente, e João Carlos Santiago Nery, Rescindido.
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS N.º
3/2025/CTO/REI/IFTO, por iniciativa do contratante, no interesse da administração.
CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Colinas do Tocantins, neste ato representada pela Diretora-Geral Substituta Sara José
Soares, Rescindente e Ronilda de Souza Lopes - Contratada
OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área
Licenciatura em Letras.
Data da Rescisão: A partir do dia 31/1/2026.
Processo SEI nº. 23725.019458/2025-29.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158309
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23203.005285/2024-70.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
22.066.945/0001-49 - DM REFEICOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a especificação
adicional do item 43, do cardápio mínimo de itens a serem comercializados, constante no
anexo i do termo de referência 8/2025 integrante do edital n° 3/2025/clcc-ptu - campus
paracatu do pregão eletrônico 90005/2025. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10004/2024.
Nº Processo: 23200.009771/2023-14.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
consistente na redução de 1 posto de vigilância armada diurna, o que equivale a 22,92 % (vinte
e dois vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
no art. 124, i, "b" e art. 125 da lei 14.133 de 2021;. Vigência: 11/01/2026 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 609.482,38. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153978
Nº Processo:
23036.001448/2023-33. Contratante: INST.NACIONAL DE
EST.E P ES Q U I S A S
EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Fica extinto unilateralmente, com efeitos a partir da assinatura deste termo, o contrato n.º
01/2024, firmado entre o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira e a
empresa r7 facilities - manutenção e serviços ltda., cujo objeto consiste na prestação continuada dos
serviços de brigada de incêndio (bombeiro civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156687
Nº Processo: 23875003008202509. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada de postos de trabalho de serviço de Tradução, Interpretação, Transcrição e
Adaptação no contexto de Acessibilidade, por meio da dedicação exclusiva de mão-de-
obra, objetivando o atendimento das demandas advindas da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista -
Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90001-
2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/02/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/02/2026
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 156687-15668-2026NE002026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro)
diplomas no período de 29/01/2026 a 03/02/2026; sob os números 19597 a 19640, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 419/2025
Nº Processo: 23066.081259/2025-41. ÓRGÃO CONCEDENTE: INSTITUTO KUNUMI - CNPJ:
60.413.662/0001-15. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O objeto do presente Acordo é
fomentar a criação e a consolidação de aliança estratégica para formação do ambiente
promotor de inovação, com a participação do INSTITUTO KUNUMI e da UFBA, intitulado
"Rede BAH.IAna", que irá implementar ações de gestão da inovação com vistas a
potencializar as atividades de ciência, tecnologia e inovação e a capacidade negocial das
PARTÍCIPES, bem como para promover a conexão entre diversos agentes atuantes em áreas
temáticas relacionadas à Inteligência Artificial. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021,
8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 30.01.2026 a 29.01.2029 e seus
Aditivos. Valor: R$300.000,00. Data de Assinatura: 30.01.2026.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066085318202550. Objeto: Registro de Preços -900154/2025
- para eventual aquisição de MATERIAL PARA SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar
mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv,
Campus
Universitário
de
Ondina.
Salvador-b,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90154-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 03/02/2026) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23096.007318/2020-57.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 36/2020. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.304.898,84. Data de Assinatura: 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23096.030776/2024-13.
Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 05.199.346/0001-84 - SINTESUF-INTERPB SINDICATO DOS TRABALHADORES DE
EDUCACAO SUPERIOR DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO INTERMUNICIPAIS NO
ESTADO DA PARAIBA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de permissão de uso nº
001/2025, que tem por objeto a permissão de uso onerosa de espaço público localizado no
bloco bv para funcionamento de sindicato representativo da categoria dos servidores
técnicos administrativos. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.177,84. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
Fechar