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DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
técnica, sendo 210 de informática para inserção no Mercado de Trabalho, 100 de libras, 30
de assistente administrativo e 90 de tecnologias digitais na educação, sob o apoio e o
gerenciamento administrativo e financeiro da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - Fadesp. Valor: R$300.000,00 (Trezentos mil reais). Fundamento Legal:
14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
Contrato. Data de Assinatura: 30/01/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Alcebíades
Negrão Macedo, pela Fasdep.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 072162/2022. Partes: Município de Canaã dos Carajás; Universidade Federal do
Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 001/2023 que tem por objeto: 1) A
prorrogação do prazo de vigência do convênio original, ficando o prazo de vigência final
para 12/01/2027; 2) O remanejamento financeiro entre rubricas, considerando item IV -
Plano de Aplicação dos Recursos, 1 - Resumo do Demonstrativo de Recursos do Plano de
Trabalho do convênio original, feito da seguinte forma: a) O valor de R$384.000,00
(trezentos e oitenta e quatro mil reais), da rubrica de contratações por tempo determinado
(33.90.04), para a rubrica de bolsa de pesquisa (33.90.20); b) o valor de R$144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais) da rubrica obrigações tributárias e contributivas
(33.90.47), para a rubrica de bolsa de pesquisa (33.90.20); c) o valor de R$4.900,00 (quatro
mil e novecentos reais), da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para a rubrica de bolsa
de pesquisa (33.90.20); d) o valor de R$4.000,00 (quatro mil), da rubrica de material de
consumo (33.90.30), para a rubrica de bolsa de pesquisa (33.90.20); e) o valor de
R$6.810,00 (vinte e seis mil e oitocentos e dez reais), da rubrica de passagens e despesas
com locomoção (33.90.33), para a rubrica de bolsa de pesquisa (33.90.20); f) o valor de
R$43.190,00 (quarenta e três mil e cento e noventa reais), da rubrica de passagens e
despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de bolsa de ensino (33.90.20): g) o
valor de R$206.880,88 (duzentos e seis mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito
centavos), da rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a
rubrica de bolsa de ensino (33.90.20); h) o valor de R$94.600,00 (noventa e quatro mil e
seiscentos reais), da rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para
a rubrica de bolsa de inovação (33.90.20); e i) o valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil
reais), da rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de
diárias nacionais (33.90.14). Página 2, referente ao projeto intitulado: "Criação e
Estruturação do polo de tecnologia digital
e inovação de Canaã dos carajás".
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 12/01/2027. Data da
Assinatura: 22/12/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Processo: 002201/2026-31. Partes: Primer Representações de Materiais de Construção LTDA
e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 095637/2025-84. Partes: Hotel Sagres e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.054576/2025-85.
Pregão Nº 90060/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 32.399.280/0001-49 - ALIMENTICIA REFEICOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de forma continuada de produção e fornecimento de
refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da
Universidade Federal do Paraná no Setor Litoral (Matinhos/PR), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2028. Valor Total: R$ 3.420.120,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.026154/2025-10.
Inexigibilidade Nº 443/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o microscópio
eletrônico de transmissão modelo jem-1200exii, número de série em-158113-326 fabricado
pela jeol ltd., número de patrimônio 77708, afim de atender as necessidades do centro de
microscopia eletrônica do setor ciências biológicas da universidade federal do paraná, nos
termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 74.470,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075064459202520. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que inclui materiais de limpeza, para a Unidade de Suprimentos da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/02/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2026) 153079-15232-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075064452202516. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que inclui materiais de limpeza, para a Unidade de Suprimentos da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/02/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2026) 153079-15232-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075045751202543. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades de diversas Unidades da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/02/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2026) 153079-15232-2026NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 02/2026 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Melvina Afra Mendes de Araújo. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 04 /02/2026 a 04/02/2031. Assinam:
Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Melvina Afra Mendes de Araújo - Autora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23076.092436/2023-96.
Dispensa.
Nº
26/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para
até 02/03/2026. Vigência: 30/01/2026 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23076.108111/2023-82.
Dispensa.
Nº
40/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
91/2023 - UFPE para 02/03/2026, e atualizar o plano de trabalho, sem alterações no
orçamento detalhado, conforme anexos.. Vigência: 30/01/2026 a 02/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
007606/2026-36. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JULIETTE IONE SANTANA DE
SIQUEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
31/01/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 18/2024. Nº Processo: 23007.00007429/2024-69. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, n° 8.958/94
e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/02/2026 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 31/01/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5772.11.1017. Processo nº
23077.005019/2025-00. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE -
CREMERN. CNPJ nº 24.517.609/0001-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica a partir do dia 23 de fevereiro de 2026 até o dia 22 de fevereiro de
2027. Data de assinatura: 28/01/2026 Lei Federal n. 8.666/93, com suas alterações, o
Decreto Federal n. 93.872/86. ASSINAM pela CREMERN: Marcos Antônio Tavares Jácome
da Costa Britto (Presidente); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 4/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do
Leilão Nº 04/2025 realizado no dia 29/01/2026 (23077.168110/2025-46): Animais 187, 59,
75, 27, 05, 100, 11, 113, 114, 117, 190, 195, 196, 200, 164, 21,140 e 141 arrematados ao
preço total de R$ 9.410,00 por Ricardo Fernandes da Silva (***.103.914-**); Animais 22,
41, 30, 37, 24, 42, 193, 13, 167 e 170 arrematados ao preço total de R$ 4.720,00 por
Francisco Canindé Honorato (***.943.624-**); Animais 183, 106, 176, 24, 79, 71, 73, 112,
183, 161, 179 e 18 arrematados ao preço total de R$ 5.230,00 por Helio Luís Moraes
Barbosa (***.010.924-**); Animais 178, 102, 61, 69, 92, 15 e 180 arrematados ao preço
total de R$ 3.411,00 por Erico Talles Oliveira de Souza (***.163.694-**); e Animais 181,
109, 105, 34, 19, 28, 162 e 172 arrematados ao preço total de R$ 4.098,00 por José
Ferreira da Silva (***.244.354-**).
JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA
Leiloeiro Administrativo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077111474202554. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por
equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com
cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem,

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