DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001789202636. Objeto: Aquisição de Materiais para o
Laboratório de Anatomia do Campus São Paulo - Unifesp. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/153031-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2026) 153031-15250-2026NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Contrato 02/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Lar da Caridade. OBJETO: regular as condições de realização de
estágios obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido
no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 26-01-2026 a 26-01-
2031. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO:
23085.012558/2025-15. DATA DE ASSINATURA: 02-02-2026. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira
e Emanuel dos Reis Vieira.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.061296/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de bebedouros, vasos, fragmentadora de papel, cafeteiras, armário de
aço e bandejas em aço inox, para atender a demanda da UTFPR Campus Curitiba, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANA DO ROCIO LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2026) 154358-15246-2026NE000003
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477021457202513. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária,
transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1,
pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B
(resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X,
pilhas, baterias etc.), e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do Hospital
Universitário . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90140-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 03/02/2026) 155007-26443-2026NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Seringas de
Bombas
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/02/2026) 157243-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 157243
Nº Processo: 23877.023258/2025. Objeto: Aquisição de produtos para saúde
- aquisição de materiais de respiratória - parte 2. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor
Rodolpho Paulo
Rocco, Nº
255 Cidade
Universitária, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90010-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTUR RODRIGUES NOGUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/02/2026) 157243-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.039138/2025-11.
Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2026 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 21.323,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 688/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.022714/2025-82. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original,
tendo em vista que o objeto contratual foi executado em sua integralidade, dentro dos
parâmetros
estabelecidos, 
sem
registro
de
ocorrências 
que
caracterizassem
inadimplemento. Durante a vigência contratual, não foram identificadas irregularidades ou
emitidas notificações formais à contratada.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo:
29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 470/2025.
Nº Processo: 23537.041494/2024-13.
Dispensa. Nº 90088/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data
de 19/02/2026 e encerramento em 18/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;
retificação do 1º termo aditivo ao contrato nº 470/2025 (54154942), sendo o
período correto de vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026.. Vigência: 20/02/2026 a 19/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.263,50. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23521.018574/2022-74.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Alteração com fundamento
no inciso ii, art. 81, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo e supressão de postos de
trabalho a fim de readequar o quadro de profissionais que atuam exclusivamente no
hospital, em razão das novas exigências operacionais, registrada sob o documento sei nº
53695920, o que equivale a um acréscimo de 1,17% (um vírgula dezessete por cento) do
valor inicial atualizado da proposta 1 (mão de obra exclusiva), mas sem alteração do valor
mensal e anual total, devido ao a redução em 0,410115% na proposta 2 (fornecimento de
materiais), conforme demonstrado na planilha de custos.. Vigência: 03/02/2026 a
26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.090.079,78. Data de Assinatura:
03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23521.011252/2024-66.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
58.752.460/0001-56 -
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato
mediante aplicação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado
dos últimos doze meses, do mês competência, setembro de 2025, de 5,17% (cinco,
dezessete por cento), com efeitos a partir de com efeitos financeiro a partir de 25 de
janeiro de 2026.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.325.234,88. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.032500/2025-18.
Não se Aplica Nº 90092/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 78.451.614/0001-87 - A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º
grupo único, itens SIH 16110, SIH 22659 e SIH 22660 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência: Disparadores compatíveis com as agulhas, com botão para acionamento
anterior e posterior, na quantidade adequada para o uso das agulhas, a serem
encaminhados para os locais que realizam as biópsias, separadamente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.034427/2025-19.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização
de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de
peças para
equipamentos de
esterilização e
desinfecção da
marca cisa
brasile
instalados na empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de
clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 112.687,04. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26805/2025 - UASG
155902
Nº Processo: 23759.019861/2021-37.
Não se Aplica Nº 26805/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 76.417.005/0001-86 - MUNICIPIO DE CURITIBA. Objeto: Tem o presente
termo de cooperação técnica por objeto o entre o município e a instituição, visando
assegurar a continuidade do processo de aprendizagem formal para crianças, adolescentes
e jovens que estão impossibilitados de frequentar a escola devido a tratamento de saúde,
internamento hospitalar ou outras formas de tratamento, conforme plano de trabalho
parte integrante e indissociável deste termo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 07/08/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).