DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIOS ANTERIORES- Processo Administrativo
nº 23538.001386/2026-51, em favor da empresa W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA no valor de R$ 1.269,97 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e
sete 
centavos), 
e 
suas 
justificativas 
constam 
demonstradas 
Despacho
UDIDE/STDT/DADT/GAS/Humap-UFMS e Relatório - SEI nº 5/2026/DAF/GAD/HUMAP-UFMS-
EBSERH, os quais integram o processo 223538.001386/2026-51. Andrea De Siqueira Campos
Lindenberg. Superintendentr Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 03/02/2026
EXTRATO DE ACORDO
Emenda de contrato do Estudo Clinico celebrado entre Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda,
HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e
FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Estudo Transversal
Multicêntrico para Caracterizar a Distribuição dos Níveis de Lipoproteína (a) Entre Pacientes
com Histórico Documentado de Doença Cardiovascular Aterosclerótica (DCVA) - 20180244.
Data de assinatura: 23/01/2026. Signatarios: Claudia Emilia Lang Superintendente em
exercício Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap
UFMS EBSERH. Prof. Dr. Delcio Gonçalves da Silva Junior, Pesquisador Principal do projeto,
Juarez de Oliveira Diretor juridico Amgen e Ricardo Machado Xavier presidente da
FUNDMED. 
Processo 
SEI 
HUMAP 
23538.019280/2022-81. 
Claudia 
Emilia 
Lang.
Superintendente em exercício HUMAP UFMS/EBSERH. Campo Grande MS,04/02/2026.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.007542/2025-71.
Pregão Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 17.295.595/0001-52 - O & M SERVICOS TECNOLOGICOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de
infraestrutura e atendimento aos usuários de tecnologia da informação, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto - hul/ufs/ebserh, vinculado à
universidade federal de Sergipe, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2028. Valor Total: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.006321/2023-90.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.841.298/0001-13 - IBP COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO EM
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva sob demanda dos equipamentos de endoscopia do hospital
universitário professor edgard santos, vinculado à universidade federal da bahia (hupes-
ufba), sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições
estabelecidas no termo de referência.1.1.1 discriminação do objeto: item 1- manutenção
corretiva e preventiva de equipamento marca fujinon (conforme modelos listados no
subitem 1.25 do tr - para o item 1). Abrangendo o fornecimento de peças aprovado sob
demanda e item 3- manutenção corretiva e preventiva de equipamento marca olympus
(conforme modelos listados no subitem 1.25 do tr - para o item 3). Abrangendo o
fornecimento de peças aprovado sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 420.940,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534005028202577. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia
(UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 04/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 02/02/2026) 155907-26443-2026NE800673
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524037482202514. Objeto: Preços para a aquisição de
Produtos para Saúde - Insumos Buco e Odonto, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG)
155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede
Ebserh). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90006-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IVONICE BARBOSA DE ALENCAR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2026) 155008-26443-2026NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524025061202532. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico de
56,91 m² para exploração comercial de serviços de lanchonete, no Centro de Convivência do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, voltada ao fornecimento de
lanches para a comunidade geral do hospital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90003-
2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/01/2026) 155008-26443-2026NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038779202599. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
Órteses, Próteses e Materiais Especiais de uso em Ortopedia - (Trauma/Hastes/Placas) ,em
regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora
(UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede
Ebserh).. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90007-2026.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVONICE BARBOSA DE ALENCAR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2026) 155008-26443-2026NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTA TERMO DE ADITAMENTO nº 1684817 AO CONTRATO Nº 0437123
Contratada: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda
CNPJ: 08.659.177/0001-06
Pregão Eletrônico nº 0607/2020
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 145354 SEI HCPA 23092.207993/2020-14
Data da assinatura: 30/01/2026
Empenho: 2026NE500120 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0437123, que tem como objeto a prestação
de serviços de produção, gravação e edição de vídeos e transmissão ao vivo através de
streaming pela Internet, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Os serviços que serão realizados no período de prorrogação excepcional do contrato são:
Formaturas das Residências Médica e
Multiprofissional. Referente ao quantitativo
financeiro, serão utilizados os itens 02.00.01 (1 unidade) e o item 02.00.03 (1 unidade) do
contrato, o que representará o montante de R$ 6.932,54, sendo: Formatura Residência
Multiprofissional: Item 02.00.01 - valor de R$ 3.295,80. Formatura Residência Médica: Item
02.00.03 - valor de R$ 3.636,74. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Aldir
Marins da Silva CPF: ***.440.510-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 2/2026
APOIO A PESQUISAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS
PARCERIA CAPES/STF
PROCESSO Nº 23038.000021/2026-41
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
12.802, de 26 de Dezembro de 2025 e a DIRETORA GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do STF, tornam
público o Edital CAPES/STF - Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais, que passa a
convocar pesquisadores(as)
doutores(as) interessados(as)
em desenvolver projetos
individuais de pesquisa a submeterem propostas, conforme a legislação vigente e as
condições estabelecidas a seguir.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
Diretora Geral do Supremo Tribunal Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E PLANO DE TRABALHO
CAPES/ HUMBOLDT
Processo n° 23038.018274/2017-80
TEX Segundo Termo Aditivo Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre
a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº
00.889.834/0001-08 e a Fundação Alexander von Humboldt. OBJETO do Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação: prorrogar até 31 de dezembro de 2030, o Acordo de Cooperação
firmado em 19 de março de 2018, com o objetivo de viabilizar a execução anual do
Simpósio Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST). OBJETO do
Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: prorrogar até 31 de dezembro de 2030, o Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação firmado em 19 de março de 2018, com o objetivo de
viabilizar a execução anual do Simpósio Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e
Tecnologia (BRAGFOST). Sem repasse de recursos entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA
do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em
03/12/2025 e VIGÊNCIA: 31/12/2030. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de
Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e Fundação
Alexander von Humboldt: Secretário Geral: Markus Zanner.

                            

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