DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, NOTIFICA, pelo
presente edital, os herdeiros do ex-empregado público RAFAEL ADAN RIBEIRO, matrícula SIAPE
n° 3250007, a qual ocupava o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, sobre o inteiro teor do
Processo Administrativo nº 23759.047260/2025-48, que trata da reposição ao erário, nos
termos da Norma - SEI nº 03/2024/DGP-EBSERH.
O prazo para manifestação é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de
publicação deste edital.
O referido processo encontra-se disponível para consulta no Complexo do Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR/Ebserh, situado à Rua General
Carneiro, nº 181 - Curitiba/PR.
ADONIS NASR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860001701202689. Objeto: Medicamentos Controlados - Parte I.
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/
compras/edital/156654-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2026) 156654-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.000574/2026. Objeto: Aquisição de insumos para a
realização de exames de Endoscopia para o Hospital Universitário do Hospital Universitário
da Univasf da Rede Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA GIZELE MOREIRA CRUZ
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2026) 155180-26443-2026NE008000
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23762.017663/2024-22.
Pregão.
Nº 90099/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 15/02/2026 e encerramento em
14/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.388,12. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Odontológicos
I Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/02/2026) 155901-26443-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155901
Nº
Processo:
23762.023327/2025.
Objeto: Aquisição
de
Produtos
de
Higienização e Materiais de Expediente. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro,
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90007-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERONICA NUNES FERREIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/02/2026) 155901-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 38/2025.
Nº Processo: 23529.000840/2025-85.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO
NACIONAL LTDA. Objeto: Corrigir o cnpj do contrato. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.644,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017 NÚMERO DO CONTRATO:
46/2025. Nº PROCESSO: 23530.025531/2024-06
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:... a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses , com início na data de 20/05/2026 e encerramento em a 19/05/2027,
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-26, Seção
3. Onde se lê: Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA -
32.929.819/0004-77. . Leia-se: Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA -
32.929.819/0007-10.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos, insumos para
anatomia patológica, hematologia e imunohematologia e Imunologia, Insumos para
Microbiologia (Fracassados nos TRs 28/2025, 29/2025 e 30/2025) do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/02/2026) 155903-26443-2026NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.000218/2020-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO
VARGAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original,
tendo em vista a conclusão do processo licitatório destinado à contratação do mesmo
objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 155018
Nº Processo: 23531..00432/6/20-20. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO
VARGAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a
conclusão do processo licitatório destinado à contratação do mesmo objeto.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23771.006843/2024-70.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 00.660.928/0001-00 -
LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste ao contrato nº 18/2024, a partir de 04/11/2025, perfazendo o
montante anual estimado de r$ 17.492,65 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois
reais e sessenta e cinco centavos) aferido pela variação do índice icti/ipea (índice de custo
da tecnologia da informação) que corresponde a 3,57%, acumulado ao período de 09/2024
a 08/2025, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 18/2024, firmado
entre as partes em 04 de novembro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula -
décima primeira.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.014.963,64. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23539.007062/2023-74.
Pregão. Nº
27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 05/02/2026 e encerramento em 04/02/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor total da
contratação é de R$ 288.063,99 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e três reais e
noventa e nove centavos).. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.063,99. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23539.002912/2024-29.
Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS24H SERVICOS E ATIVIDADES DE APOIO A
SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 22/04/2027, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência:
23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.830,96. Data de
Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. as partes ajustam desde já que haverá a extinção
antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo
licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante
deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do
processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência:
20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.180,00. Data de
Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).