DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratos contemporâneos e a função social do contrato no Código Civil brasileiro.
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva no ordenamento jurídico brasileiro.
Direitos reais: posse, propriedade e suas modalidades na atualidade.
Teoria das obrigações: inadimplemento, cláusulas penais e mora.
Direito de família e a pluralidade de arranjos familiares no contexto constitucional.
Sucessão legítima e testamentária: princípios e controvérsias atuais.
Direito do consumidor e a proteção contratual nas relações de consumo.
Títulos de crédito e sua relevância no sistema jurídico-empresarial.
Direito contratual digital: contratos eletrônicos e proteção de dados pessoais.
Direito internacional privado e seus reflexos nas relações jurídicas familiares e patrimoniais.
Bibliografia:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: volume 2 - teoria geral das obrigações. 44. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2024. p. 520
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: contratos. v. 4. Salvador: Juspodivm, 2025.
LIMA, Adrianne; BARONOSVKY, Thainá; SAMANIEGO, Daniela. LGPD para contratos: Adequando contratos e documentos à Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Saraiva Jur,
2023. p. 200
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 1600
MAYRIQUES, Saulo Sena. Manual prático dos títulos de crédito. São Paulo: Editora Mizuno, 2025. p. 320
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; CAMARGO, Solano de; DIZ, Kim Modolo (org.). Direito internacional privado: teoria geral, processo, relações familiares. São Paulo: Instituto
Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2021.
PINHEIRO, Patricia Peck Garrido. Direito digital aplicado 6.0. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. p. 333
RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de crédito. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 328
ROSA, Conrado Paulino da. Direito de família contemporâneo. 12. ed. Salvador: Juspodivm, 2025. p. 1072
SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Princípio da função social do contrato. Rev. e atual. Prefácio de Maria Helena Diniz. Coord. José Ernani de Carvalho Pacheco. Curitiba: Juruá,
2008.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. v. 5. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. p. 736
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2025.
Cacoal
Departamento: Administração
Área: Administração (60200006)
Subárea: Administração de Empresas (60201002); Administração de Produção (60201010); Administração Financeira (60201029); Mercadologia (60201037); Negócios
Internacionais (60201045); Administração de Recursos Humanos (60201053); Administração de Pessoal (60202041); Administração Pública (60202009); e Administração de Setores Específicos
(60203005).
Temas de Provas
1. Teoria Geral da Administração
2. Análise de Investimentos
3. Planejamento e Orçamento Público
4. Pesquisa Operacional
5. Administração Financeira
6. Marketing
7. Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos
8. Estratégia de Produção e Operações
9. Gestão de Pessoas
10. Planejamento Estratégico
Bibliografia:
1. Teoria Geral da Administração - CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração: Uma Visão Abrangente da Moderna Administração das Organizações.
CHIAVENATO, Idalberto. Fundamentos da administração. 2ª. Ed. 8ª.Ed Elsewier. São Paulo, 2008.; MAXIMIANO, Antonio Cesar A. Introdução à Teoria Geral da Administração, 3ª edição. Grupo
GEN, 2015.
2. Análise de Investimento - GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira essencial. Porto Alegre: Pearson Education do Brasil, 12ª.ed.2009; FILHO, Nelson C. Análise
de Investimentos: Manual Para Solução de Problemas e Tomadas de Decisão. Grupo GEN, 2019.; CASAROTTO Fº, Nelson; KOPITTKE, Bruno H. Análise de investimentos: matemática financeira,
engenharia econômica, tomada de decisão, estratégia empresarial.7.ed. São Paulo: Atlas, 1996.
3. Planejamento e Orçamento Público - BRESSER PEREIRA, Luiz C.; SPINK, Peter K. Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de
Janeiro: FGV, 1998. BRESSER PEREIRA, Luiz C.; SPINK, Peter K. Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998; MATIAS-PEREIRA, José. Curso de
administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2010; DIAS, Reinaldo. Gestão pública: aspectos atuais e perspectivas para atualização. São Paulo: Atlas,
2017.
4. Pesquisa Operacional - MOREIRA, Daniel Augusto. Pesquisa operacional curso introdutório. 2.ed. São Paulo: Cengage Learning, 2011.;PRADO, Darci. Programação linear. 7 ed.
São Paulo: Falconi, 2016. SILVA, Ermes Medeiros et al. Pesquisa operacional para os cursos de administração e engenharia. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
5. Administração Financeira - GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira essencial. Porto Alegre: Bookman, 10ª.ed. 2007; MATARAZZO, Dante Carmine. Análise
financeira de balanços, abordagem básica e gerencial. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2007; ROSS, S. A. et al. Princípios de administração financeira. 6a ed.São Paulo: Atlas, 2007.
6. Marketing - COBRA, Marcos. Administração de marketing no Brasil. São Paulo: Cobra Editora e Marketing, 2014; KOTLER, Philip; Kevin Lan Keller. Administração de marketing.
15. ed. São Paulo: Pearson, 2019. Helton Haddad; et alli. Planejamento estratégico de marketing. 4ª.ed.São
Paulo: FGV, 2011.
7. Logística e gestão e cadeia de Suprimentos - NOVAIS, Antonio Galvão. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. 4ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Elsiever, 2015;
CHISTORPHER, Martin. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos. 1º edição. São Paulo: Thompson Learning, 2002; CHRISTOPHER, Martin. Logística e gerenciamento da cadeia de
suprimentos: Tradução da 5ª edição norte - americana. Cengage Learning Brasil, 2018. CORREA, H. L. Administração de Cadeias de Suprimentos e a Logistica: o essencial.1. ed. São Paulo
Atlas, 2014.
8. Estratégia de Produção e Operações - CHAMBERS, Stuart. et al. Administração da produção. 8ªed. São Paulo: Atlas, 2018; CORRÊA, Carlos A; CORRÊA, Henrique L. Administração
da produção e operações (manufatura e serviços: uma abordagem estratégica). São Paulo: Grupoi GEN, 2022; CORRÊA, Carlos A; CORRÊA, Henrique L. Administração da produção e operações
(manufatura e serviços: uma abordagem estratégica). 1º ed. São Paulo: atlas, 2017; MARTINS, Petrônio G.; LAUGENI, Fernando P. Administração da produção. 3ªed. São Paulo: Saraiva,
2015.
9. Gestão de Pessoas - ARAUJO, Luis Cesar G. Gestão de pessoas Estratégias e Integração Organizacional. São Paulo: Atlas, 2014; BITENCOURT, Claudia. Gestão contemporânea
de pessoas: Novas Práticas, Conceitos Tradicionais. Porto Alegre: Bookman, 2017; CHIAVENATO, ldalberto. Administração de recursos humanos. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
10. Planejamento Estratégico - FISCHMANN, Adalberto A.; ALMEIDA, Martinho Isnard Ribeiro de. Planejamento Estratégico na Prática, 3ª
edição. Grupo GEN, 2018. L.; GUAZZELLI, Arianne M.; XARÃO, Jacqueline C. Planejamento estratégico. Grupo A, 2018. KUAZAQUI, Edmir.
Planejamento Estratégico. Cengage Learning Brasil, 2015.
Departamento: Engenharia de Produção
Área: Engenharia de Produção (30800005)
Subárea: Sem subárea
Temas de Provas
1. Planejamento, Programação e Controle da Produção
2. Processos Produtivos Discretos e Contínuos
3. Gestão de Estoques
4. Programação Linear e Não Linear
5. Gestão de Sistemas da Qualidade
6. Planejamento e Projeto do Produto
7. Gestão do conhecimento
8. Engenharia Econômica
9. Projeto e Organização do Trabalho
10. Projeto de Fábrica e Layout
Bibliografia
1. BALLOU, R. H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos/Logística Empresarial. Porto Alegre: Bookman, 2009.
2. BAXTER, M. Projeto de produto: guia prático para o design de novos produtos. São Paulo: Editora Blucher, 2011.
3. BLANK, L.; TARQUIN, A. Engenharia Econômica. Porto Alegre: Bookman, 2011.
4. CORRÊA, H. L.; GIANESI, I; CAON, M. Planejamento, Programação e Controle da Produção. São Paulo: Atlas, 2018.
5. GROOVER, M. P. Introdução aos Processos de Fabricação. São Paulo: LTC, 2014.
6. LACHTERMACHER, G. Pesquisa Operacional na tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
7. PALADINI, E. P. Gestão da Qualidade: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2019.
8. SLACK, N.; CHAMBERS, S.; JOHNSTON, R. Administração da produção. São Paulo: Atlas, 2018.
9. TAKEUCHI, H.; NONAKA, I. Gestão do Conhecimento. Porto Alegre: Bookman, 2008.
10. TOMPKINS, J.A.; WHITE. J. A.; BOZER, Y. A.; TANCHOCO, J. M. A. Planejamento de Instalações. São Paulo:
Editora LTC, 2013.
Departamento: Departamento Acadêmico de Direito
Área: Direito (60100001)
Subárea: Direito Público (60102004) e Direito Privado (60103000)
Temas de Provas
1- Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.
2- A força normativa da constituição e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.
3- O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional.
4- Competência tributária e hipótese de incidência tributária.
5- Jurisdição e tutelas provisórias no processo civil.
6- A Dosimetria da Pena e os Limites da Discricionariedade Judicial.
7- Direitos fundamentais, ponderação e críticas ao neoconstitucionalismo.
8- Direito digital, proteção de dados e responsabilidade civil (LGPD, prova digital e plataformas digitais e responsabilidade).
9- Famílias, sucessões e transformações sociais (multiparentalidade; filiação socioafetiva e planejamento sucessório).
10- Comércio internacional e a proteção do meio ambiente.
Bibliografia