DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TEMA 1: OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2019.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Princípios do direito internacional contemporâneo. 2. ed. rev. atual. Brasília: FUNAG, 2017.
TEMA 2: A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional - a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
TEMA 3: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
TEMA 4: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 11. ed. rev. São Paulo: Noeses, 2021.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
TEMA 5: JURISDIÇÃO E TUTELAS PROVISÓRIAS NO PROCESSO CIVIL
DINAMARCO, Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique Rihi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do processo. 35. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros,
2024.
RAATZ, Igor. Tutelas provisórias no direito processual civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogada Editora, 2018.
TEMA 6: A DOSIMETRIA DA PENA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 31. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2025.
CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
TEMA 7: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E CRÍTICAS AO NEOCONSTITUCIONALISMO
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 21. ed. São Paulo: Juspodivm/Malheiros editores, 2022.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
TEMA 8: DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (LGPD, PROVA DIGITAL E PLATAFORMAS DIGITAIS E RESPONSABILIDADE)
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 15 jan. 2025.
DONELA, Danilo. Proteção de dados pessoais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
PINHEIRO, Patricia Peck (Coord.). Direito digital aplicado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
TEMA 9: FAMÍLIAS, SUCESSÕES E TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS (MULTIPARENTALIDADE; FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO)
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2025.
EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; LOBO, Fabíola Albuquerque; ANDRADE, Gustavo. Direito das relações familiares contemporâneas: estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo.
Belo Horizonte: Fórum, 2019.
TEMA 10: COMÉRCIO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comércio internacional e a proteção do meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2011.
FIORATI, Jete Jane et al. Direito do Comércio Internacional e meio ambiente: as exceções não comerciais e a OMC. Jaboticabal: Funesp, 2010.
Guajará-Mirim
Departamento: Departamento Acadêmico de Administração
Área: Psicologia (70700001)
Subárea: Psicologia Organizacional e do Trabalho (70709009)
Temas de Prova
1. Fundamentos Históricos e Epistemológicos da Psicologia Organizacional e do Trabalho;
2. Teorias da Motivação e do Comportamento no Trabalho;
3. Psicologia e Determinantes Sociais da Saúde de Trabalhadores: Território, Raça, Classe e Gênero;
4. Saúde Mental e Riscos Psicossociais no Trabalho;
5. Psicodinâmica e Clínica do Trabalho: Escuta e Intervenção em Contextos Laborais;
6. Trabalho, Subjetividade e Transformações no Mundo do Trabalho;
7. Processos Grupais e Dinâmica de Equipes;
8. Avaliação Psicológica no Contexto Organizacional;
9. Psicologia, Diversidade e Inclusão no Trabalho;
10. Psicologia Organizacional e Interfaces com Políticas Públicas de Trabalho e Saúde.
Bibliografia
AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. 4. Ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era
digital. São Paulo: Boitempo, 2018. ARONSON, Elliot; ARONSON, Joshua. O animal social. Tradução de Marcello Borges. 1. ed. São Paulo: Goya, 2023. BENDASSOLLI, Pedro F. Trabalho e
identidade em tempos sombrios. Porto Alegre: Sulina, 2007. BENDASSOLLI, Pedro F.; SOBOLL, Lis Andrea P. (Orgs.). Clínicas do Trabalho: Novas Perspectivas para Compreensão do Trabalho
na Atualidade. São Paulo: Atlas, 2010. BERGAMINI, Cecília Whitaker. Motivação nas organizações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018. BERGAMINI, Cecília Whitaker. Psicologia aplicada à
administração de empresas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº
009/2018: Regulamenta a Avaliação Psicológica. Brasília: CFP, 2018. COX, T. Cultural diversity in organizations: theory, research and practice. San Francisco: Berrett-Koehler Publishers, 1994.
CUNNINGHAM, George B. Diversity, equity, and inclusion at work. 1. ed. New York: Routledge, 2023. DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6.
ed. São Paulo: Cortez, 2018. DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI, Elisabeth; JAYET, Christian. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer,
sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 1994. DEJOURS, Christophe; BENSAÏD, Annie; GUIHO-BAILLY, Marie-Pierre; LAFOND, Patrick; GRENIER-PEZÉ, Marie. Psicodinâmica do trabalho: casos
clínicos. Tradução de Vanise Dresch. 1. ed. Porto Alegre: Dublinense, 2017. HUTZ, Claudio Simon; BANDEIRA, Denise Ruschel; TRENTINI, Clarissa Marceli; VAZQUEZ, Ana Claudia S. Avaliação
psicológica no contexto organizacional e do trabalho. 1. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. MASLOW, Abraham H. Motivação e personalidade. 2. ed. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1970.
MENDES, Ana Magnólia; FACAS, Emílio Peres; MERLO, Álvaro Roberto Crespo; MORRONE, Carla Faria (orgs.); PACHECO, José Ernani de Carvalho (ed.). Psicodinâmica e clínica do trabalho:
temas, interfaces e casos brasileiros. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MINISTÉRIO DO TRABALHO DO BRASIL. Relatório do encontro tripartite sobre a implementação de políticas voltadas à
diversidade. São Paulo, out. 1996. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Diversidade: avanço conceitual para a educação profissional e o trabalho - ensaios e reflexões. Brasília:
OIT, 2002. PASQUALI, Luiz. Psicometria: teoria dos testes na psicologia e na educação. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. POLEJACK, Larissa; VAZ, Amanda Maria de Albuquerque; GOMES, Pérolla
Mello Goulart; WICHROWSKI, Victor Costa (orgs.). Psicologia e políticas públicas na saúde: experiências, reflexões, interfaces e desafios. Porto Alegre: Rede Unida, 2015. PUENTE-PALACIOS,
Katia; PEIXOTO, Adriano de Lemos Alves (orgs.). Ferramentas de diagnóstico para organizações e trabalho: um olhar a partir da psicologia. 1. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015. ROBBINS,
Stephen P.; JUDGE, Timothy A. Comportamento organizacional. 18. ed. São Paulo: Pearson Universidades, 2020. ROSA, Miriam Debieux. A clínica psicanalítica em face da dimensão
sociopolítica do sofrimento. São Paulo: Escuta, 2016. SANTOS, Camai Lima dos. Processos grupais: principais teorias e práticas da psicologia de grupos. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
2025. SAWAIA, Bader. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2014. SOUSA-DUARTE, Fernanda; MENDES, Ana Magnólia; FACAS,
Emílio Peres (orgs.). Psicopolítica e psicopatologia do trabalho [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. SPECTOR, Paul E. Psicologia nas organizações. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2012. ZANELLI, José Carlos; BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, Antonio Virgílio Bittencourt (orgs.). Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
ZANELLI, José Carlos; KANA, Lilia A. Fatores de risco, proteção psicossocial e trabalho: organizações que emancipam ou que matam. 1. ed. Lages: Editora da Uniplac, 2018. ZANELLI, José
Carlos; SILVA, Narbal; TOLFO, Suzana da Rosa (orgs.). Processos psicossociais nas organizações e no trabalho. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011. ZANELLO
Departamento: Departamento Acadêmico de Ciências da Educação
Área: Educação (70800006)
Subárea: Fundamentos da Educação (70801002)
Temas de Prova
1. Supervisão de recursos humanos e liderança organizacional;
2. Princípios orientadores ao funcionamento da Supervisão;
3. O Significado da Arte em Educação;
4. A História da Arte em Educação;
5. A criança, a cotidianidade e as aulas de arte;
6. Pesquisa qualiquanti, qualitativa e quantitativa;
7. Fundamentos filosóficos, psicológicos e psicossociais da orientação educacional;
8. A prática de orientação educacional e o processo ensino e aprendizagem;
9. Estudo da construção do conhecimento matemático e o desenvolvimento do raciocínio lógico abordando os aspectos epistemológicos;
10. Retrospectiva histórica da matemática e as novas tendências dos currículos de matemática da Educação Básica, enfatizando as relações matemática e operações do
pensamento, matemática e comunicação, matemática e suas aplicações cotidianas.
Bibliografia
ALVES, Nilda (Coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011
BIGODE, A. J. L; GIMENEZ, J. Metodologia para o ensino da aritmética: competência numérica no cotidiano. São Paulo: FTD, 2009.
BORBA, Marcelo de C. Pesquisa qualitativa em educação matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
DANYLUK, O. Alfabetização matemática: as primeiras manifestações da escrita infantil. Porto Alegre: Sulina, Passo Fundo: Ediupf, 1998.
FERREIRA, Naura Syria Carrapeto. Supervisão educacional: uma reflexão crítica. 16 ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
FERRAZ, Maria Heloísa C. de Toledo. Metodologia do ensino de Arte. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
GIACAGLIA, Lia Renata Angelini; PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação educacional na prática: princípios, histórico, legislação, técnicas e instrumentos. 6 ed. São Paulo:
Cengage L., 2010.
GONÇALVES, Tatiana Fecchio (Org). Entre linha, formas e cores: arte na escola. Campinas. SP: Papirus, 2010.
LEITE, Francisco Tarciso. Metodologia científica: métodos e técnicas de pesquisa: monografias dissertações, teses e livros. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2008.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NÉRICI, Imídeo G. Introdução à orientação educacional. São Paulo: Atlas, 1992.
NOGUEIRA, Martha Guanaes. Supervisão escolar: uma reflexão crítica. 3 ed. - São Paulo: Edições Loyola, 2005.
Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
SOLÉ, Isabel. Orientação educacional e intervenção psicopedagógica. Campinas: Artmed, 2001.
Ji-Paraná
Departamento: Departamento Engenharia Ambiental
Área: Geociências (10700005)
Subárea: Sem subárea
Pontos de Prova
1. Modelagem de banco de dados geográficos;
2. Sensoriamento remoto;
3. Processamento digital de imagens;
4. Biodiversidade e biomas;
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