DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato 774/2026. Processo: 62/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada: TGV
TECNOLOGIA
LTDA.,
CNPJ(MF) sob
o
nº
04.989.440/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de suporte aos produtos da Solução
INFORMÁTICA, compatível com as necessidades mínimas de serviços definidas pela CAIXA,
para a localidade de Brasília/DF, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de
29/01/2026.
Valor
Global:
R$
1.553.235,94.
Data
da
assinatura:
29/01/2026.
Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
CAIXA N°
024/2026.
Processo: 5688.01.025.0/2026
Objeto:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de software de
gerenciamento de rede para plataforma mainframe, no Brasil, instalado nos Centros
Computacionais da CAIXA e utilizados pelas Centralizadoras de TI com direito de uso
perpétuo (permanente), e prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte
técnico, pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min
do dia 26/02/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia
27/02/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+
randômico de até 30 minutos), no dia 27/02/2026. Disponibilização do edital e informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TA ao Contrato nº 05454/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 05454/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: RODRIGO SCHMITZ;
CPF: ***.840.810-**; Assinatura: 02/02/2026.
5° TA ao Contrato nº 03759/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 03759/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: MARCO TULIO
MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS; CPF: ***.186.444-**; Assinatura: 02/02/2026.
5° TA ao Contrato nº 05453/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 05453/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: EDUARDO SCHMITZ;
CPF: ***.659.100-**; Assinatura: 02/02/2026.
5º Termo Aditivo Contrato de Locação Nº 90259/2016 - AG. PARAPUÃ / SP - 4055-0 à AV
ITABERABA, 1270 , FREGUESIA DO Ó, SAO PAULO / SP, CEP: 02739 000 por 60 meses de
10/08/2026 até 09/08/2031. índice IGP-M/FGV; R$ 67.989,22; pagto 5º dia útil;, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora COSTA E FRANCO INCORP.
EMPREND. LTDA
CNPJ/ME 14.264.137/0001-68,
proc. Adm
2299/2020, assinatura:
30/01/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1647/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: COELHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ:
05.870.544/0001-28;
Vigência:
26/02/2026
até
25/02/2027;
Assinatura:
28/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1501/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: ROMUALDO NEIVA GONZAGA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA; CNPJ:
06.819.838/0001-98; Vigência:
16/02/2026 até
15/02/2027; Assinatura: 28/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1695/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: BERTONCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ:
25.301.731/0001-06; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 2387/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS;
CNPJ:
11.392.956/0001-00;
Vigência:
28/03/2026
até
27/03/2027;
Assinatura:
29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1251/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: J. CAMARGO ADVOGADOS; CNPJ: 04.576.051/0001-
17; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1274/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: MARIANA R CUNHA BICHUETTE SOC ADV; CNPJ:
12.254.681/0001-01; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 2616/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: MELO, LAVIGNE, CHAVES & RODRIGUES -
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ:
08.949.021/0001-60;
Vigência:
13/03/2026
até
12/03/2027; Assinatura: 29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1969/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:
02.858.410/0001-01; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1276/2024;
Objeto:
Prorrogação
de
Vigência;
Contratada: PAULO
RABELO
ADV
ASSOCIADOS;
CNPJ:
03.261.213/0001-65; Vigência: 21/02/2026 até 20/02/2027; Assinatura: 29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1580/2024;
Objeto:
Prorrogação
de
Vigência;
Contratada: REIS
BRANDAO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA; CNPJ: 07.790.649/0001-00; Vigência: 22/02/2026 até 21/02/2027; Assinatura:
29/01/2026.
6º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1213/2024;
Objeto:
Prorrogação
de
Vigência;
Contratada:
RUEDA
&
RUEDA
ADVOGADOS;
CNPJ:
10.829.483/0001-95; Vigência: 15/02/2026 até 14/02/2027; Assinatura: 29/01/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1498/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: J.L. PIMENTA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA; CNPJ: 14.101.623/0001-65; Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2027; Assinatura:
02/02/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1645/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: COELHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ:
05.870.544/0001-28;
Vigência:
26/02/2026
até
25/02/2027;
Assinatura:
02/02/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1960/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:
02.858.410/0001-01; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 02/02/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 2364/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: OLIVEIRA E REBELLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ:
14.865.664/0001-28;
Vigência:
28/03/2026
até
27/03/2027;
Assinatura:
02/02/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 2312/2024;
Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada: OUTEIRO PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:
59.994.244/0001-80; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 02/02/2026.
4º Termo
de Apostilamento
- Prorrogação
do Contrato
nº 1736/2024;
Objeto:
Prorrogação
de Vigência;
Contratada: MORELI
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ:
18.651.675/0001-66; Vigência: 28/02/2026 até 27/02/2027; Assinatura: 02/02/2026.
10º termo de aditamento ao contrato 632/2023; objeto: inclusão de itens na cláusula
segunda - obrigações da contratada;. contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ:
09.453.646/0001-07 ;modalidade: pregão eletrônico; ; processo: 5688.01.2135.0/2022;
data da assinatura 02/02/2026.
4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01578/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - ADVOGADOS; CNPJ: 08.195.762/0001-00;
Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 02/02/2026.
10º TA Contrato nº 8329/2023; Objeto: Inclusão dos itens L e LI na Cláusula Segunda do
Instrumento contratual; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA.; CNPJ: 04.718.633/0002-71;
Assinatura: 02/02/2026.
5ºTA Contrato 02705/2025. Objeto: Rerratificação do termo de Rescisão Amigável ao
contrato para constar rescisão em 28/02/2026. Contratada: ORBENK SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.576.552/0001-57. Assinatura: 02/02/2026.
2ºTA Contrato 13483/2025. Objeto: Rerratificação das cláusulas Sexta, Nona e Décima
terceira do contrato e rerratificação da cláusula segunda do 1º TA. Contratada: SEGPLUS
SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI; CNPJ:
11.933.418/0001-78. Nova data Vigência:
01/03/2026 até
31/01/2027; Novo valor
global: R$
11.782.649,23. Assinatura:
02/02/2026
16º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 1765/2022. Objeto: Supressão de
Serviços;
Contratada:
MPM
FACILITIES LTDA;
CNPJ:
24.555.094/0001-23;
Valor da
Supressão a partir de 01/02/2026: R$ 1.698.924,92; Data assinatura: 29/01/2026
6º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 9041/2022; PROCESSO:
5688.01.1996.0/2022;
CONTRATADA:
Luz
Engenharia
Financeira
Ltda.;
CNPJ
nº
03.494.061/0001-40; VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 25.087,44. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Sexta do contrato; DATA DE
ASSINATURA: 29/01/2026.
11º TA Contrato nº10227/2023; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 1,20
%; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: R$ R$
216.121,28; Assinatura: 30/01/2026.
7º TA Contrato nº 10615/2024; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 0,04
%; Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 97.529.389/0001-07; Valor do Ato: R$ R$
55.691,48; Assinatura: 02/02/2026.
9º TA Contrato nº2108/2023; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 3,13
%; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 04.453.613/0001-35; Valor do Ato:
R$ 258.610,12; Assinatura: 02/02/2026.
3º TA Contrato nº7863/2025; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 0,41
%; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: R$
80.598,21; Assinatura: 31/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento contrato nº 1248/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais
12 (doze) meses a contar de 17/02/2026 até 16/02/2027. CONTRATADA: SGUISSARDI EDITORA
LTDA. - CNPJ 10.851.663/0001-73. Data de Assinatura: 30/01/2026.
1º Termo de Apostilamento contrato nº 6754/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais
12 (doze) meses a contar de 26/06/2026 até 25/06/2027. CONTRATADA: CONSTRUHOME
ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 11.214.598/0001-38. Data de Assinatura: 30/01/2026.
3º Termo Apostilamento contrato 1418/2024, prorrogação de 09/05/2026 a 08/05/2027;
contrato 1494/2024, prorrogação de 12/06/2026 a 11/06/2027; contrato 6539/2024,
prorrogação de 12/07/2026 a 11/07/2027 e contrato 8390/2024, prorrogação de 19/09/2026 a
18/09/2027; 2º Termo Apostilamento contrato 4156/2024, prorrogação de 09/05/2026 a
08/05/2027; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Assinatura:
28/01/2026.
1º Termo Apostilamento prorrogação, contrato 3382/2024 Processo 5688.01.0717.664/2023,
empresa FABIO RODRIGO MONTORO - CNPJ 42.493.432/0001-21; Objeto: prorrogação de
01/04/2026 a 31/03/2028; Assinatura: 02/02/2026.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3479/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: KULIM CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 10.758.401/0001-69; Vigência: de
03/04/2026 a 02/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3413/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: SUMMER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 51.622.053/0001-85; Vigência: de
02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3490/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: MARIA DO SOCORRO ALVES TAMANINI IMOVEIS, CNPJ: 34.189.549/0001-98;
Vigência: de 03/04/2026 a 02/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3520/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: D P DE HENRIQUE LTDA, CNPJ: 47.759.884/0001-26; Vigência: de 04/04/2026 a
03/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3434/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: IBFC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 51.693.862/0001-88; Vigência: de
02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3419/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: DONIZETI APARECIDO DA CRUZ, CNPJ: 11.226.027/0001-13; Vigência: de
02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3417/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada:
ANDRADE
&
SEGURA
PRIME
ADMINISTRACAO
CONDOMINIAL
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 34.994.207/0001-40; Vigência: de 02/04/2026
a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3480/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: 008 IMOVEIS ONLINE LTDA, CNPJ: 36.789.377/0001-19; Vigência: de 03/04/2026 a
02/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3828/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: FABIANO DOS SANTOS ME, CNPJ: 24.119.928/0001-58; Vigência: de 12/04/2026 a
11/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3276/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: PEDRO HENRIQUE SILVA BOSCO ME, CNPJ: 16.822.094/0001-14; Vigência: de
04/04/2026 a 03/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3435/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: SEREDA PESSOA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 30.424.925/0001-20;
Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3228/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: CONSTRUTORA E CORRETORA OLIVEIRA LTDA , CNPJ: 50.960.139/0001-55;
Vigência: de 27/03/2026 a 26/03/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3796/2024, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: FLIP IMOVEIS LTDA, CNPJ: 30.456.639/0001-47; Vigência: de 11/04/2026 a
10/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1369/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: VICTOR FIGUEIREDO GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS; CNPJ:50.823.739/0001-71;
Vigência: 09/02/2026 até 08/02/2028; Assinatura: 02/02/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1329/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: IMOVEIS FIGUEROA LTDA; CNPJ: 18.507.130/0001-80; Vigência: 08/02/2026 até
07/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1556/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ELIENE L MAGALHAES; CNPJ: 38.006.212/0001-59; Vigência: 16/02/2026 até
15/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1784/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: WIRTZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 24.647.211/0001-89; Vigência:
22/02/2026 até 21/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1856/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: BETEL IMOVEIS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 46.698.359/0001-85; Vigência:
23/02/2026 até 22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1868/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: V V IMOVEIS LTDA - ME; CNPJ: 07.422.467/0001-79; Vigência: 23/02/2026 até
22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1862/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ALICE VOGEL CORRETORA; CNPJ: 35.265.171/0001-27; Vigência: 23/02/2026 até
22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1894/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CRISTIANO DA SILVA ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS - ME; CNPJ:
33.365.852/0001-31; Vigência: 23/02/2026 até 22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.
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