DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.843685/17
.MCidades
.PM Nova Lima/MG
.Prorroga
Vigência
p/
02/05/2026
.TA de 30/01/2026
.
.989708/2025
.M ES P
.PM ICAPUI/CE
.alteração
dados
Condiçoes Gerais item IV
Contratação
sob
condição suspensiva
.T Aditivo: 02/02/2026
.
.945435/23
.M C I DA D ES
.PM Medeiros Neto/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/02/2026
.
.945207/23
.MIDR
.PM Medeiros Neto/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/02/2026
.
.952127/23
.MIDR
.PM Placas/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 02/02/2026
.
.964239/2024
.FNDE
.PM JEREMOABO/BA
.Altera
contrap:
R$
86.401,12
.T Aditivo:02/02/2026
.
.958963/24
.FNDE
.PM Marialva/PR
.Altera
contrap:
R$
60.054,57
.T Aditivo:02/02/2026
.
.921429/21
.MS
.ASSOCIACAO
DE
PROTECAO
A
MATERNIDADE E A INF
FELIS/MG
.Altera
contrap:
R$
78,68
.T Aditivo:02/02/2026
.
.921429/21
.MS
.ASSOCIACAO
DE
PROTECAO
A
MATERNIDADE E A INF
FELIS/MG
.Inclusao
do
Decreto
11.531/23
.T Aditivo:02/02/2026
.
.1069532-66/2019
.MS
.Fundo
Estadual
de
Saúde do Rio Grande do
Norte/RN
.Alt. vig.: 31/03/2026
.TAditivo: 30/12/2025
.
.0402096-53/13
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera
vigência:
28/08/2026
.T Aditivo:02/02/2026
.
.0353053-91/11
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera
vigência:
02/08/2027
.T Aditivo:30/01/2026
.
.1086957-80
.Ministério do Esporte
( M ES P )
.MUNICIPIO DE ITATUBA
- PB
.Construção de Campos
de Futebol no Município
de Itatuba/PB.
.941413
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO DE PESSOAS/DF
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A CAIXA Econômica Federal, por meio da GIPES - GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao
conhecimento dos interessados a prorrogação da data de validade do Edital 0001/2025
para 16/08/2026.
DIOGO ALMEIDA DE ARAÚJO
Gerente de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL AN costa, CNPJ:
68.253.731/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ARCO IRIS INSTITUTO
MULTIPROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA; CNPJ: 54.869.726/0001-94;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de
especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONALPARAAUTISTAS (TEA/TGD): FONOAU D I O LO G I A ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por meio
da
Unidade
,
comunica
a
revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas
pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE SUA LOTERIAS LTDA, código 180256661, CNPJ nº
40.037.704/0001-53, localizada na RUA RIACHUELO - 304 - CENTRO - ALMIRANTE
TAMANDAREDO SUL/RS - CEP 99523-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 077/2024.
RICARDO BIER TROGLIO
SUPERINTENDENTE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM -
2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTEL LTDA, código 020082568,
CNPJ nº 02.940.548/0001-47, localizada na RUA IBEPETUBA, 35, QD 205 SALA 05,
BAIRRO NOVO ALEIXO, MANAUS/AM - CEP 69099-010, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 2656 - SR AMAZONAS,
AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA BERURI LTDA, código
020201087, CNPJ nº 11.105.968/0001-07, localizada na RUA TANCREDO NEVES, 87,
BAIRRO CENTRO, BERURI/AM - CEP 69430-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Unidade SR BAIXADA
FLUMINENSE, RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?CASA
LOTERICA CARINHA FELIZ LTDA, código 190137835, CNPJ nº 04.901.983/0001-98,
localizada na AV JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS, 200, LOJA A4 CENTRO , BELFORD
ROXO, BELFORD ROXO, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 26130-010, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT
- 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?LOTERICA UBIRATA LTDA ME,
código 100192017, CNPJ nº 10.565.953/0001-50, localizada na AV TANCREDO NE V ES ,
1241, CENTRO, NOVA UBIRATA, MATO GROSSO / MT, CEP 78888-000, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
JOAO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Na publicação de 02/02/2026, página 70, Extrato de Termo Aditivo - Tabela: onde se lê
0398487-78/2012, leia-se 0398486-78/2012 e onde se lê 0398493-40/2012, leia-se
0398493-60/2012.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Retificação
No
Termo
de
Compromisso
nº
972139/2024/(MCIDADES/CAIXA),
publicado
anteriormente,
onde se lê:
"Termo de Compromisso nº 972139/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JA N E I R O,
altera
Interveniente/Unidade
Executor
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO/RJ
de
42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°
33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 12/05/2025 Ana Denise
Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira",
leia-se:
"Termo de Compromisso nº 974739/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JA N E I R O,
altera
Interveniente/Unidade
Executor
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO/RJ
de
42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°
33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 12/05/2025 Ana Denise
Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 988655/2025/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA, CNPJ 14.235.899/0001-
36; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº 028/2024. Data:
30 de janeiro de 2026
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
BERNARDO/MA,
CNPJ
06.125.389/0001-88; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data: 29/01/2026
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a MUNICIPIO DE
CARIACICA/ES - CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para
realização do Trabalho Social, RES. SÃO ROQUE. APF 0498.430-20. Valor: R$ 610.080,00.
Vigência de 28/02/2026 a 27/02/2027. Data da assinatura: 02/02/2026. EUCLERIO DE
AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR e FABRICIO ZOUAIN MIRANDA.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a MUNICIPIO DE
ITUIUTABA/MG - CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Alteração da cláusula 2, para
realização do Trabalho Social, LOT. NOVA ITUIUTABA IV. APF 0411.930-41. Valor: R$
395.100,00. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026. Data da assinatura: 19/12/2025.
LEANDRA GUEDES FERREIRA e BRUNO GOMES DE OLIVEIRA.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a MUNICIPIO DE
ITUIUTABA/MG - CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Alteração da cláusula 2, para
realização do Trabalho Social, LOT. NOVA ITUIUTABA II. APF 0411.929-13. Valor: R$
324.900,00. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026. Data da assinatura: 19/12/2025.
LEANDRA GUEDES FERREIRA e BRUNO GOMES DE OLIVEIRA.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta,
para realização do Trabalho Social, RES RENASCER II. APF 0391.974-37. Valor: R$
371.356,79. Vigência de 30/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 14/01/2026. MARIA
DUCILENE PONTES CORDEIRO e MARCELO SOARES FERREIRA.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta,
para realização do Trabalho Social, RES RENASCER I. APF 0391.973-23. Valor: R$
374.663,94. Vigência de 30/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 14/01/2026. MARIA
DUCILENE PONTES CORDEIRO e MARCELO SOARES FERREIRA.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE PORTO
SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do
Trabalho Social, RESIDENCIAL BELO CAMPO. APF 0306.917-59. Valor: R$ 116.931,27.
Vigência de 17/12/2025 a 16/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. JANIO NATAL
ANDRADE BORGES e MURILO MAGALHAES DIAS.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE SANTO
AMARO/BA - CNPJ 14.222.566/0001-72. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do
Trabalho Social, VIDA NOVA SANTO AMARO I. APF 0420.696-96. Valor: R$ 528.000,00.
Vigência de 12/12/2025 a 11/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025. FLAVIANO ROHRS
DA SILVA BONFIM e PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JUNIOR.
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICIPIO DE
JACOBINA/BA - CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização
do Trabalho Social, RESIDENCIAL CIDADE DO OURO. APF 0420.693-63. Valor: R$
505.444,48. Vigência de 11/09/2025 a 10/09/2026. Data da assinatura: 15/09/2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA e PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JUNIOR.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA., CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para reparos no Residencial Novo Cristo II em Ananindeua/PA .
Contratação 078/2025. Valor Global Atualizado: R$ 11.744,99. Prorrogação de um mês nos
prazos de execução e de vigência do contrato. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número
do processo: 078/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0128.0/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 00799/2026;
item 02, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Oeiras do Pará/PA; Objeto: contrato de adesão
para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria,
Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Travessa João XXIII, SN, Marituba, CEP: 68.470-
000, Oeiras do Pará/PA, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04;
Permissionária Lotérica: J. P. DOS SANTOS COMERCIO & LOTERIA LTDA (MAGAZINE GERSON
SANTOS), CNPJ: 07.989.351/0001-16, tarifa de permissão no valor de R$ 132.000,00 (cento e
trinta e dois mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 30/01/2026.
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