DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 00757/2026.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Carnaval Sustentável Olinda 2026. Contratada: GS PRODUCOES E
PROMOCOES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.840.928/0001-17. Valor Global: R$ 650.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: a 19/05/2026. Assinatura:
29/01/2026.
Contrato
nº 00753/2026.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Carnaval Filhos de Gandhy 2026. Contratada: SIMPLES P R O D U CO ES
ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 12.475.898/0001-33. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento
legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 29/06/2026. Assinatura:
30/01/2026.
Contrato nº 730/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto O Brasil que toca frevo. Contratada: AMADO JORNALISMO LTDA. CNPJ:
37.392.580/0001-10. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Assinatura: 02/02/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ
06.030.539/0001-70. 
DATA: 
02/02/2026. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO
SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.384,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026
A Casa da Moeda do Brasil comunica que no aviso de licitação publicado em
23/01/2026, Seção 3, página 70, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026", leia-
se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026"
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação
referente ao Pregão Eletrônico
supracitado, para ajustes em itens do edital. O edital será republicado com nova data a ser
informada.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Comunicamos a reabertura de prazo para cadastramento de propostas da
licitação supracitada publicada no DOU de 30/01/2026, edição 6, seção 3, página 106.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Sistema
Antifurto e controle de fluxo de pessoas para proteção de acervo bibliográfico, com a
utilização de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), incluindo serviço de
instalação do Portal de segurança RFID; Estação de trabalho blindada, com configuração de
equipamentos RFID; Fornecimento de etiquetas RFID; Software de gerenciamento RFID,
com manutenção, atualização de softwares e licenciamentos que sejam necessários; Leitor
portátil RFID e suporte e treinamento aos empregados usuários do sistema e garantia on-
site, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência e
condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 04/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A -
Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das
Propostas: a partir 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
Comunicamos a reabertura de prazo para cadastramento de propostas da
licitação supracitada publicada no DOU de 29/01/2026, edição 20, seção 3, página 92.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Comunicação por meio
de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS com enlaces de transmissão,
hardware, software para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e
Metropolitanas
(MAN), abrangendo
a
Direção
Geral, Superintendências,
Agências,
Postos Bancários e rede parceiros, com Balanceamento Seguro de circuitos e Solução
WIFI, incluindo Sistema de Gerenciamento e Monitoração WAN e fornecimento de
Acessos a rede Internet com proteção Anti-DDoS Volumétrico, Anti-DDoS Camada de
Aplicação, Segurança e proteção da rede LAN (NGFW) e Rede Dedicada de Alta
Velocidade, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações do termo de
referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 04/02/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12°
andar,
Bloco A
-
Centro,
- Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/
licitacao/pregao. Entrega
das Propostas:
a partir 04/02/2026
às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 9 - COMPRADOR: GABRIELLE RODRIGUES MARTINS,
Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Rua Coronel José Saboia, 473, Centro, Sobral
(CE). Melhor descrito na Transcrições 11843 e 11806 do 2° CRI de Sobral (CE). ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.010.000,00. ASSINATURA em:
22.01.2026.
LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 56 - COMPRADOR: EMPREENDIMENTOS TRES LAÇOS
LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Av. João Batista Soares Souza, 169, V.
Eunice, Cachoeirinha - RS. Melhor descrito na Matrícula 2.629 do CRI de Cachoeirinha - RS.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.785.500,00.
ASSINATURA em: 22.01.2026.
LEILÃO OFICIAL 2025/210025 Lote 10 - COMPRADOR: GILMAR ANTONIO PASTRE, Imóvel
Urbano: Prédio Comercial situado Rua Felipe Schmidt, 248 / Rua Jeronimo Coelho, 170,
Centro, Florianópolis (SC). Melhor descrito na Matrícula 20.635 do 1° CRI de Florianópolis
(SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.380.000,00.
ASSINATURA em: 23.01.2026.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00075 (7421) CESUP
Contratações SP; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e
Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação
federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Distrito
Federal, Lote 04, publicada no D.O.U. de 26.01.2026, Seção 3, Página 213 e 30.01.2026,
Seção 3, Página 80. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados
na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1086566. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 27.02.2026.
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00108 (7421) - CESUP
Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realizar a manutenção técnica completa (mecânica/hidráulica e
elétrica/eletrônica), integral preventiva e corretiva de veículos de movimentação de carga
(empilhadeiras, paleteiras elétricas, paleteiras manuais hidráulicas e PTA- (Plataformas para
Trabalho em Altura, e outros veículos de carga) utilizadas nas dependências do Banco do
Brasil no Estado de São Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, dividido em
02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até 27/02/2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1087031; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FABIANA GONCALVES SALGADO SOUZA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00760/2024, firmado em 22.08.2024; Favorecido: MED
MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do
contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 7.046,47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00935/2024, firmado em 27.11.2024; Favorecido:
POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA; Objeto: Supressão de 0,2% do
objeto do contrato; Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
109.112,42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03289/2024, firmado em 17.01.2025; Favorecido: IT2B
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Supressão de 0,04% do objeto do contrato;
Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 20.357,98.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ato fica alterado o edital da Licitação Eletrônica nº 2025/36 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-
e2.bb.com.br e www.bbts.com.br em 04/02/2026. Fica alterada a data da licitação para o
dia 02/03/2026.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ato fica alterado o edital da Licitação Eletrônica nº 2026/01 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-
e2.bb.com.br e www.bbts.com.br em 04/02/2026. Fica alterada a data da licitação para o
dia 09/02/2026.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024-05 da BB
Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE RESCISÃO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir
das 23h59 de 06/02/2026, do CONTRATO Nº 2024/109, firmado com a empresa FORMAV
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ 13.284.866/0001-13, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2025/196, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão,
incisos I e IV, e subitem IV.1 do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso
I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 3 de fevereiro de 2026.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente de Central da Central de Fiscalização
Administrativa de Contratos