DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400110
110
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O65.00/2025. PROCESSO: 59540.001057/2025-28. OBJETO: Aquisição de
30 (trinta) máquinas de costura interlok industrial completa e 30 (trinta) máquinas de costura
reta industrial para apoio a projetos no município de Itabaianinha/SE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
(duzentos e quarenta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). CONTRAT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: LC Máquinas Ltda., CNPJ nº 48.892.631/0001-99.
Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004485 - Emenda
de Comissão RP8 - Thiago de Joaldo Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS
PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente.
DATA: 02/02/2026.
ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos
CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR
Letícia Camolesi Bagão Silva
CO N T R AT A DA
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0048.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM Comércio de
Máquinas, Peças e Serviços Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por SRP
nº 90003/2025. OBJETO: Fornecimento dos seguintes itens, relativos ao Edital SRP nº
90003/2025: ITEM 12 - Aquisição de 06 (seis) retroescavadeira, no valor unitário de R$
306.000,00, totalizando o valor de R$ 1.836.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis
mil reais); ITEM 14 - Aquisição de 02 (duas) motoniveladoras, no valor unitário de R$
552.000,00, totalizando o valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão, centro e quatro mil reais)
e, ITEM 15 - Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, no valor unitário de R$
593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). RECURSOS: Correrão à conta nº
15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - PTRES: 253762, PI
7103000AL7 - Emenda - Bancada de Alagoas - S/PARTIDO e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000
- PTRES: 258247, PI: 00000004410, conforme Nota de Empenho nº 550469/2025, emitida
em 16/12/2025. VALOR: R$ 3.533.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil
reais), PRAZO: O prazo para execução é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11
do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF.90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o
da vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da
assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINAM: Pela CODE V A S F,
João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada,
Robson Motta. Processo n.º 59550.001257/2025-61-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0072.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Alerta Segurança do
Trabalho Ltda. Contratação por dispensa de licitação com fulcro no art. 29, inciso II, da Lei
nº 13.303//2016 e no art. 106, inciso I do Regulamento Interno de Licitações da Codevasf
- RILC. OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para
elaboração, do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do
ÇLTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais e do RTI - Relatório Técnico de Inspeção
das Instalações Elétricas das instalações da Codevasf nos municípios de Igreja Nova,
Maceió, Penedo e Porto Real do Colégio, da 5ª Superintendência Regional da CO D E V A S F,
em Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001
- Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0003 - Ações Preventivas de
Assistência Ocupacional, PTRES: 172112, Fonte 1000000000, ND 3.3.90.39, UGR: 195001,
PI: AL0000IADM2, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
Nota de Empenho nº 2025NE550546, emitida em 30/12/2025. VALOR: R$ 32.439,96 (trinta
e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: De acordo
com o item 10 do Termo de Referência, o prazo é até 90 (noventa) dias corridos, contados
do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Contratada, Gleide Selma Nogueira de Araújo. Processo n.º 59550.001005/2025-32-e
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000018/2026-56
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0037.00/2025. CONTRATADA: DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS -
LTDA, CNPJ/MF: 13.457.330/0001-52. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga
de caminhão leve (VLC) destinado ao atendimento de demandas de diversos municípios na
área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital n° 90014/2025. Tendo por objeto especificamente: 1 (um) Caminhão Leve (VCL) com
carroceria aberta. VALOR TOTAL: R$ 224.100,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Nota
de
Empenho
nº
560611/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001650/2025-36
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0420.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e
Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA.
OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para
5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002064/2025-17
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0586.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J.
Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 25.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002284/2025-32
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0644.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Marcelina e Adjacências - AAFMA, CNPJ:
47.952.640/0001-65, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de uma grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002088/2025-68
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0660.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e
Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA.
OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras com motor a diesel montadas sobre
reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002085/2025-24
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0668.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e
Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA.
OBJETO:
Doação
de um
motocultivador
10
cv.
VALOR
DO BEM:
R$
6.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001374/2025-14
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0680.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e
Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA .
OBJETO: Doação de: 05 (cinco) máquinas ensiladeiras com motor a diesel 13HP montada
sobre reboque; 02 (dois) pulverizadores costais motorizados; 01 (uma) batedeira de
cereais; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 95.021,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.002069/2021-16
ESPÉCIE: Sétimo Termo de Prorrogação de Prazo (Terceira Prorrogação de Prazo "ex
officio"). Convênio nº 6.127.00/2021 (SICONV nº 924135/2021). CONVENENTE: Prefeitura
Municipal de Cruz das Almas/BA, CNPJ: 14.006.977/0001-20. OBJETO: Prorrogar, de ofício,
o prazo de vigência do Convênio referenciado, por mais 08 (oito) meses, contados a partir
de 04 de março de 2026, passando seu termo final para o dia 04 de novembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI,
que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - PAULO ANTONIO NUN ES
RANGEL DE LIMA - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 29/01/2026.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000716/2025-51-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0147.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10. OBJETO: O
objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de reprodutores ovinos e caprinos, para promoção do
melhoramento genético da ovinocaprinocultura no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª
SR da CODEVASF, distribuídos em 08 (oito) itens, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Anexo II, do Termo de Referência, anexo do Edital 90015/2025. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180
dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital 90015/2025,
contado
da
data
de
assinatura do
contrato,
podendo
ser
prorrogado,
mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 27.005,00 (Vinte e sete mil e cinco reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.7072 -PTRES 253772, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 570493NE2025 emitida em
31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; CAROLINE VASCONCELLOS LENGLER
BRANDÃO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000342/2025-74-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0084.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ:
03.093.776/0012-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte,
carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para apoio às
diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a
serem entregues no município de Teresina/PI, distribuídos em 5 (cinco) itens, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital
90004/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: Os prazos
para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11
do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90004/2025, e nos subitens abaixo. O
prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência,
que integra o Edital nº 90004/2025, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data
de sua assinatura, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido
de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme item 11.2
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90004/2025. VALOR:
R$1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais), obedecidos os preços
por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na
Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA ,
salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 e nº
15.244.2317.00SX.0001 - PTRES 253772 - ND 449052, e se encontram garantidas conforme
Notas de Empenho nº 2025NE570412, emitida em 26/12/2025, nº 2025NE570459, emitida
em 30/12/2025, nº 2025NE570608, emitida em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA:
02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da
7ª/SR-CODEVASF; MANUELLA JACOB, pela Contratada.
Fechar