DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição eventual de medicamentos sólidos e
líquidos orais e outros medicamentos específicos., na forma do Anexo I. Modalidade de
Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90059/2025-IFF. Processo:25384.000449/2025-06, Ata nº
34/2026-IFF Target Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda. CNPJ:52.969.017/0001-55, nos itens
01,08,11,12 e 17 no valor total de R$ 8.700,00; Ata nº 35/2026-IFF Mediton Farmacêutica
Ltda. CNPJ: 29.614.830/0001-90, nos itens 04 e 05 no valor total de R$ 83.320,00; Ata nº
36/2026-IFF Max Pharma Comércio Ltda. CNPJ: 43.548.244/0001-16, no item 07 no valor
total de R$ 60,00; Ata nº 37/2026- IFF DBV Comércio Import. Export. do Brasil Ltda. CNPJ:
17.771.867/0001-43, nos itens 10 e 15 no valor total de R$ 4.481,10; Ata nº 38/2026-IFF SP
Hospitalar Ltda. CNPJ:27.817.504/0001-55, no item 14 no valor total de R$ 2.702,00; Data da
assinatura:02/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 254447
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Contratante:
INST 
NACIONAL
DE 
SAUDE
FERNANDES 
FIGUEIRA.
Contratado:
50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: 6º termo de
apostilamento para repactuação de valor do contrato nº 23/2023, celebrado entre o
IFF/Fiocruz e empresa CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA., que tem por objeto a
"contratação de serviços especializados e treinados para apoio à gestão administrativa
(gestão e desenvolvimento institucional), visando a melhoria na qualidade do
desenvolvimento das atividades do IFF, de forma contínua, nas dependências do
Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 24/07/2023 a 02/08/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
18.726.504,24. 
Data 
de 
Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384001017202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar os serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema de
Vácuo Clínico para o IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90005-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2026) 254420-25201-2026NE000005
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90290/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386002262202519. , publicada no D.O.U de 07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens das marcas SIEMENS e WEG Novo Edital: 04/02/2026 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JA N E I R O
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/02/2026 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2026) 254445-25201-2026NE000005
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 392/2024.
Nº Processo: 25386.001321/2024-51.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
47.673.948/0001-71 - BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUCOES
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência 04/02/2026 a 04/11/2026..
Vigência: 04/02/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.715.419,61.
Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25389.000310/2023-42.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.063,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25389.000490/2021-09.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 00.631.485/0001-11 - RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO
TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do
adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses após a assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Data de Assinatura: 29/01/2026.
Processo Fundacentro: 47648.001286/2025-65.
Assinam: Tatiana Gonçalves pela Fundacentro e Carlos Henrique de Carvalho pela UFU.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Universidade Federal de Jatai (UFJ),
CNPJ nº 35.840.659/0001-30. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos,
pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 75.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do
Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), Sr. Christiano Peres Coelho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Bragança, CNPJ nº 10.763.998/0007-25. OBJETO: a
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um)
Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº
23.612.685/0037-33. VALOR:
R$ 103.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo
César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA Campus Bragança, Sr. Abel
Pojo Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Belém, CNPJ nº 10.763.998/0003-00. OBJETO: a
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um)
Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº
23.612.685/0037-33. VALOR:
R$ 103.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo
César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA Campus Belém, Sr. Hélio
Antônio Lameira de Almeida.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Gerência Executiva do INSS em Belém,
CNPJ nº 29.979.036/0155-04. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos,
pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 171.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do
Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Gerente-Executivo da
Gerência Executiva do INSS em Belém, Sr. Benjamin Celso Coelho de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Ananindeua, CNPJ nº 10763.995/0018-88. OBJETO: a
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 03
(Três) Veículos Oficiais pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará,
CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 322.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo
César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA Campus Ananindeua, Sr.
Lair Aguiar de Meneses.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Prefeitura Municipal de Catende - PE,
CNPJ nº 10.186.138/0001-80. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos,
pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 32.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do
Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Prefeita Municipal de
Catende - PE, Sra. Gracina Maria Ramos Braz da Silva.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº
13620.202644/2025-41. ESPÉCIE:
TERMO DE
DOAÇÃO Nº
12/2025,
celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o INSTITUTO AMARY, CNPJ
nº 22.710.850/0001-16. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela
DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 122.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente
Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o
Diretor Presidente do Instituto Amary, Sr. Paulo Hermogenes dos Santos Guimaraes.