DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Paraense do Marajo - IPM,
CNPJ nº 19.400.136/0001-17. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos,
pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 18.669,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do
Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Presidente do
Instituto Paraense do Marajó, Sr. Clodoaldo Vieira de Souza.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Associação Cultural, Extrativista dos
Pescadores Artesanais, Agricultores e Aquicultores de Oeiras do Pará - ACEPAOP, CNPJ nº
09.492.159/0001-45. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela
DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 27.014,40. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do
Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Presidente da
ACEPAOP, Sra. Aline Dayane Veiga França.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores
de Materiais Recicláveis - COREMA, CNPJ nº 37.257.564/0001-14. OBJETO: a DOAÇÃO, em
caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo
Oficial
pertencente à
Superintendência
Regional do
Trabalho
no
Pará, CNPJ
nº
23.612.685/0037-33.
VALOR: 
R$
53.800,00. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
29/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo
César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Presidente da Cooperativa de Trabalho dos
Catadores de Materiais Recicláveis, Sr. Wesley Faustino Martins Lopes.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Ananindeua, CNPJ nº 10763.995/0018-88. OBJETO: a
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 49
(Quarenta e nove) bens de informática pertencentes à Superintendência Regional do
Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 60.714,80. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do
Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA
Campus Ananindeua, Sr. Lair Aguiar De Meneses.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Gustavo Hessel, CNPJ nº
08.633.366/0002-90. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela
DOADORA ao DONATÁRIO de 87 (Oitenta e sete) bens de informática pertencentes à
Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$
87.667,94. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o
Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo
donatário, o Presidente do Instituto Gustavo Hessel, Sr. Guilherme de Oliveira Hessel.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Movimento República De Emaús, CNPJ
nº 63.887.558/0001-50. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela
DOADORA ao DONATÁRIO de 158 (Cento e cinquenta e oito) bens de informática
pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-
33. VALOR: R$ 197.822,40. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya,
e pelo donatário, a Coordenadora Geral do Movimento República de Emaús, Sra. Georgina
Negrão Kalife Cordeiro.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2025, celebrado
entre
a
SRTE/PA, CNPJ
nº
23.612.685/0037-33,
e
o
BRASIL POSITIVO,
CNPJ
nº
12.530.623/0001-55. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela
DOADORA ao DONATÁRIO de 69 (Sessenta e nove) bens de informática pertencentes à
Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$
89.455,75. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o
Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo
donatário, o Presidente do BRASIL POSITIVO, Sr. Guilherme Borges Barboza.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2025, celebrado entre
a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Jardim da Fantasia, CNPJ nº
07.367.414/0001-00. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA
ao DONATÁRIO de 95 (Noventa e cinco) bens de informática pertencentes à Superintendência
Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 120.648,49. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do
Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Presidente do Instituto
Jardim da Fantasia, Sra. Maria das Graças de Aquino Santos.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº
13620.202644/2025-41. ESPÉCIE:
TERMO DE
DOAÇÃO Nº
13/2025,
celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Associação Ourem Feliz
- ASSOF, CNPJ nº 10.795.583/0001-48. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem
encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 03 (Três) Veículos Oficiais pertencentes à
Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR:
R$ 171.490,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o
Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo
donatário, o Presidente da Associação Ourem Feliz, Sr. Fabiano Souza dos Santos.