DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.65
.906
.DIEGO PEREIRA
.72
.
.66
.4996
.EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES
.72
.
.67
.5408
.FABIO ROBERTO DE CASTRO COSTA
.72
.
.68
.4161
.GUILHERME LEITE DA SILVA
.72
.
.69
.703
.INALDO OLIVEIRA PIRES
.72
.
.70
.4611
.ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA
.72
.
.71
.2927
.LUCAS ABREU MACIEL
.72
.
.72
.2324
.MATEUS SOUTO NOGUEIRA
.72
.
.73
.2046
.NATHÁLIA AGUIAR MORAIS
.72
.
.74
.911
.ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA
.72
.
.75
.1543
.THAMARA FERREIRA AVELAR DE OLIVEIRA FRANÇA
.72
.
.76
.5298
.THIAGO BATISTA MARTINS
.72
.
.77
.5495
.THIAGO FREITAS GARCIA
.72
.
.78
.2216
.THIAGO GABRIEL DOS SANTOS
.72
.
.79
.2959
.ADRIANY MOTTA OLIVEIRA
.71
.
.80
.2375
.ANDERSON DE SOUSA NUNES
.71
.
.81
.343
.CLEITON LUIZ FERREIRA DE JESUS
.71
.
.82
.3176
.ELAINE XAVIER TEIXEIRA NASCIMENTO
.71
.
.83
.2552
.ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA
.71
.
.84
.2335
.ESDRAS VINICIUS DA PAIXÃO NASCIMENTO
.71
.
.85
.3115
.GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
.71
.
.86
.3683
.JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA
.71
.
.87
.3259
.JORGE LUIS ALVES RODRIGUES
.71
.
.88
.2885
.JULIANA JOYCE LOURENÇO LUZ FARIA
.71
.
.89
.1082
.KÉSIA LAÍS PAGANI DA FONSECA ANDRADE
.71
.
.90
.1375
.LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES
.71
.
.91
.780
.LUÍS CLÁUDIO CARDOSO DA PAIXÃO
.71
.
.92
.6035
.LUISA COSTA LAVINSKY
.71
.
.93
.2454
.MANUEL DE ARAUJO SILVA
.71
.
.94
.1769
.MARIANA ARAUJO FONTENELLE DE AGUIAR
.71
.
.95
.3505
.RHELBER GUIMARÃES BRAZ
.71
.
.96
.2544
.SAYMON GOMES E SILVA
.71
.
.97
.2142
.THUANNE GONÇALVES DIAS
.71
.
.98
.2823
.VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO
.71
.
.99
.1872
.AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO
.70
.
.100
.4072
.ALAN PEREIRA ALVES
.70
.
.101
.2086
.ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
.70
.
.102
.25
.BARBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO
.70
.
.103
.2737
.BRUNA MICHELE BEZERRA GOMES
.70
.
.104
.4581
.FERNANDA SOUZA DA SILVA
.70
.
.105
.1212
.FLÁVIA RIBEIRO DA SILVA
.70
.
.106
.4896
.JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE
.70
.
.107
.2596
.JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
.70
.
.108
.5092
.LUIS FELLIPE SOUZA DA SILVA
.70
.
.109
.4298
.MARCELA BRUNA COSTA SIMEAO
.70
.
.110
.3887
.MARCO TULIO PEREIRA DE ASSIS
.70
.
.111
.1911
.SAYMON ESTIGARRAGA SILVEIRA
.70
.
.112
.355
.TULIO GUILHERME DE AMORIM FERREIRA
.70
.
.113
.5285
.VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO
.70
.
.114
.3928
.ANDERSON VIEIRA MONTEIRO
.69
.
.115
.5723
.CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
.69
.
.116
.144
.DÉBORA EDWIRGES LOPES VAZ
.69
.
.117
.4505
.EDIMARA CRISTINA ALVES AZAR
.69
.
.118
.2884
.FERNANDO ANUNCIAÇÃO DE PAULA
.69
.
.119
.636
.GABRIELLA BRASILIANA AMARAL LUSTOSA
.69
.
.120
.4241
.JEFFERSON JHONATAN MARTINS DOS SANTOS
.69
.
.121
.1124
.JOELMA LAURA MACHADO
.69
.
.122
.4687
.MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS
.69
.
.123
.1898
.MUNIQUE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
.69
.
.124
.184
.NATÁLIA FERREIRA SOARES
.69
.
.125
.914
.PAULO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE
.69
.
.126
.14
.PAULO VICTOR VAZ DA SILVA SILVEIRA
.69
.
.127
.6249
.PEDRO PAULO RABELO MIRA JUNIOR
.69
.
.128
.4782
.RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA
.69
.
.129
.1408
.RAFAEL NASCIMENTO ALVES
.69
.
.130
.5539
.RYAN DE MATOS FARIAS
.69
.
.131
.4204
.ANNY KELRY NOGUEIRA AQUINO
.68
.
.132
.5313
.ANTONIO VALENTE RODRIGUES
.68
.
.133
.5116
.CANDIDO DE FREITAS TORRES
.68
.
.134
.4025
.DANILO VICTOR NUNES DE SOUZA
.68
.
.135
.5002
.DIVINO FEITOSA DE AMORIM JUNIOR
.68
.
.136
.5489
.FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS
.68
.
.137
.3865
.JAIRO FARLEY ALMEIDA MAGALHÃES
.68
.
.138
.4820
.JOSE MARIO CARNEIRO
.68
.
.139
.4177
.LARISSA LEARTH MOREIRA
.68
.
.140
.5186
.LEANDRO ISHY MEDEIROS
.68
.
.141
.218
.LUCAS ABDO
.68
.
.142
.3550
.MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA
.68
.
.143
.2259
.MATHEUS LACERDA FERREIRA
.68
.
.144
.3798
.MURILO ALVES DOS REIS
.68
.
.145
.2563
.NATALIA DAS AGUAS COSTA DE JESUS
.68
.
.146
.4057
.NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS
.68
.
.147
.3350
.PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO ESTEVES
.68
.
.148
.866
.RICARDO AMORIM DA SILVA SANTOS
.68
.
.149
.6096
.VALDENIZIA DE SANTANA MENEZES
.68
.
.150
.4343
.VICTORIA MARIA RODRIGUES BRELAZ NUNES
.68
.
.151
.5261
.WANDERSON DA SILVA SANTOS
.68
.
.152
.1227
.ADRIANO SILVA DEBASTIANI
.67
.
.153
.2196
.ALBERTIDAN FERREIRA MELO
.67
.
.154
.2398
.ALOYSIO JUAREZ SMITH NETO
.67
.
.155
.4497
.ALTAIR GONÇALVES JUNIOR
.67
.
.156
.3568
.ANDERSON SOUZA DE PAULA
.67
.
.157
.4727
.ANTONIO LOPES FILHO
.67
.
.158
.5096
.ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI
.67
.
.159
.2915
.CLAUDIO CRISTIAN DE SOUZA CAMPOS
.67
.
.160
.12
.GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE JÚNIOR
.67
.
.161
.2313
.HELOISA RODRIGUES DA ROCHA
.67
.
.162
.2562
.JÉSSICA ALVES DE MESQUITA
.67
.
.163
.5166
.JOÃO CARLOS MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR
.67
.
.164
.2578
.KAIO SOARES PESSOA
.67
.
.165
.4893
.LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS
.67
.
.166
.714
.MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO
.67
.
.167
.6134
.MARIA LYDIA DE MELO FRONY
.67
.
.168
.2958
.MARIANA MOUSINHO CAVALCANTE MEDEIROS GOMES
.67
.
.169
.4480
.NAFEZ IMAMY SINICIO ABUD CURY
.67
.
.170
.4784
.NANCELIA JARDIM MENDES
.67
.
.171
.2215
.RAFAEL ARAÚJO DAMASCENO
.67
.
.172
.4503
.RAQUEL SILVA AGUIAR
.67
.
.173
.5985
.ROSANA BRAGA DA SILVA
.67
.
.174
.4921
.SEBASTIÃO ALEXANDRE LIRA MARTINS
.67
.
.175
.5640
.VAGNER GABRIEL BRAÚNA DOS SANTOS
.67
.
.176
.5573
.VANESSA ALVES SILVA
.67
.
.177
.3830
.WANDIR ANASTACIO JUNIOR
.67
.
.178
.5168
.WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA
.67
.
.179
.4904
.ALUISIO NASCIMENTO RANGEL
.66
.
.180
.1162
.CLAUDIO DE JESUS SANTOS
.66
.
.181
.1424
.FRANCISCO ELIVELTON PEREIRA RODRIGUES
.66
.
.182
.2741
.JAQUELINE DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
.66
.
.183
.2487
.JÉSSICA FERREIRA SILVA
.66
.
.184
.3236
.JOSUÉ ELIAS DE SANTANA
.66
.
.185
.2642
.JULIANA COSTA DE JESUS COELHO
.66
.
.186
.821
.MARCELO FERREIRA TELLES DE MENEZES
.66
.
.187
.149
.MARINA GUERREIRO TASSO
.66
.
.188
.6281
.MAX HAINN MARIANO DA SILVA
.66
.
.189
.4821
.MAYRA DE ALMEIDA REIS RODRIGUES
.66
.
.190
.31
.MURIEL CORDEIRO SILVA
.66
.
.191
.1832
.NÁTALLY DOS SANTOS OLIVEIRA
.66
.
.192
.6254
.OSMAR CEZAR RIBEIRO SOUSA JUNIOR
.66
.
.193
.4867
.OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ FILHO
.66
.
.194
.4579
.RICHARD SANTOS MOREIRA
.66
.
.195
.4515
.RODRIGO DE MACÊDO BARRETTO DA SILVA
.66
.
.196
.2436
.TAYNARA FERREIRA DE OLIVEIRA
.66
.
.197
.4549
.VICTOR HUGO FERREIRA LIMA
.66
.
.198
.4563
.WANDERLEY FERNANDES DA CRUZ
.66
.
.199
.2807
.WDSON RIBEIRO ARAÚJO
.66
.
.200
.5656
.AMANDA RAFAELA FERREIRA GUEDES
.65
.
.201
.997
.ARMANDO FORTES PEIXOTO
.65
.
.202
.4424
.GLAUVER DE ABREU DANTAS
.65
.
.203
.2298
.IGOR QUEIROZ SUZART
.65
.
.204
.5637
.JAILTON CONCEIÇÃO FERREIRA
.65
.
.205
.573
.JONATHAS DE SOUSA MARTINS
.65
.
.206
.4815
.LAIS SANTOS SANTANA
.65
.
.207
.4254
.LAYANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS
.65
.
.208
.2984
.LAYSSE EMANUELLA PAZ DOS ANJOS
.65
.
.209
.369
.LEANDRO LEITÃO NORONHA
.65
.
.210
.2409
.LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ
.65
.
.211
.5019
.MARCOS ANTONIO SOUZA CHAVES
.65
.
.212
.4186
.MARCUS DANILO SALVADOR ARAÚJO
.65
.
.213
.1683
.MARIA CLARA COSTA VASCONCELOS
.65
.
.214
.1869
.PRISCILA MIRANDA SANTOS OLIVEIRA
.65
.
.215
.4372
.RÂNELY NAYARA PEREIRA CRUZ
.65
.
.216
.1564
.RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA
.65
.
.217
.3524
.SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS
.65
.
.218
.315
.STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS
.65
.
.219
.3593
.THIAGO PAIXÃO DA SILVA
.65
.
.220
.733
.WIGO DE JESUS GONÇALVES
.65
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
CONVENENTES:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL 
-
MPF,
ESCOLA
SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS. DATA E ASSINATURA: 30/01/2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO PÚBL I CO
FEDERAL; RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, DIRETORA-GERAL
DA ESMPU e MARIA DO ROSÁRIO DE TOLEDO CAMARGO, DIRETORA DA UNIP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho nº 2026NE000198. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa 
VIA 
SPEZIA 
COMÉRCIO 
DE 
ROUPAS 
E 
ACESSÓRIOS 
LTDA. 
CNPJ:
41.489.057/0001-83. Objeto: Aquisição de vestes talares (Beca - toga de serviço e Capa
para STF), de uso institucional, destinadas a atender às necessidades cerimoniais e
protocolares da Procuradoria-Geral da República (PGR) no exercício de 2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 5.850,00. Vigência: 23/01/2026 até
90 dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 23/01/2026. Signatários:
pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, VIA SPEZIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Processo MPF/PGR:
1.00.000.000038/2026-74.

                            

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