DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 4079/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GREEN4T
Soluções TI S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, no
período de 11-2-2026 a 10-10-2027. Data da assinatura: 31-1-2026. Pelo TRT: Teresa
Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Marcio José
Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONVÊNIO TRT13 Nº 1/2024
Processo TRT n. 10076/2025. Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região e
SECRETARIA
DE ESTADO
DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
-
SEAP/PB (CNPJ
n.
08.778.284/0001-53). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio TRT nº 01/2024,
conforme previsto em sua Cláusula Oitava, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
21/02/2026, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura:
30/01/2026. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal,
e JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, Secretário, pela Secretaria de Administração Penitenciária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
execução da reforma do Auditório do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região (RO/AC), conforme edital e anexos.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2026) 080015-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0001452-30.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa n.º
01/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Recebedor: 38º Batalhão de Infantaria, CNPJ- 09.576.726/0001-41; Objeto:
transferência externa de bens móveis, considerados ociosos na forma prevista pelo
inciso II do artigo 3.º do Decreto n.º 12.785/2025; Licitação: Dispensada, art. 7.º, inciso
II, do Decreto n.º 12.785/2025; Valor dos bens: R$ 144.034,00; Data e assinaturas:
16/01/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª
Região, pelo Transferente, e Marcelo Moreira Falci Júnior, pelo Recebedor.
SEI - 0001452-30.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa n.º
02/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Recebedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ- 29.979.036/0057-
03; Objeto: transferência externa de bens móveis, considerados ociosos na forma
prevista pelo inciso II do artigo 3.º do Decreto n.º 12.785/2025; Licitação: Dispensada,
art. 7.º, inciso II, do Decreto n.º 12.785/2025; Valor dos bens: R$ 37.211,61; Data e
assinaturas: 13/01/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do
TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Wiliam Batista Marinot, pelo Recebedor.
SEI - 0001452-30.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa n.º
03/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia do Espírito
Santo - IFES - Campus Vitória, CNPJ- 10.838.653/0001-06; Objeto: transferência externa
de bens móveis, considerados ociosos na forma prevista pelo inciso II do artigo 3.º do
Decreto n.º 12.785/2025; Licitação: Dispensada, art. 7.º, inciso II, do Decreto n.º
12.785/2025; Valor
dos bens: R$ 39.156,86;
Data e assinaturas:
26/01/2026 -
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo
Transferente, e André Gustavo de Sousa Galdino, pelo Recebedor.
SEI - 0001452-30.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa n.º
04/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Recebedor: Escola de Aprendizes Marinheiro do Espírito Santo - EAMES, CNPJ-
00.394.502/0188-68; Objeto: transferência externa de bens móveis, considerados
ociosos na forma prevista pelo inciso II do artigo 3.º do Decreto n.º 12.785/2025;
Licitação: Dispensada, art. 7.º, inciso II, do Decreto n.º 12.785/2025; Valor dos bens:
R$ 12.605,71; Data e assinaturas: 13/01/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá
Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Daniel Marcos Trindade
Ribeiro, pelo Recebedor.
SEI - 0001156-08.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa n.º
05/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Recebedor: Escola de Aprendizes Marinheiro do Espírito Santo - EAMES, CNPJ-
00.394.502/0188-68; Objeto: transferência externa de bens móveis (dois veículos
DUSTER DYNAMIQUE), considerados ociosos na forma prevista pelo inciso II do artigo
3.º do Decreto n.º 12.785/2025; Licitação: Dispensada, art. 7.º, inciso II, do Decreto n.º
12.785/2025; Valor
dos bens: R$ 36.940,46;
Data e assinaturas:
15/01/2026 -
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo
Transferente, e Daniel Marcos Trindade Ribeiro, pelo Recebedor.
SEI - 0000591-54.2019.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica assinado em 18-06-2024 que tem como objetivo estabelecer cooperação para
operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos procuradores e servidores do
MPT/PRT; Convenente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Convenente: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região (MPT/PRT), CNPJ- 26.989.715/0048-76; Objeto:
prorrogação da vigência por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18
de junho de 2026; Data e assinaturas: 20/01/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de
Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e, pelo MPT/PRT, a Procuradora Regional
Janine Milbratz Fiorot.
SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - 6º Aditivo ao Contrato nº 08/2023; Contratante:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Contratada:
Link Card Administradora de Benefícios Ltda. - CNPJ: 12.039.966/0001-11; Objeto:
alteração qualitativa para incluir o fornecimento de óleo diesel para os veículos que
compõem a frota do TRT17. Data e assinaturas: 20/01/2026. Pela contratante, a
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler - Presidente do TRT17, e a Sra. Patricia
Aparecida de Lima pela contratada.
SEI - 0000012-96.2025.5.17.0500 - 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2025;
Cessionária: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região;
Cedente: Município de Vitória-ES - CNPJ: 27.142.058/0001-26; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data e assinaturas: 09/01/2026. Pela
cessionária, a Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler - Presidente do TRT17, e
o Sr. Prefeito Lorenzo Silva de Pazolini, pela cedente.
SEI - 0000040-30.2026.5.17.0500 - Protocolo de Intenções; Partícipes: Ministério Público
do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES), Estado do Espírito Santo,
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito Santo
(COETRAE/ES) e Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Objeto: desenvolvimento dos
Projetos Estratégicos Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão
Contemporânea (PRECAV) e Liberdade no Ar. Data e assinaturas: 28/01/2026. Pelo MPT
a Dra. Janine Milbratz Fiorot e Dra. Guadalupe Louro Turos Couto, pelo TRT as
Desembargadoras Alzenir Bollesi de Plá Loeffler e Daniele Corrêa Santa Catarina, pela
SRTE/ES o Sr. Alcimar das Candeias da Silva, pelo Estado do Espírito Santo as Sras.
Nara Borgo Cypriano Machado e Fernanda Mota Gonçallo, pela COETRAE/ES a Sra.
Wakyla Cristina Amaro Corrêa e pela FDV o Sr. Jorge Abikair Neto e a Sra. Elda Coelho
de Azevedo Bussinger.
SEI - 0001651-52.2025.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Caixa Econômica Federal - CNPJ:
00.360.305/0001-04;
Objeto:
definição
de
procedimentos
para
conferência
de
documentos eletrônicos emitidos pelo TRIBUNAL; Data e assinaturas: 30/01/2026 -
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e, pela
Caixa, o Superintendente de Rede Norte Espírito Santo, Sr. Marcus Vinícius de Castro
Silva.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.000kg de café
torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC/ABIC, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital. Informamos que o referido Pregão
encontrava suspenso, razão pela qual a sessão pública será adiada e realizada, por meio da
internet, no dia 20 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo o acolhimento de proposta
encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br.
O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG:
080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROAD. n. 5.870/2021 e 1644/2023; Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao CONT R AT O
TRT19/SJA N. 08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRONET
TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 40.849.143/0001-97; Objeto: Fica
estabelecido o reajuste do valor do contrato com efeitos a contar de 06.05.2025, referente aos
insumos, ante a variação do índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses (5,48%) que
impactam os itens 1, 2, 3 e 5, integrantes da tabela trazida na Cláusula Segunda do contrato
celebrado entre este Regional e a empresa contratada, conforme cálculos descritos nas
planilhas contidas no doc. 211 do Proad TR19 n. 1.644/2023; Os dispêndios decorrentes deste
termo correrão à conta de recursos orçamentários próprios deste Tribunal, na seguinte
classificação: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação das Causas na Justiça
do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de
Empenho n. 2025NE000044, emitida em 18.12.2025. Base Legal: da Lei n. 10.520/2002, no
Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com
as demais normas de direito aplicáveis à espécie, e no que consta nos Processos
Administrativos TRT19 ns. 5.870/2021 e 1.644/2023; Assinatura: 03/02/2026; Signatários: Des.
JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. THIAGO LESSA PRATA, Representante da
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Espécie: Convênio por adesão TRT22 nº 01/2026. Objeto: prestação de
assistência à saúde aos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas estatutários e
seus dependentes, do TRT da 22ª Região. Proad 1620/2024. Partícipes: TRT 22ª Região e
GEAP - Autogestão em Saúde. CNPJ: 03.658.432/0001-82. Fundamento Legal: Leis
14.133/2021, 9656/98, art. 230 da Lei 8.112/90, Resoluções ANS NºS 137/2006, 560/2022 e
488/2022 e demais disposições pertinentes. Dotação: PTRES 214.259, ED 339039.50 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e
Laboratoriais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/02/2026. Data da assinatura:
02/02/2026. Téssio da Silva Tôrres, Desembargador-Presidente, pelo TRT 22ª Região, e, Ana
Cristina Melo Santiago, Diretora-Presidente Substituta, pela GEAP Autogestão em Saúde.
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO,
CNPJ:
03.458.141/0001-40,
vem
NOTIFICAR a
empresa
PROCOMP
SOLUÇÃO
EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.361.463/0001-99, das PENALIDADES aplicadas no âmbito do
PROAD 3286/2025, devidamente registradas no SICAF, quais sejam: Multa, art. 156, II, da
Lei 14133/2021; e Impedimento de Licitar e Contratar, art. 156, III, da Lei 14.133/2021,
tendo em vista a negativa do recebimento de notificação via e-mail.
Teresina, 3 de fevereiro de 2026.
FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS
Agente da Contratação
EXTRATOS DE DOAÇÕES
UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 4988/2025 - Doadora: Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Piauí - SSP/PI: 06.553.549/0001-90. Objeto: Doação de bens ociosos -
Bens móveis, relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA ,
exclusivamente para fins e uso de interesse social, especificamente o atendimento de
demanda da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescene, transferindo o domínio, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 3.140,00. Fundamento Legal: Art.
10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, bem ainda na Portaria DGA/TRT22 n. 889/2023, na Lei
14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto
n. 10.340/2020. Signatários: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES(P/Doadora) e Rosa Medauar Ommati
Chaib Rodrigues de Moura Santos Cordeiro(P/Donatária).
UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 5423/2025 - Doadora: Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Fundação Municipal de
Saúde(Teresina) - FMS- (CNPJ): 05.522.917/0001-70. Objeto: Doação de bens ociosos - Bens
Móveis relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA ,
exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona com a promoção da melhoria
da eficiência e da resolutividade da assistência à saúde da população, transferindo o domínio, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 6.000,00. Fundamento Legal: Art. 10-
A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, com alterações do Ato GP/TRT22 N 154/2023, na Lei 14.133/2021
e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020.
Signatários: Téssio da Silva Tôrres (P/Doadora) e Leopoldina Cipriano Feitosa(P/Donatária).
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