DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 45/2023.
Contratante: CREFITO-11. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº: 37.168.895/0001-88. Objeto: prorrogação do contrato que
consiste no fornecimento de Link Dedicado de internet para atender as demandas do
CREFITO-11. Valor global: R$ 8.894,00. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº
8.666/1993. Autorização: 27/01/2026. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 44/2023.
Contratante: CREFITO-11. Contratada: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº: 02.351.877/0001-52. Objeto: prorrogação e alteração do contrato que
consiste na prestação de serviço de hospedagem de site e serviços de e-mail do CREFITO-
11. Valor global: R$ 3.371,24. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, §1º, da Lei nº
8.666/1993. Autorização: 23/01/2025. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 24/02/2026 às 09:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026,
destinado a contratação, através de Registro de Preços, de empresa especializada em
Tecnologia da Informação e Comunicação para execução, sob demanda, de serviços e
fornecimento de soluções voltadas à conectividade de redes (com e sem fio) com
segurança na nova sede do CREMEB, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros
anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód.
UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da
Transparência-licitações.
Salvador - BA 3 de fevereiro de 2026
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI - 3/2025 referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº
90024/2024, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL
LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze)
meses do prazo de vigência do Contrato para prestação de serviços técnicos especializados
na realização de PERÍCIA MÉDICA NA MODALIDADE JUNTA MÉDICA e Reajuste do valor
global do contrato, no percentual de 4,68081%. VALOR GLOBAL: R$ 19.486,84 (dezenove
mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 14/02/2027.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI - 4/2025 referente a Dispensa de Licitação 07/2025,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA:
ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo
de vigência do Contrato para prestação de serviços técnicos especializados de segurança e
saúde do trabalho, RETIFICAR o erro material constante no item 2.2 e o número da
modalidade de contratação grafado no contrato original e Reajuste do valor global do
contrato, no percentual de 4,68081%. VALOR GLOBAL: R$ 31.404,24 (trinta e um mil
quatrocentos e quarto reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2027. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e
consoante o disposto nos artigos 23 parágrafo único, 24 incisos I e II, e 25 parágrafo único,
do mencionado dispositivo legal, CONVOCA os 193.775 médicos regularmente inscritos
neste Regional e que estejam quites com suas anuidades, para participarem da Assembleia
Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 9 de março (segunda-feira), em primeira
convocação às 16h30, em sua sede, situada na Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São
Paulo e em segunda convocação às 17H00, no mesmo local, tendo como Ordem do Dia a
seguinte pauta: a) Prestação de Contas do exercício de 2025; b) Alienação, locação e
permuta de bens imóveis do Cremesp, que poderão ser ofertados como dação em
pagamento na aquisição de novos imóveis, em decorrência das atuais dimensões não
comportarem o atendimento e a estrutura administrativa adequada, bem como de bens
móveis; c) Resoluções Cremesp nº 384, de 03 de setembro de 2024 e nº 394, de 26 de
agosto de 2025. d) Outros assuntos.
São Paulo, 28 de janeiro de 2026.
ANGELO VATTIMO
Presidente
IRENE ABRAMOVICH
Diretora 1º Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS - 2ª PRAÇA
O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu
Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo
licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 009/2025 - 2ª Praça -
Processo 0215/2025. Objeto: Alienação de três veículos de sua propriedade, tipo sedã
compacto, marca/modelo Hyundai HB20S, ano de fabricação 2018, modelo 2019, no
estado de conservação em que se encontram, pelo MAIOR LANCE, na forma da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O prazo final para lances será no dia 27/02/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro
oficial
Jorge
Henrique
Fukusawa,
inscrito 
na
JUCESP
sob
nº
830
-
www.chuileiloes.com.br
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido,
gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou
diretamente no site do referido leiloeiro oficial.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2026.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 926310
O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 20/02/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para o fornecimento,
instalação, integração, testes, comissionamento e assistência técnica de sistema de
climatização do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) no edifício sede do CRE M ES P ,
contemplando todos os pavimentos, conforme projeto executivo anexo, incluindo o
fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra especializada, adequações civis e
elétricas necessárias, automação e controle centralizado do sistema, bem como a
desativação e destinação ambientalmente adequada dos sistemas existentes, visando à
modernização da infraestrutura, à melhoria da eficiência energética e à garantia de
desempenho operacional e conforto ambiental. O Edital poderá ser gratuitamente
consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br -
www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9908 ou e-mail:
licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2026.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 CRMV-CE
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 11°, alínea "i" e
"m", da Resolução CFMV nº 591/1992 e de acordo com o previsto no Edital do Concurso
Público nº 1/2023-CRMV-CE, publicado em 18 de outubro de 2023 e com o resultado final
homologado em 13 de março de 2024 (publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção
03, Página 50, CONVOCA, para comparecer a sede do CRMV-CE, sito na Rua Dr. José
Lourenço, Nº 3288 - Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.115-282 - Fortaleza/CE, para
apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 3 e 16 do
Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, com a necessária observância aos procedimentos e prazos
previstos no bojo deste ato, o candidato: Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: CARLOS
WILLIAN FERREIRA DE SENA. O candidato convocado deverá apresentar-se na sede do
CRMV-CE até 20 (vinte) dias corridos após publicação no Diário Oficial da União, das 08:00
às 12:00 horas e da 13:00 as 17:00 horas para protocolo da documentação abaixo
elencada, após análise da documentação e ela estando de acordo com o Edital nº 1/2023
- CRMV-CE, o candidato será nomeado e convocado para assinatura do contrato individual
de trabalho no prazo a ser estabelecido pelo CRMV para dar início as suas atividades.
Relação de documentos: 1) Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) Cópias
autenticadas em cartório da Certidão de Nascimento, casamento ou União Estável; 3)
Certidão de quitação eleitoral; 4) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação
para candidatos do sexo masculino; 5) Cédula de Identidade-RG ou RNE; 6) 2 (duas) fotos
3x4 recentes; 7) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando não
haver feito o cadastro; 8) Cadastro de Pessoa Física - CPF; 9) Cópia do Comprovante de
escolaridade e(ou) Autorização Legal para o exercício da profissão; 10) Certidão de
Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos - informar se é dependente no
imposto de renda ; 11) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 12) Termo de
Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 13) Comprovante
de residência (recente); 14) ASO (Atestado de Saúde admissional) (Obs.¹ - Antes da
Assinatura do Contrato de trabalho); 15) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação
Categoria "B", para o cargo de agente fiscal; 16) Certidão de Negativa: Receita Federal,
Justiça Federal, Justiça Estadual (Civil e Criminal); 17) Banco, Agência e Conta Corrente (não
permitido poupança ou conjunta), preferencialmente da Caixa Econômica Federal. 18)
Declaração de Renda e Bens, das leis 8.429/1992 e 8.730/93, do último exercício
declarado.
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO/AP Nº 1/2026
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas
atribuições regimentais CONVOCA, os profissionais da Odontologia do Amapá, inscritos
nesta jurisdição, quites com a Tesouraria até o exercício 2025 para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada, no dia 13 de fevereiro de 2026, na modalidade
presencial, na sede deste Regional sito à Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa
Rita, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2025, às 10:00hs, em primeira
convocação e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a
finalidade de apreciar o Processo CRO-AP- Nº 0003/2026 de Prestação de Contas do
CRO/AP referente a prestação de contas estabelecidas no artigo 19, inciso II do Regimento
interno do CRO-AP (Resolução 002/2002).
Macapá-AP, 3 de fevereiro de 2026.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD.
Presidente do CRO-AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 443/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de
telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e exclusivo à
internet por meio de IP (internet protocol), visando acessos permanentes e completos
para conexão da sede do CROSP e da Casa da Odontologia. Contratada: TELEFÔNICA
BRASIL S.A. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 136,
inciso II da Lei 14.133/21. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da Assinatura:
16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 271/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos e gerenciamento, com
digitalização e indexação de documentos. Contratada: DIGITAL PAPER LTDA. Acréscimo
equivalente a 25% do quantitativo original do contrato conforme disposto no Artigo 65,
parágrafo §1º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 428/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de três salas
comerciais situadas à Avenida Doutor Nelson Dávila, nº 389 - Salas 101 B, 102 B e 103 B
- Ed. Tech Tower - São Dimas - São José dos Campos - SP - CEP: 12245-030, com área
privativa de 120m² conforme matrículas nº 153.340, 153.341 e 153.342 registrada no 1º
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos, para exercício das
atividades institucionais do Locatário. Locador: NOVA FREITAS IMÓVEIS LTDA EPP.
Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do
aluguel será de R$ 4.636,80 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos),
o valor mensal de condomínio será de R$ 1.477,51 (um mil quatrocentos e setenta e sete
reais e cinquenta e um centavos) e o valor de IPTU será de R$ 2.719,30 (dois mil
setecentos e dezenove reais e trinta centavos) referente às 10 parcelas. Vigência:
30/09/2025 a 30/09/2026. Data da assinatura: 30/09/2025.

                            

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