DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS - FAMA, mantida pelo Instituto
Metropolitano de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados no ano de 2023, 01 (um) diploma no Livro de Registro Digital, com
número de registro 1 e 723 (setecentos e vinte e três) diplomas no Livro de Registro 2,
com as sequências numéricas de 1 à 158, 170, 180 à 189, 194, 195, 197 à 206, 213 à 220,
226, 227, 229 à 238, 242 à 253, 253 à 268, 271 à 274, 377 à 385, 387 à 390, 412, 413, 614,
689 à 722, 734 à 745, 747 à 812, 814 à 826, 830 à 873, 891 à 900, 922 à 924, 926 à 936,
941 à 966, 1133 à 1136, 1852, 1854, 2241 à 2328, 2330, 2334, 2337, 2340,2341, 2343 à
2346, 2353 à 2374, 2398, 2400, 2402 à 2404, 2406, 2408, 2409, 2411, 2412, 2414 à 2427,
2429, 2431, 2433, 2434, 2436, 2438 à 2442, 2444, 2445, 2447à 2449, 2451, 2453, 2454,
2456 à 2459, 2473, 2474, 2476, 2477, 2479, 2480, 2487 à 2491, 2493, 2495 à 2498, 2500,
2502, 2503, 2505, 2507 à 2510, 2513 à 2516, 2518, 2519, 2536 à 2540, 2607, 2609, 2623,
2630, 2632, 2635, 2779 à 2781, 2783 à 2785, 2787, 2788, 2793, 2795 à 2797, 2800, 2801,
2803 à 2814, 2820, 2821, 2823 à 2827, 2829 à 2838. Neste mesmo ano, foram anulados
08 (oito) diplomas no Livro de Registro 02, com sequências numéricas 253, 735, 745, 779,
821, 2255, 2291 e 2309. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser
consultada no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/.
ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS - FAMA, mantida pelo Instituto
Metropolitano de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados, no ano de 2024, 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) diplomas no
Livro de Registro 2, com as sequências numéricas de 3372 à 3377, 4460, 4461, 4738 à
4753, 4755 à 4767, 4754, 4962 à 4966, 4968 à 4976, 5170 à 5225, 5341 à 5387, 5401 à
5406, 5409 à 5414, 5529 à 5530, 5532, 5534, 5536, 5539 à 5546, 5548, 5550, 5552 à 5555,
5633, 5635 à 5642, 5647 à 5664, 5666 à 5685, 5779, 5780, 5782 à 5785, 5787 à 5789, 5791
à 5793, 5885 à 5893, 5955 à 5960, 6062 à 6074, 6089 à 6096, 6102 à 6104, 6113 à 6117,
6368 à 6381, 6688 à 6695, 6876 à 6882, 6891 à 6895, 6908 à 6913, 6983 à 6993, 7069,
7070, 7072, 7074, 7075, 7246, 7249, 7251, 7254, 7256, 7258 à 7264, 7275 à 7282, 7296,
7297, 7308, 7337, 7339, 7340, 7407 à 7409, 7426 à 7431, 7433, 7435, 7478, 7480, 7482,
7484, 7485, 7487 à 7489, 7491, 7492, 7589 à 7593, 7595 à 7601, 7604, 7606, 7607, 7609,
7611, 7613, 7614, 7809 à 7821, 7823 à 7826, 7828, 7830, 7908 à 7921. Neste mesmo ano,
foi anulado 01 (um) diplomas do Livro de Registro 02, com sequência numérica 5959. A
relação dos
diplomas registrados
e anulados
poderá ser
consultada no
site:
https://faculdadefama.edu.br/secretaria/.
ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS - FAMA, mantida pelo Instituto
Metropolitano de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados, nos meses de janeiro a março de 2025, 129 (cento e vinte e nove)
diplomas no Livro de Registro 2, com as sequências numéricas de 8031 à 8034, 8036, 8040,
8044 à 8046, 8048, 8051, 8052, 8056 à 8059, 8397 à 8406, 8408, 8410 à 8421, 8424, 8427
à 8446, 8461 à 8467, 8699 à 8703, 9075 à 9078, 9080, 9083, 9085, 9087 à 9090, 9095,
9096, 9098, 9100, 9102, 9104, 9106, 9109, 9110, 9112, 9114 à 9116, 9118, 9120 à 9147,
9220, 9225, 9245, 9247. Neste mesmo período, foram anulados 51 (cinquenta e um)
diplomas do Livro de Registro 02, com as sequências numéricas 8397 à 8406, 8408, 8410
à 8421, 8424, 8427 à 8446, 8461 à 8467. A relação dos diplomas registrados e anulados
poderá ser consultada no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/.
ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
FAMA -
UNIFAMA,
mantido pelo
Instituto
Metropolitano de Educação e Cultura, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados, nos meses de abril a dezembro de 2025, 510 (quinhentos e dez)
diplomas no Livro de Registro 1, com as sequências numéricas de 1 à 6, 8 à 23, 25 à 38,
40 à 56, 59 à 62, 64 à 82, 85 à 98, 102, 104 à 107, 109 à 118, 120 à 136, 138 à 142, 144,
145, 147 à 152, 154 à 168, 170 à 179, 181 à 189, 192 à 195, 197 à 203, 205 à 219, 221
à 226, 228 à 232, 234 à 237, 239 à 245, 247 à 256, 258 à 261, 263, 264, 266, 267, 269,
270, 279, 280, 282 à 284, 288, 289, 291 à 294, 297, 298, 300 à 302, 304, 305, 309, 311,
314, 315, 317 à 321, 323, 324, 326, 327, 329, 330, 332, 334, 335, 337 à 339, 341 à 344,
359 à 362, 365 à 374, 376 à 389, 391, 392, 394 à 398, 400 à 406, 409 à 412, 414 à 426,
428 à 439, 441 à 444, 447, 448, 450 à 452, 457 à 461, 465 à 468, 471 à 473, 475, 476, 478
à 490, 492, 494 à 500, 502 à 505, 507, 509 à 516, 518 à 528, 530 à 534, 536 à 541, 543
à 548, 550 à 552, 554 à 556, 558 à 566, 569, 571 à 584, 586, 588, 590 à 607, 607, 609 à
619, 621 à 631. Neste mesmo período, foi anulado 01 (um) diploma do Livro de Registro
1, com a sequência numérica 82. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser
consultada no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/.
ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Reitor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O SESCOOP/CE torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 01/2026,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de até 2.000
(duas mil) inscrições em curso especializado para condutores de veículos de transporte
coletivo de passageiros, na modalidade EAD, homologado pela SENATRAN e validado
pelo DETRAN/CE, incluindo acesso, avaliações, certificação e suporte técnico. A
suspensão decorre da entrada em vigor da Resolução Contran nº 1.020, que demanda
reanálise do Edital. O certame permanecerá suspenso até ulterior deliberação, ocasião
em que será publicada nova comunicação oficial informando a retomada do pregão ou
eventuais alterações no Edital.
Fortaleza - CE, 3 de fevereiro de 2026
INGRID TAVARES BARROS
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
OBJETO: Registro de preços para fornecimento e montagem, sob demanda, de mobiliários
de eventos a serem utilizados no 3º andar da sede do SESCOOP/SP, conforme
especificações fornecidas e disposições do Termo de Referência e demais Anexos do
presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/02/2026 às 11:00hs. LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br.
O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
MARIA CLARA MORAES DE LIMA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional
da Paraíba/CNPJ: 03.775.588/0001-43. Mantida: Faculdade SENAI da Paraíba (Mantida).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade SENAI da Paraíba, informa que
foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 20/01/2026, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro LGFSPB-1 - registros: 61 a 66. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://faculdadesenaidaparaiba.com.br/documentos-institucionais.
João Pessoa, 26 de janeiro de 2026.
CAIO CÉSAR GOMES MORAIS
Diretor do Senai
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N°
003/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de
empresa para a prestação de serviços, sob demanda, de recrutamento e seleção de Pessoal
para o preenchimento de vagas na Confederação Nacional da Indústria, Departamentos
Nacionais do SESI e do SENAI e no Instituto Euvaldo Lodi em consonância com suas
políticas e procedimentos internos nas condições e especificações descritas no
Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 13/02/2026 às 10H. c)
Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/
d) Chamamento
disponível: no
site:
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe após a
realização dos ajustes necessários, comunica a nova data de abertura da CONCO R R Ê N C I A
- Nº 25/0002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
Construção da Escola de Ensino Integral - SESC TOBIAS BARRETO, com área construída de
7.566,59 m², com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais
documentos complementares fornecidos pelo Sesc/SE e exigências descritas neste Edital e
seus Anexos. Data: 27.02.2026, horário: 14h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal:
RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758/2712,
site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-
se.com.br/licitacoes
Aracaju/SE, 3 de fevereiro de 2026.
CLEIDIANE SANTOS BARRETO
Presidente da CPL/SESC-SE
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N°
007/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de
uma empresa especializada para fornecer materiais de comunicação visual (Totens, wind
banners, banners, painel backdrop, crachá e tirante) para atender às necessidades sob
demanda previstas para o ano de 2026 relativos aos programas do SESI Lab, em Brasília-
DF, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b)
Data da reunião pública: 12/02/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistema
industria.com.br/ 
d) 
Chamamento 
disponível: 
no 
site: 
www.portaldaindustria.
com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ÔNIBUS URBANO, TURISMO E
FRETAMENTO, CARGAS LÍQUIDAS, SUPER PESADAS,
ENTREGADORES DE GÁS, ENTREGADORES DE MERCADORIAS,
DIFERENCIADOS E CARGAS SECAS E MOLHADAS DE MOGI DAS
CRUZES/SP, SUZANO/SP, SALESÓPOLIS/SP, BIRITIBA-MIRIM/SP E
GUARAREMA/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários
Ônibus Urbano, Turismo e Fretamento, Cargas Líquidas, Super Pesadas, Entregadores de
Gás, Entregadores de Mercadorias, Diferenciados e Cargas Secas e Molhadas de Mogi
das 
Cruzes, 
Suzano, 
Salesópolis, 
Biritiba-Mirim 
e 
Guararema 
- 
SP, 
CNPJ:
58.485.616/0001-80 através do presidente Felix Serrano de Barros com endereço para
correspondência Av. Governador Adhemar de Barros, nº 413, Mogi das Cruzes - SP, CEP:
08.710-580, convoca os trabalhadores em empresas de transportes rodoviários ônibus
urbano, turismo e fretamento, cargas líquidas, super pesadas, entregadores de gás,
entregadores de mercadorias, diferenciados e cargas secas e molhadas nos municípios
de Mogi das Cruzes, Suzano, Salesópolis, Biritiba-Mirim e Guararema - SP, bem como os
empregados em escritórios de empresas de transportes rodoviários de cargas secas e
molhadas, rodoviário
urbano, rodoviário
intermunicipal, rodoviário
interestadual,
rodoviário de turismo e fretamento nos municípios Ferraz de Vasconcelos, Poá,
Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano, Guararema, Biritiba - Mirim e Salesópolis -
SP, para assembleia geral, no dia 27/02/2026, na Av. Governador Adhemar de Barros,
nº 413, Mogi das Cruzes - SP, CEP: 08.710-580, as 16h primeira chamada, as 16h30

                            

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