DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/26 - CONDER
Abertura: 03/03/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS GRUPO 02,
ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 04/02/2026.
Salvador - BA, 29 de janeiro de 2026.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2025 003
Extrato do
Contrato Nº
002/2026 -
AFM 250291
e 250292.
Processo SEI
Nº
039.0812.2025.0007508-12. Partes: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. Material: TUBOS
EM PVC E IRRIGA. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 003. Valor: R$ 1.700.698,02. Prazo: 30 Dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251681
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251681, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916812025, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251743
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251743, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 917432025, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Janeiro de 2026
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260006, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900062026, até o dia 25/02/2026, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250038
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
NACIONAL ELETRÔNICA No No
20250038
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA No 20250038, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem
por objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO
OPERACIONAL DE CRATEÚS - CE, COM EXTENSÃO DE 808,39 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADA S
E NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO TERPA -
MACIEL (constituído pelas empresas: TERPA CONSTRUÇÕES S.A. e MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGENS S.A.) com o valor global de R$ 19.121.254,91( dezenove milhões,cento e vinte
e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Agente de Contratação Cc06
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2024 -C5D7D
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0008
OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de
Lanternas Táticas, para fortalecer à Polícia Civil do
Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade
com a Meta 01/Etapa 04, do Plano de Trabalho do
CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: R. BRANDS LTDA.
CNPJ: 13.992.333/0001 -96
Marca/Modelo: INVICTUS/T.F.CO.Ltd/Lanterna Tática
Invictus Delta Light/China
Quantidade: 500 (quinhentas) unidades.
Valor unitário: 549,00 (quinhentos e quarenta e nove
reais).
Valor total: R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e
quatro mil e quinhentos reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado
No compras.gov.br pela Autoridade Competente em
13/01/2026.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27)
3636 -9936.
Telefone: (27) 3636 -1556.
Vitória, 14 de janeiro de 2026.
BRUNA ALVES ALMEIDA
Agente de Contratação/SESP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-LG4XK
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de computação embarcada em viaturas das Forças de Segurança
do Espírito Santo (SESP/ES) e Órgão Participante (SEJUS/ES), compreendendo o
fornecimento, instalação e locação de terminais de computação embarcada, a instalação
de módulos de telemetria veicular, a disponibilização de software de monitoramento e
rastreamento, bem como de aplicativo para integração com os serviços.
LOTE 1: Itens 1, 2, 3 e 4
Empresa Vencedora: Global Tecnologia Segurança e Consultoria Ltda.
CNPJ: 03.900.689/0001-07
Valor Total: R$ 2.061.000,00 (dois milhões e sessenta e um mil reais)
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 14/01/2026.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone (27) 3636-9936.
Vitória, 14 de janeiro de 2026.
BRUNA ALVES ALMEIDA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação
de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2026
.DATA SESSÃO
2026
.
02
.202500006119413
Porangatu
.Castro Alves
04/02 até 8h59 de 25/02
25/02 às 9h
.
.202500006119453
.João T. de Oliveira
.
.202500006119411
.Dr. Marco Aurélio
. .
.202500006119526
.
.Valdomiro L. Rezende
.
.
Os Editas poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
2026
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CONTRATAÇÃO SISLOG
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO R$
.DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 2026
.DATA SESSÃO
2026
.
.01
.118026
.APARECIDA DE GOIÂNIA
.24.032.685,56
.04/02 até 23/02 às 8h59
.23/02 às 9h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação